Relatorio_de_Atividades_do_PPGD.UFAL._2021_a_2024_assinado.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS (PPGD/UFAL) – 2021 a 2024
Retornos do planejamento estratégico do PPGD/UFAL – 2020-2024
O Planejamento Estratégico para o Curso de Mestrado em Direito do PPGD/UFAL
elaborado para o período de 2020 a 2024 foi adotado como instrumento de gestão acadêmica
para o Curso de Mestrado em Direito diante das diretrizes que orientam e avaliam os
Programas de Pós-Graduação no Brasil, assim como os elementos norteadores do Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFAL para seus Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, visando oferecer uma melhora qualitativa e quantitativa dos indicadores do
PPGD/UFAL.
Apresentou um conjunto de ações que formuladas e aprovadas de forma coletiva
mirando uma maior organização e eficiência administrativa do programa como meio de
aperfeiçoamento acadêmico em sua excelência (análise qualitativa) e produção (análise
quantitativa). Nada obstante, também buscou garantir maior identidade ao PPGD,
promovendo mais engajamento da comunidade acadêmica em torno dos seus principais
objetivos e assegurar a constante melhoria de seus indicadores.
O Planejamento Estratégico do PPGD/UFAL adotou como ponto principal de referência
as recomendações formuladas no Relatório de Visita da Comissão de Avaliação da CAPES,
composta pelos Profs. Antônio Carlos Wolkmer (UFSC) e Bartira Macedo de Miranda (UFGO),
que visitou o Mestrado da FDA em maio de 2019, destacando-se:
a) “Atualizar as informações sobre o curso no site do Programa, tais como: nome completo
do curso, coordenação, professores permanentes e colaboradores etc.”
O ponto foi atendido com a adoção de medidas que asseguram uma atualização
permanente dos dados do PPGD, como a incumbência de um servidor na Secretaria da FDA
com essa tarefa, em que pese a necessidade contínua de alimentação do sítio eletrônico com
atualização das informações referentes ao PPGD.
b) “Desenvolver maior interação institucional com outros programas de pós-graduação,
principalmente da região.”
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A celebração de Acordo de Cooperação com o Programa de Pós-Graduação em Direito
(Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito do Recife (Univ. Federal de Pernambuco), em
maio de 2021, bem como a cooperação com o PPGD da Universidade Católica de Pernambuco
(UNICAP – Recife), em construção, servem como registros dos esforços institucionais para
maior diálogo do PPGD/UFAL com outros centros de produção científica – além das inúmeras
interações promovidas por eventos e participações em Bancas de Qualificação e Defesa de
Mestrado – do PPGD e dos docentes como externos em outros Programas.
O período pandêmico trouxe grave prejuízo à produção acadêmica, entrada e
conclusão de discentes, contudo, ofereceu ao Curso de Mestrado o emprego de ferramentas
da tecnologia como forma de aproximar pesquisadores e instrumentalizar a cooperação do
Curso de Mestrado com Programas nacionais e internacionais nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Sobretudo nas atividades de grupos de pesquisa, eventos e bancas
avaliadoras, o acesso a vias remotas de comunicação consolidou a dinâmica de cooperação
entre docentes e discentes com Programas regionais, nacionais e internacionais.

