Calendário de Defesas

15/08/2025 de 10h00 para 12h00 Plataforma Virtual Google meet pelo link https://meet.google.com/uzu-kouo-hnd?authuser=0&hs=122,

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de José Cledson Paciência Teles, com o título: "SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DO ESPAÇO DIGITAL FRENTE ÀS FAKE NEWS"

21/08/2025 de 09h00 para 11h00 Sala de aula da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA/UFAL,

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Antônio Luiz Milhazes Neto, com o título: DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA DE IMAGENS: A TUTELA DAS CRIAÇÕES DIGITAIS DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

04/09/2025 de 15h00 para 17h00 Google Meet: https://meet.google.com/ceq-dsye-fgk,

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Maria Cristina Valença Lima, com o título: “O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: Análise crítica do critério econômico e a atuação judicial na garantia de Direitos Fundamentais"

26/09/2025 de 10h00 para 12h00 Faculdade de Direito de Alagoas e pelo link https://calendar.app.google/MUAFrkXGbw5MtYcp6,

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Pedro Brabo dos Santos, com o título: "A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO SUBSISTEMA AUTÔNOMO: um caminho para a coerência no combate à corrupção no Brasil com o advento da Lei n°14.230/21"

06/10/2025 de 19h30 para 21h30 Faculdade de Direito de Alagoas,

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Eraldo Silveira Filho, com o título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL DA PROVA PERICIAL: Semântica, sintática e pragmática.

17/10/2025 de 14h00 para 17h00 Faculdade de Direito de Alagoas,

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de João Pedro Bastos de Oliveira, com o título: “SIM, EU LI E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES”: A problemática do consentimento na sociedade hiperconectada e o esvaziamento axiológico da autonomia da vontade como fundamento do negócio jurídico.

03/11/2025 de 10h00 para 11h00 Miniauditório da Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL,

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Nayanne Lays de Oliveira Lima, com o título: “A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CAUSAS E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A REDUÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA."

04/11/2025 de 09h00 para 10h00

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Andrea Azevedo Santa Rosa, com o título: “ENTRE O FANTASMA DA “MULHER HONESTA” E A PERSPECTIVA DE GÊNERO: A INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS NAS SENTENÇAS SOBRE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MULHERES EM ALAGOAS (2018-2023)”

06/11/2025 de 14h00 para 16h00

Banca de Defesa de Dissertação para obtenção do título de Mestre de Fernando Antônio Rodrigues Andrade, com o título: “NORMA TRIBUTÁRIA INDUTORA E O EQUILÍBRIO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIANTE DOS AVANÇOS DOS ROBÔS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE AO TRABALHO HUMANO: ANÁLISE SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA DO ARTIGO 195, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”