INFORMAÇÕES

Adrualdo de Lima Catão

Alberto Jorge Correia de Barros Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é professor adjunto, nível IV da Universidade Federal de Alagoas (graduação e pós-graduação) e professor e coordenador geral da Escola Superior da Magistratura no Estado de Alagoas. Foi Juiz de Direito Presidente do 2° do Júri de Maceió - Poder Judiciário do Estado de Alagoas por 10 anos, atualmente é Juiz da 17a Vara Cível de Maceió (Fazenda Pública Estadual). Integrou no biênio 2007/09 o Conselho Estadual de Segurança Pública, inclusive presidindo o órgão interinamente. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas por três biênios (2007/2008; 2009/2010; 2011/2012), bem como entre os meses de Julho e Dezembro de 2016. Exerceu a função de Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, na classe dos Juízes de Direito (biênio 2013/2015). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Constitucional Penal, Criminologia e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais penais, hermenêutica penal, teoria do crime, legitimidade do Direito Penal nas sociedades contemporâneas, violência, homicídios, poder político e exclusão social na cidade de Maceió.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5425102953868550

Email: albertojbl@fda.ufal.br

ORCID: 

Alessandra Marchioni

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul (1993), mestrado em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Realizou estudos de doutorado sanduíche na França, na Université Paul Cézanne/Aix Marselle III(2006). É doutora em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade de Santa Catarina (2009) e professora associada III na disciplina de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (desde 2008). Ministra a disciplina: Globalização, Estado e consequências humanas no Curso de Pós-Graudação em Direito Público desta Universidade. Coordena o Grupo de Estudos de Direito Internacional e Meio Ambiente (NEDIMA), desde 2011. Estuda, pesquisa e realiza orientação nas áreas de direito ambiental e urbanístico, com foco na ordem social e territorial urbana da cidade: regularização fundiária, comunidades tradicionais urbanas; de direito internacional e relações internacionais, nos temas: função e funcionamento de direito internacional, contexto da globalização econômica e financeira, incluindo o sistema da dívida ecológica. É professora visitante na Cátedra Livre de Deuda Publica no Programa de Educación Permanente da Escuela de PosGrado, Facultad de Derecho da Universidad de la Republica (UDELAR) Uruguay (desde 2016). Foi professora visitante na disciplina Teoria dello Stato e Costituzione, na Falcotá de Giurisprudenza, da Università degli Studi della Campania (Luigi Vanvitelli) Itália (2018). Durante os anos de 2017-2018, coordenou projeto de extensão denominado: Viramundo, Jornal Universitário. É pesquisadora da Red Internacional de Catedras sobre el Estudio de la Deuda Pública (RICDP)/Uruguay desde 2016. É pesquisadora do Grupo Internacional de Estudos e Pesquisa Direito, Economia e Finanças Públicas (GIDEF/UFMG)/Belo Horizonte, desde 2019.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4827231939979335

Email: alessandra.cunha@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3557-5878

Andreas Joachim Krell

Professor Titular de Direito Ambiental e Constitucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL, Maceió - desde 1995), onde leciona nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Graduado em Ciências Jurídicas (Rechtswissenschaften) pela Freie Universität Berlin (Alemanha - 1986), onde também obteve o título de Doutor em Direito (Doctor Juris - 1993). Na FDA/UFAL, ocupou várias vezes os cargos de Coordenador de Mestrado em Direito (2004-06, 2019-23) e de Diretor da Faculdade de Direito (1999-2021, 2006-14). Desde 1996, é professor colaborador do PPGD (Mestr. e Dout.) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Possui várias publicações (livros, capítulos e artigos) nas áreas temáticas do Direito Ambiental, Constitucional, Administrativo e da Teoria do Direito. Foi orientador de uma centena de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado e ministrou aulas de pós-graduação e palestras em várias Instituições de Ensino Superior do Brasil. É pesquisador bolsista do CNPq (PQ - nível 1A) e representante da área do Direito (2010-13). Além disso, é consultor da CAPES, onde fez repetidas vezes parte do Comitê de Avaliação na área do Direito.

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/5424233496844358

Email: andreaskrell@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4394-4867

Basile Georges Campos Christopoulos

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFAL. Tem experiência nas áreas de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo.