c) “Ampliar atividades de inserção social com a sociedade civil, com lideranças comunitárias e
com instituições jurídicas.”
O esforço de atender a este item se revela pelo aumento de atividades de Extensão
universitária (“pesquisa-ação”) desenvolvidos pelos integrantes do corpo docente do Mestrado
em Direito da FDA, inclusive com participação de alunos mestrandos. Também no seio da
extensão, as já tradicionais “Semanas Jurídicas da FDA” envolvem ativamente as atividades do
Mestrado no diálogo com as demandas da Coletividade; neste ano, contou com a participação
de ativista político e militante pelos Direitos Humanos o Subsecretario de Direitos Humanos da
Província de Buenos Aires – Matías Facundo Moreno – que apresentou um panorama acerca
da luta pela afirmação e efetividade de políticas reparatórias pós-ditatoriais na Argentina.
Parcerias da Universidade Federal de Alagoas com a Justiça Federal – Seção Judiciária
de Alagoas – via Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL) foram firmadas para realização
de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade de Especialização em Direito Processual
Civil – sob a coordenação do Prof. Dr. Pedro Henrique Nogueira, docente e vice-coordenador
do Curso de Mestrado, finalizado em 2024 – e em Direito Processual Penal, sob a coordenação
do Prof. Dr. Rosmar Alencar, docente do Curso de Mestrado em Direito do PPGD/UFAL e
membro suplente de seu Colegiado, iniciado em 2024 e em desenvolvimento.
Nos anos de 2023 e de 2024, a seleção de ingresso no Curso de Mestrado mediou
cooperação técnica envolvendo o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a UFAL, promovendo
maior diálogo interinstitucional e o estímulo à pesquisa empírica que sirva de ponte para
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identificar vulnerabilidades na efetivação da justiça e caminhos de superação – sem afetar ou
preterir ações afirmativas vigentes na UFAL com reserva de vagas para grupos étnicos-raciais,
pessoas portadoras de deficiência, servidores da UFAL e para pessoas trans e a ampla
concorrência.

d) “Levantar e colocar na Plataforma Sucupira as obras mais relevantes (até cinco) de cada
professor, como produto do programa, que tenha impacto social para a área.”
A exigência tem sido atendida no processo de “Coleta CAPES” concluído nos primeiros
trimestres de 2023 e 2024.
Para organizar e permitir o cumprimento da diretriz no(s) próximo(s) ciclo(s)
avaliativo(s), realizou-se o processo de credenciamento no segundo semestre letivo de 2023, já
sendo ali exigida a apresentação de Relatório de Atividades Docentes e o encaminhamento dos
arquivos digitais respectivos – nos parâmetros exigidos pela CAPES.
A partir do ano de 2024, o término do ano letivo é acompanhado da convocação ao
Corpo docente para atualização da produção docente e encaminhamento de documentos
digitais, para facilitar o período de levantamento e inserção de dados na Plataforma Sucupira –
diligência que se encontra em curso no processo do Coleta 2024 e avaliação quadrienal no
momento.

e) “Apontar e detalhar os projetos de pesquisa na Plataforma Sucupira.”
A gestão do PPGD (2018-abril de 2023) indicou que essa foi a “Exigência mais bem
atendida no atual “Coleta CAPES”. Ainda continua o desafio de reduzir o número de projetos
de pesquisa integrados por apenas um único docente do Programa”.
O Processo de Credenciamento realizado no segundo semestre de 2023 conduziu o
PPGD à reconfiguração de seu curso de mestrado, Linhas e Projetos e Pesquisa.
Durante todo o ano de 2024, realizou-se a reorganização do Curso de Mestrado, com
concentração de Linhas em dois grande eixos, como também de Projetos que seguem em
processo de lapidação e aperfeiçoamento, com incremento da atuação conjunta de
pesquisadores do PPGD e externos, nacionais e internacionais, assim como de maior
visibilidade dos produtos originados pelo(s) Projeto(s) de Pesquisa.
A paralisação das Universidades Públicas ocorrida em meados de 2024 não acarretou
na suspensão das atividades realizadas no PPGD/UFAL pela imperatividade de mudanças na
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estrutura do Curso de Mestrado e os procedimentos exigidos para a construção democrática
de seu novo formato, contudo, ocasionou no atraso para o processo seletivo de 2024 – já se
observando o novo formato do Curso de Mestrado – cuja conclusão só foi possível em
novembro de 2024, prejudicando a oferta acadêmica para além de minicursos.
O processo seletivo para o “novo” Curso de Mestrado também sinalizou a necessidade
de mudanças substanciais no processo de admissão do Curso de Mestrado, especialmente no
que toca à vinculação das pesquisas discentes aos Projetos de Pesquisa do corpo docente.
Projeta-se para a Seleção de 2025 a adoção de novos critérios para o alcance deste fim.

f) “Melhorar a disponibilização dos dados em geral e os projetos de extensão, pois as
informações na Plataforma Sucupira não são muito concisos”
Paulatinamente, o PPGD tem aumentado sua atividade extensionista, seja por meio de
eventos que organiza, promove e/ou participa, seja com ações que permitam maior interação
com a comunidade. Desde o ano de 2023, o PPGD também atua junto ao Escritório Modelo de
Assistência Jurídica (EMAJ) que representa a segunda atividade de extensão com maior
impacto no social da UFAL.

g) “Estabelecer, por meio do Colegiado do Curso, o planejamento estratégico, envolvendo cada
professor permanente do Programa, ou seja, metas para se alcançar determinada produção
anual”
O documento “Planejamento Estratégico do Curso de Mestrado” foi fruto da proposta
inclusa na Coleta CAPES 2023, adaptado para demandas estratégicas do PPGD mirando o
próximo ciclo avaliativo, especialmente para as seguintes metas:
I)

II)
III)
IV)
V)
VI)
VII)

Gestão Acadêmica: Comissões Permanentes e Especiais, reuniões periódicas do
Colegiado, transparência e publicidade das deliberações com estímulo ao maior
engajamento do corpo docente e discente;
Seleção de Ingresso periódica e organização do calendário de atividades e da
oferta do PPGD;
Credenciamento Docente e Reconfiguração do Curso de Mestrado, com
concentração de Linhas e Projetos de Pesquisa;
Melhora dos índices de produção docente e discente;
Maior diálogo interinstitucional e de cooperação com outros PPGs;
Incremento da internacionalização do Programa;
Resgate e atualidade da Revista do Mestrado;
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VIII)
IX)
X)

Maior inserção social e mais práticas extensionistas;
Processo contínuo de Autoavaliação para identificação das demandas prioritárias e
acompanhamento de resultados das medidas empreendidas;
Revisão, atualização e maior visibilidade aos canais institucionais do PPGD (sítio
eletrônico) com fulcro na transparência e acessibilidade aos interessados.

Nos anos de 2023 e 2024, assim foram desenvolvidas as diretrizes no PPGD/UFAL:
A Gestão Acadêmica contou com reuniões periódicas do Colegiado em frequência média
mensal no Curso dos semestres letivos e com atas disponibilizadas no sítio eletrônico, além da
constituição e atuação de Comissões Permanentes e Especiais, a exemplo das Comissões de
Credenciamento, de Bolsas, de Autoavaliação e de Seleção.
Seleção de Ingresso periódica e organização do calendário de atividades e da oferta do
PPGD seguem como prioridade da gestão acadêmica, registrando-se apenas os efeitos da
paralisação das Universidades Públicas em meados de 2024 que ainda reverberam na
organização e funcionamento do Curso de Mestrado atualmente, sem olvidar, ainda, o período
pós-pandêmico de retomada das atividades em 2021, com supressão de entrada discente
anteriormente.
O Credenciamento Docente de 2023 e a Reconfiguração do Curso de Mestrado, com
concentração de Linhas e Projetos de Pesquisa realizado em 2024, são – sem sombras de
dúvidas- o norteador que maior desafio apresentou ao Curso de Mestrado em Direito no
período relatado, ainda repercutindo na organização do Curso e exigindo adequações e
aprimoramentos para otimização a entrada, produção e efeitos esperados para o PPGD/UFAL.
A melhora dos índices de produção docente e discente está em destaque como prioridade
para o Curso, assim como o maior diálogo interinstitucional e de cooperação com outros PPGs,
seja via produção conjunta em atividades de pesquisa e extensão, seja pela interação
promovida pelas bancas avaliadoras com participação externa.
Após o Seminário de Meio Termo da CAPES, realizado em Brasília, nos dias 08 e
09/11/2023, o PPGD/UFAL reviu a prioridade de incremento da internacionalização do
Programa, bem como do resgate e atualidade da Revista do Mestrado, diante do foco a ser
dado aos Cursos com notas “3” e “4” à sua vocação regional, cabendo aos Cursos em estrato
mais alto as demandas de publicação própria e internacionalização em seus macroprocessos.
A maior inserção social e mais práticas extensionistas tem sido implementadas
paulatinamento no PPGD/UFAL, a exemplo do já citado EMAJ da UFAL. No ano de 2024 foi
também criado o perfil do PPGD na plataforma Instagram <ppgd.ufal> no intuito de
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incrementar a visibilidade do Curso de Mestrado e de sua produção, aproximando o
PPGD/UFAL da sociedade, seja ela local, regional, nacional e mesmo internacional, com a
partilha da produção interna, de docentes e discentes, bem como dos eventos e atividades de
impacto para o PPGD. O sítio eletrônico também tem sido objeto de reorganização e
atualização constante pela Secretaria do Curso de Mestrado.
Por fim, o processo contínuo de Autoavaliação para identificação das demandas
prioritárias e acompanhamento de resultados das medidas empreendidas tem sido realizado
desde 2023, com a produção de relatórios que visam perfilar as fragilidades e áreas de atuação
prioritária para o Curso de Mestrado.

