Calendário de Defesas
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de José Cledson Paciência Teles, com o título: "SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DO ESPAÇO DIGITAL FRENTE ÀS FAKE NEWS"
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Antônio Luiz Milhazes Neto, com o título: DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA DE IMAGENS: A TUTELA DAS CRIAÇÕES DIGITAIS DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Maria Cristina Valença Lima, com o título: “O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: Análise crítica do critério econômico e a atuação judicial na garantia de Direitos Fundamentais"
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Pedro Brabo dos Santos, com o título: "A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO SUBSISTEMA AUTÔNOMO: um caminho para a coerência no combate à corrupção no Brasil com o advento da Lei n°14.230/21"
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Eraldo Silveira Filho, com o título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL DA PROVA PERICIAL: Semântica, sintática e pragmática.
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de João Pedro Bastos de Oliveira, com o título: “SIM, EU LI E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES”: A problemática do consentimento na sociedade hiperconectada e o esvaziamento axiológico da autonomia da vontade como fundamento do negócio jurídico.
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Nayanne Lays de Oliveira Lima, com o título: “A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CAUSAS E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A REDUÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA."
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Andrea Azevedo Santa Rosa, com o título: “ENTRE O FANTASMA DA “MULHER HONESTA” E A PERSPECTIVA DE GÊNERO: A INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS NAS SENTENÇAS SOBRE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MULHERES EM ALAGOAS (2018-2023)”
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Fernando Antônio Rodrigues Andrade, com o título: “NORMA TRIBUTÁRIA INDUTORA E O EQUILÍBRIO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIANTE DOS AVANÇOS DOS ROBÔS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE AO TRABALHO HUMANO: ANÁLISE SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA DO ARTIGO 195, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”
Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa, com o título: “ATUAÇÃO DO STF EM TEMPOS DE EROSÃO CONSTITUCIONAL: judicialização da política e enfraquecimento democrático no Brasil”