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4322562112629489

Email: basile.campos@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6612-0684

Beclaute Oliveira Silva

Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE. Mestre em Direito Processual pela UFAL. Especialista em Direito Processual pela UFAL e Graduado em Direito pela UFAL. Membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual ). Associado Fundador da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo) atual Presidente. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro honorário da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Membro do CEAPRO. Membro da ABDPRO. Professor Associado 3 da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL) - Graduação e Mestrado. Professor Titular III do Curso de Direito do CESMAC - Graduação e Mestrado. Professor colaborador no curso de Especialização em Direito das seguintes Instituições: PUC(RS), EJUSE - Escola Judiciária de Sergipe, CESUPA(PA), IBET(AL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito e do Processo, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, teoria geral do direito e decisão jurídica. Em seu Currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Processo Civil, Decisão Jurídica. Direito Probatório. Tributário. Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Poeta

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2567266014708590

Email: beclaute.silva@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6394-5891

Elaine Cristina Pimentel Costa 

PERMANENTE

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005), doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Faculdade de Direito de Alagoas, da Universidade Federal de Alagoas. É pesquisadora, com diversas pesquisas científicas premiadas. Desenvolve projetos de pesquisa e extensão nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, gênero, segurança pública, sistema punitivo, violência, criminalidade. É líder dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico e Núcleo de Estudos sobre Práticas Punitivas (NEPP), Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) e integrante do Grupo de Pesquisa Educações em Prisões (GPEP), todos registrados no CNPq. É Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/Ufal), tendo exercido o primeiro mandato entre os anos de 2018-2022, reeleita para o quadriênio 2022-2026. É autora dos livros Amor bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas e As mulheres e a vivência pós-cárcere e organizadora de diversas coletâneas.

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/0069486594976182

Email: elaine.pimentel@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2004-7968

Fábio Lins de Lessa Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1998), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e doutorado em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca (2010). Pesquisador Visitante do Max-Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemanha, 2022), do Centro de Estudios Europeos Luiz Ortega Alvarez de la Universidad Castilla La Mancha (Toledo, Espanha, 2022), do Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (Madri, Espanha, 2024). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Alagoas (desde 2004), e do Centro Universitário CESMAC (desde 2013) e da Universidad de Málaga (Málaga, Espanha, 2025), leciona nos cursos de graduação e nos de Mestrado em Direito das referidas instituições. Exerce o cargo de Procurador do Estado de Alagoas (desde 2000), lotado na Procuradoria Administrativa, e atua como advogado (desde 1999). Tem experiência na área de Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: reforma da administração pública, servidores públicos, concurso público, igualdade e combate à discriminação, direito e literatura, direito e música, controle da administração pública, democracia participativa, licitações, processo administrativo, história da administração pública, patrimonialismo, autoritarismo, burocracia, princípios da Administração Pública, inovação, história do Brasil e de Alagoas. Escritor e pesquisador. Autor de 13 livros individuais (sendo um em língua espanhola), coordenador de 15 livros coletivos, publicou 32 artigos científicos em revistas nacionais e internacionais e 28 capítulos de livros. Fundador e Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA, 2019/), sócio ocupante da cadeira 31 do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL), membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA, 2022/-)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5717073832196560

Email: fabiolins@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3621-7290

Filipe Lôbo Gomes

Doutor em Estado, regulação e tributação indutora na UFPE (2015). Pós-Doutorando em Direito pela UFPE (2024). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (2025). Pesquisador visitante no Instituto Jurídico de Coimbra (2024). Atualmente é Procurador-Geral do TJ-AL, Vice-Diretor do Curso de Direito da UFAL e Membro do Conselho Deliberativo do Alagoas Previdência. Foi Diretor-Geral do TRE-AL, Assessor-Chefe de Planejamento do TJ-AL e Coordenador Técnico do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, desenvolvimento econômico, infraestrutura, análise econômica do direito, governança, contratos, inteligência artificial, modelos de linguagem, nova Administração Pública, Concessões e processo tributário. Tem publicados: uma organização legislativa, um livro, várias organizações de livros, diversos artigos, dentre eles 20 no qualis A, e diversos textos técnicos. É professor das Faculdades de Direito da Universidade Federal de Alagoas e do CESMAC, lecionando as disciplinas Direito Administrativo e Direito Econômico no Mestrado e na Graduação. Coordena o Grupo de Núcleo de estudos da Regulação e da Nova Gestão Pública, vinculado ao PPGD do Curso de Direito da UFAL. Pesquisador do Grupo Direito, contemporaneidade e transformações sociais junto ao CNPq no Centro Universitário CESMAC-FEJAL. Palestrante em cursos de nível regional, nacional e internacional. Membro do Conselho Editorial, Revisor e Parecerista em vários periódicos. Sócio fundador do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Alagoas.

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3497931129348069

Email: filipelobo@fda.ufal.br

ORCID:  https://orcid.org/0000-0003-1630-5186

Frederico Wildson da Silva Dantas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Ex-Procurador do Estado de Alagoas. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5 Região, com sede em Recife/PE, desde 2022. Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde atua, desde 2008, na área de Direito Processual Civil e Constitucional em nível de graduação e pós-graduação (curso de mestrado). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil e Constitucional.

