O Programa de Pós-Graduação em Direito Público da UFAL, com área de concentração Fundamentos Constitucionais dos Direitos, abrange as 4 Linhas de Pesquisa a seguir mencionadas:

(Obs.: clique aqui e veja a relação entre disciplinas do PPGD e Linhas de Pesquisa) 

Linha 1 - Direitos humanos fundamentais: análise crítica do(s) constitucionalismo(s), de suas manifestações sociais e de sua interpretação/aplicação na pós-modernidade; 

Linha 2 - Fundamentos constitucionais do direito privado e do direito processual;

Linha 3 - Bases constitucionais da atuação e controle do Estado Administrador/Fiscal: entre os direitos individuais e o interesse público; e

 Linha 4 - Crimes, punições e direitos violados: das normas penais e processuais às políticas criminais.

O Programa de Pós-Graduação em Direito Público da UFAL, com área de concentração Fundamentos Constitucionais dos Direitos, a partir do Edital de Processo Seletivo N° 02/2024, para ingresso no curso de Mestrado em Direito, abrange as 2 Linhas de Pesquisa a seguir mencionadas:

Linha 1 - Direitos humanos, políticas públicas e efetividade constitucional; e

Linha 2 - Constitucionalização e aplicação do Direito - Estado e particulares.