2025 https://fda.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-em-direito/documentos/defesas/dissertacoes/2025-1 https://fda.ufal.br/++resource++plone-logo.svg 2025 José Cledson Paciência Teles - SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DO ESPAÇO DIGITAL FRENTE ÀS FAKE NEWS Antônio Luiz Milhazes Neto - DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA DE IMAGENS: A TUTELA DAS CRIAÇÕES DIGITAIS DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Maria Cristina Valença Lima Nascimento - O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: ANÁLISE CRÍTICA DO CRITÉRIO ECONÔMICO E A ATUAÇÃO JUDICIAL NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Pedro Brabo dos Santos - A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO SUBSISTEMA AUTÔNOMO: um caminho para a coerência no combate à corrupção no Brasil com o advento da Lei n°14.230/21 Eraldo Silveira Filho - O DEVIDO PROCESSO LEGAL DA PROVA PERICIAL: semântica, sintática e pragmática Alex Cavalcante Barros - A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: Análise Constitucional e Teórica da Transformação do STJ em Corte de Precedentes Deborah Leão Dias - Gênero, mercado de entretenimento e o discrímen entre os preços: análise da prática comercial ladies night segundo o constitucionalismo feminista Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa - ATUAÇÃO DO STF EM TEMPOS DE EROSÃO CONSTITUCIONAL: judicialização da política e enfraquecimento democrático no Brasil João Victor Sarmento Costa - A INTERVENÇÃO DO ESTADO FISCAL NAS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS DE ATIVOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS NO CONTEXTO DO ITCMD Lígia Maria Eugênio Cavalcante - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS NA ERA DIGITAL: Entre a proteção contra o discurso de ódio e a preservação do debate democrático Lucas Viana Coutinho - O TRABALHO INTERMITENTE PÓS-REFORMA TRABALHISTA: a decisão do STF e os impactos desta modalidade de trabalho Manuelly Karollyny Moreira dos Santos - A abstrativização do controle difuso – uma análise da evolução do sistema de controle incidental de constitucionalidade no Brasil Marcus Vinícius da Silva Ferreira Melo - COMO A POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS ENFRENTAVA A CRIMINALIDADE EM MACEIÓ DURANTE A REDEMOCRATIZAÇÃO? Uma etnografia documental de processos criminais (1997-2000) Pedro Becker Calheiros Correia de Melo - O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO LIMITADOR DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO (CBIOS) João Pedro Bastos Bastos de Oliveira - “SIM, EU LI E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES”: A PROBLEMÁTICA DO CONSENTIMENTO NA SOCIEDADE HIPERCONECTADA E O ESVAZIAMENTO AXIOLÓGICO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO FUNDAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO Nayanne Lays de Oliveira Lima - A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CAUSAS E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A REDUÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA Andrea de Azevedo Santa Rosa - ENTRE O FANTASMA DA “MULHER HONESTA” E A PERSPECTIVA DE GÊNERO: A INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS NAS SENTENÇAS SOBRE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MULHERES EM ALAGOAS (2018- 2023) Fernando Antônio Rodrigues de Andrade - NORMA TRIBUTÁRIA INDUTORA E O EQUILÍBRIO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIANTE DOS AVANÇOS DOS ROBÔS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE AO TRABALHO HUMANO: ANÁLISE SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA DO ARTIGO 195, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
José Cledson Paciência Teles - SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DO ESPAÇO DIGITAL FRENTE ÀS FAKE NEWS
Antônio Luiz Milhazes Neto - DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA DE IMAGENS: A TUTELA DAS CRIAÇÕES DIGITAIS DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Maria Cristina Valença Lima Nascimento - O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: ANÁLISE CRÍTICA DO CRITÉRIO ECONÔMICO E A ATUAÇÃO JUDICIAL NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Pedro Brabo dos Santos - A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO SUBSISTEMA AUTÔNOMO: um caminho para a coerência no combate à corrupção no Brasil com o advento da Lei n°14.230/21
Alex Cavalcante Barros - A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: Análise Constitucional e Teórica da Transformação do STJ em Corte de Precedentes
Deborah Leão Dias - Gênero, mercado de entretenimento e o discrímen entre os preços: análise da prática comercial ladies night segundo o constitucionalismo feminista
Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa - ATUAÇÃO DO STF EM TEMPOS DE EROSÃO CONSTITUCIONAL: judicialização da política e enfraquecimento democrático no Brasil
João Victor Sarmento Costa - A INTERVENÇÃO DO ESTADO FISCAL NAS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS DE ATIVOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS NO CONTEXTO DO ITCMD
Lígia Maria Eugênio Cavalcante - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS NA ERA DIGITAL: Entre a proteção contra o discurso de ódio e a preservação do debate democrático
Lucas Viana Coutinho - O TRABALHO INTERMITENTE PÓS-REFORMA TRABALHISTA: a decisão do STF e os impactos desta modalidade de trabalho
Manuelly Karollyny Moreira dos Santos - A abstrativização do controle difuso – uma análise da evolução do sistema de controle incidental de constitucionalidade no Brasil
Marcus Vinícius da Silva Ferreira Melo - COMO A POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS ENFRENTAVA A CRIMINALIDADE EM MACEIÓ DURANTE A REDEMOCRATIZAÇÃO? Uma etnografia documental de processos criminais (1997-2000)
Pedro Becker Calheiros Correia de Melo - O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO LIMITADOR DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO (CBIOS)
João Pedro Bastos Bastos de Oliveira - “SIM, EU LI E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES”: A PROBLEMÁTICA DO CONSENTIMENTO NA SOCIEDADE HIPERCONECTADA E O ESVAZIAMENTO AXIOLÓGICO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO FUNDAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO
Nayanne Lays de Oliveira Lima - A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CAUSAS E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A REDUÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA
Andrea de Azevedo Santa Rosa - ENTRE O FANTASMA DA “MULHER HONESTA” E A PERSPECTIVA DE GÊNERO: A INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS NAS SENTENÇAS SOBRE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MULHERES EM ALAGOAS (2018- 2023)
Fernando Antônio Rodrigues de Andrade - NORMA TRIBUTÁRIA INDUTORA E O EQUILÍBRIO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIANTE DOS AVANÇOS DOS ROBÔS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE AO TRABALHO HUMANO: ANÁLISE SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA DO ARTIGO 195, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988