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4552437581603485

Email: fredericodantas@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1094-1918

Gabriel Ivo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas e Procurador de Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e financeiro.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7942367062255400

Email: gabrielivo@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9619-1811

George Sarmento Lins Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1982), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998 e 2002). Estágio pós-doutoral pela Université dAix-Marseille/ISPEC (França - 2015). Foi membro do Ministério Público de Alagoas (aposentado) e professor associado da Universidade Federal de Alagoas. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFAL). Também tem ministrado cursos como professor convidado da Universidade de Montpellier 1 (2007) e da Universidade dAix-Marseille (2015 e 2016). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, combate à improbidade administrativa e controle judicial das políticas públicas. Conferencista e autor de livros e artigos científicos na área do Direito Constitucional. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Integrante do Comitê Diretor da Aliança Francesa de Maceió. Sócio Efetivo da Academia Maceioense de Letras. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. Coordenador do Laboratório de Direitos Humanos/UFAL. Coordenador do curso de graduação da Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1971605478791809

Email: georgesarmento@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3733-283X

Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL). Professor permanente do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Membro do Grupo de Pesquisas Biopolítica e Processo Penal. Atuando principalmente nas áreas de criminologia, direito penal, processo penal e história do direito.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6520668011243642

Email: hugo.santos@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0139-0525

Juliana de Oliveira Jota Dantas

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL), com atuação nos Curso de Graduação e de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFAL). Graduada em Direito pela FDA/UFAL (UFAL), possui Mestrado (2006) e Doutorado (2014) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Orientadora do Projeto de Extensão "Cidadania Digital" do Programa de Extensão Continuada (PEC) da FDA/UFAL. Desenvolve estudos em Direito Constitucional, meio ambiente e liberdades. Exerce a função de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFAL) para o biênio de 2023 a 2025.

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/7055967596664810

Email: juliana.dantas@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9974-3597

Manoel Cavalcante de Lima Neto

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Tributário e em Sociologia do Direito.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4072551451129468

Email: manoel.neto@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1611-9802

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

PERMANENTE

Marcos Ehrhardt Júnior é Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Diretor Nordeste e Presidente da Comissão Nacional de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/7254531183116373

Email: marcosehrhardt@fda.ufal.br

ORCID: http://orcid.org/0000-0003-1371-5921

Marcos Bernardes de Mello

VOLUNTÁRIO

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (1958), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1980) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito, atos jurídicos, direito civil, eficácia jurídica e direito constitucional.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9920933561067312

Email: marcosbmello@fda.ufal.br

ORCID: 

Olga Jubert Gouveia Krell

Possui Mestrado (1999) e Doutorado (2005) em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Desde 2006, é Professora (hoje Associada) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL), no regime de dedicação exclusiva (DE), lecionando a matéria Sociologia do Direito nos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito. Em 2014-2018 exerceu a função de Coordenadora do Núcleo de Pesquisa (NPE/FDA). Tem experiência na área de Sociologia do direito atuando principalmente nos seguintes temas referentes a PIBIC e extensão: Acesso à justiça. Escreve sobre as seguintes temáticas: Acesso à justiça, pluralismo jurídico, mudanças sociais e jurídicas na família brasileira

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0417092531626077

Email: olgakrell@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1440-4201

Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

Pós-Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).Professor associado (graduação e mestrado) da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL). Professor titular na UNIMA. Árbitro, consultor jurídico e advogado sócio no Maranhão Nogueira Advogados Associados.www.pedrohenriquenogueira.com.br

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2653053464099196

Email: pedro.henrique@fda.ufal.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0439-994X

Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Obteve grau máximo à defesa de sua Tese, publicada como livro pela Editora Noeses, sob o título "Teoria da nulidade no processo penal" (Segunda Edição), sob orientação de Tácio Lacerda Gama e com pesquisa também acompanhada por Afrânio Silva Jardim. Autor do "Curso de direito processual penal: em conformidade com a teoria do direito" (Editora Noeses, Terceira Edição). É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e em Ciências Militares da, com ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995). Coautor do "Curso de processo penal e execução penal", em sua Vigésima Edição (Editora Juspodivm). Juiz Federal Presidente da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas e Titular de sua 2 Relatoria. Coordenador do Centro Judiciário de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal em Alagoas - CEJUSC - JFAL. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (Faculdade de Direito de Alagoas - FDA), junto à Pós Graduação (Mestrado) e à Graduação. Professor Titular do Centro Universitário de Maceió - UNIMA. Acadêmico Efetivo, ocupante da cadeira de n. 14, do Quadro Especial, da Academia Maceioense de Letras (Fundada em 11 de agosto de 1955). Membro do Conselho Editorial da Editora Núria Fabris (Porto Alegre/RS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: nulidades e provas no processo penal.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0986853698818560

Email: rosmar.alencar@fda.ufal.br

ORCID: