RELAÇÃO DE LINHAS DE PESQUISA DO PPGD.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO - MDP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD

RELAÇÃO DE LINHAS DE PESQUISA DO PPGD-UFAL E RESPECTIVAS DISCIPLINAS

LINHA 1 – DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS, ANÁLISE CRÍTICA DO(S)
CONSTITUCIONALISMO(S),
DE
SUAS
MANIFESTAÇÕES
SOCIAIS
E
DE
SUA
INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE

DOCENTES
ADRUALDO CATÃO
ALESSANDRA MARCHIONI
ANDREAS KRELL

GEORGE SARMENTO
GRAÇA GURGEL
OLGA KRELL

DISCIPLINAS
PPGD0024 - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
PPGD0026 - GLOBALIZAÇÃO, ESTADO E AS CONSEQUÊNCIAS
HUMANAS
PPGD0027 - HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM
TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO: INTERPRETAÇÃO E
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PPGD0025 - TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
E CONSTITUCIONALISMO
PPGD0028 - TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO: GLOBALIZAÇÃO,
ESTADO E OS NOVOS CONSTITUCIONALISMOS
PPGD0029 - LEITURAS SOCIOLÓGICAS DOS PROBLEMAS DA
FORMAÇÃO, FUNÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL

LINHA 2 – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PRIVADO E DO DIREITO
PROCESSUAL
DOCENTES
DISCIPLINAS
BECLAUTE OLIVEIRA
PPGD0030 - PROCESSO E DECISÃO JURÍDICA SOB PRISMA DAS
GARANTIAS FUNDAMENTAIS
FREDERICO DANTAS
PPGD0031 - CONSTITUIÇÃO E PROCESSO
JOSÉ BARROS
PPGD0044 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES
EMPRESARIAIS CONTEMPORÂNEAS
JULIANA JOTA
PPGD0032 - CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E MEIO AMBIENTE
MARCOS EHRHARDT
PPGD0033 - DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
MARCOS MELLO
PPGD0034 - CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS
PEDRO HENRIQUE
PPGD0035 - TEORIA CONTEMPORÂNEA DO PROCESSO E
DIREITOS FUNDAMENTAIS
QUERINO MALLMANN
PPGD0036 - A TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS:
FUNDAMENTOS TEÓRICO-CONSTITUTIVOS E JURISPRUDENCIAIS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO - MDP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD

LINHA 3 – Bases constitucionais da atuação e controle do Estado Administrador/Fiscal: entre
os direitos individuais e o interesse público
DOCENTES
DISCIPLINA
BASILE CAMPOS
PPGD0037 - ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
FÁBIO LINS
PPGD0038 - DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMOCRACIA
FILIPE LÔBO
PPGD0039 - DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO E
DESENVOLVIMENTO
GABRIEL IVO
PPGD0051 - FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA
MANOEL CAVALCANTE
PPGD0057 - DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

LINHA 4 - Crimes, punições e direitos violados: das normas penais e processuais às políticas
criminais
DOCENTES
DISCIPLINAS
ALBERTO JORGE
PPGD0056 - DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
ELAINE PIMENTEL
PPGD0041 - CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS
FUNDAMENTAIS
HUGO LEONARDO
PPGD0042 - HISTÓRIA DAS IDEIAS CRIMINAIS E PRÁTICAS
PUNITIVA
ROSMAR RODRIGUES
PPGD0043 - SISTEMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVA E
VALIDADE
WELTON ROBERTO
PPGD0046 - O JUSTO PROCESSO COMO GARANTIA
FUNDAMENTAL DO PROCESSO PENAL

OBS.: A disciplina Metodologia da Pesquisa Sociojurídica: epistemologia, métodos e didática
no ensino jurídico, ministrada em 3 módulos e compartilhada entre os docentes Elaine Pimentel,
Andreas Krell e Alberto Jorge, é obrigatória para todos os discentes (independentemente da
linha de pesquisa a que se vincula o projeto de pesquisa).