Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de José Cledson Paciência Teles, com o título: "SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DO ESPAÇO DIGITAL FRENTE ÀS FAKE NEWS"

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Antônio Luiz Milhazes Neto, com o título: DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA DE IMAGENS: A TUTELA DAS CRIAÇÕES DIGITAIS DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Maria Cristina Valença Lima, com o título: “O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: Análise crítica do critério econômico e a atuação judicial na garantia de Direitos Fundamentais"

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Pedro Brabo dos Santos, com o título: "A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO SUBSISTEMA AUTÔNOMO: um caminho para a coerência no combate à corrupção no Brasil com o advento da Lei n°14.230/21"

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Eraldo Silveira Filho, com o título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL DA PROVA PERICIAL: Semântica, sintática e pragmática.