Calendário de Defesas
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de José Cledson Paciência Teles, com o título: "SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DO ESPAÇO DIGITAL FRENTE ÀS FAKE NEWS"
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Antônio Luiz Milhazes Neto, com o título: DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA DE IMAGENS: A TUTELA DAS CRIAÇÕES DIGITAIS DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Maria Cristina Valença Lima, com o título: “O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: Análise crítica do critério econômico e a atuação judicial na garantia de Direitos Fundamentais"
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Pedro Brabo dos Santos, com o título: "A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO SUBSISTEMA AUTÔNOMO: um caminho para a coerência no combate à corrupção no Brasil com o advento da Lei n°14.230/21"
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Eraldo Silveira Filho, com o título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL DA PROVA PERICIAL: Semântica, sintática e pragmática.
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de João Pedro Bastos de Oliveira, com o título: “SIM, EU LI E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES”: A problemática do consentimento na sociedade hiperconectada e o esvaziamento axiológico da autonomia da vontade como fundamento do negócio jurídico.
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Nayanne Lays de Oliveira Lima, com o título: “A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CAUSAS E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A REDUÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA."
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Andrea Azevedo Santa Rosa, com o título: “ENTRE O FANTASMA DA “MULHER HONESTA” E A PERSPECTIVA DE GÊNERO: A INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS NAS SENTENÇAS SOBRE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MULHERES EM ALAGOAS (2018-2023)”
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Fernando Antônio Rodrigues Andrade, com o título: “NORMA TRIBUTÁRIA INDUTORA E O EQUILÍBRIO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIANTE DOS AVANÇOS DOS ROBÔS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE AO TRABALHO HUMANO: ANÁLISE SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA DO ARTIGO 195, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa, com o título: “ATUAÇÃO DO STF EM TEMPOS DE EROSÃO CONSTITUCIONAL: judicialização da política e enfraquecimento democrático no Brasil”
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Deborah Leão Dias, com o título: GÊNERO, MERCADO DE ENTRETENIMENTO E O DISCRÍMEN ENTRE OS PREÇOS: análise da prática comercial ladies night.
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Lígia Maria Eugênio Cavalcante, com o título: “O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: Os impactos das redes sociais no ambiente democrático brasileiro”
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Lucas Viana Coutinho, com o título: “ANALISANDO O TRABALHO INTERMITENTE PÓS REFORMA TRABALHISTA”.
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Marcus Vinícius da Silva Ferreira Melo, com o título: "COMO A POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS ENFRENTAVA A CRIMINALIDADE EM MACEIÓ DURANTE A REDEMOCRATIZAÇÃO? Uma etnografia documental de processos criminais (1997-2000)"
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, com o título: "O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO LIMITADOR DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO (CBIOS)"
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Manuelly Karollyny Moreira dos Santos, com o título: "A abstrativização do controle difuso – uma análise da evolução do sistema de controle incidental de constitucionalidade no Brasil"
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de João Victor Sarmento Costa, com o título: "A INTERVENÇÃO DO ESTADO FISCAL NAS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS DE ATIVOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS NO CONTEXTO DO ITCMD"