f) “Aprimorar e aplicar as regras de credenciamento e descredenciamento de professores do
Programa.”
Exigência atendida, na primeira etapa, pela aprovação da Resolução n. 01, de 2021, do
PPGD/UFAL, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para credenciamento de docentes
no Curso de Mestrado em Direito da UFAL. Em seguida, com a transição entre gestões
acadêmicas do PPGD/UFAL, deu-se continuidade ao trabalho iniciado com a Resolução para
Recredenciamento Docente de 13 de abril de 2021, colhendo as orientações oferecidas pela
PROPEP/UFAL em reunião de 15 de março de 2023 e na reunião do Colegiado de 08 de maio
de 2023 apresentou-se o resumo do Plano Estratégico para a gestão, com destaque ao
credenciamento docente e a deliberação quanto aos parâmetros para sua execução no
segundo semestre letivo de 2023, promovendo-se ampla ciência ao corpo docente – incluindo
envio por mensagem eletrônica e entrega de cópia física com registro de recebimento,
convocando todos/as os/as professores/as a participar do processo, preparar-se para atender
ao previsto pela Resolução n° 01 de 13 de abril de 2021 e para acompanhar cada etapa.
Foram implementas as fases de Levantamento e Comunicação docente, com reunião
informativa dirigida ao corpo docente realizada em 12 de maio de 2023 e mensagem
eletrônica com mesmo teor encaminhada em 17 de maio do mesmo ano.
Em agosto de
2023 ocorreu publicação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DOCENTE, sob gestão de
COMISSÃO ESPECIAL composta por representantes das quatro Linhas de Pesquisa atualmente
vigentes: Prof. Andreas Krell (Linha 1); Profa. Juliana Jota Dantas (Linha 2); Prof. Fábio Lins
(Linha 3) e Profa. Elaine Pimentel (Linha 4) .
A finalização do Processo de Credenciamento foi alcançada em dezembro de 2023,
sucedida pela reconfiguração do Curso no ano de 2024, resguardando-se as orientações em
andamento, de forma a não prejudicar pesquisas e discentes, fazendo-se aplicar os efeitos das
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mudanças operadas apenas para a turma ingressante de 2024, já sob nova matriz curricular e
rol de docentes e orientadores.

g) AQUISIÇÕES FUTURAS: A Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) é destinatária de convênio
firmado entre a UFAL e a Justiça Federal – Seção Judiciária de Alagoas – apresentando Curso
de Especialização em Direito Processual para servidores do Poder judiciário federal,
coordenado pelo Prof. Pedro Henrique Nogueira – docente do PPGD e atual vice-coordenador
do Programa – e ministrado por vários docentes do PPGD/UFAL. A contrapartida material
oferecida pela Instituição é revertida em favor da FDA nos Cursos de Graduação e Mestrado
em Direito, como ilustram as melhorias no espaço do miniauditorio que sedia atividades de
pesquisa, ensino e extensão do Curso de Mestrado, como ilustram bancas de seleção e de
defesas de dissertação, além de eventos e minicursos ofertados.
Publicado em 19 de junho de 2023, o Edital n° 14/2023 CAPES – PRAPG – visava à
redução de assimetrias na Pós-Graduação com estímulos financeiros ao aperfeiçoamento,
produção acadêmica, internacionalização e melhorias estruturais dos Programas. O
PPGD/UFAL submeteu e teve proposta selecionada para o recebimento de auxílios materiais
voltados à melhoria de seus indicadores de produção acadêmica e interação do PPGD/UFAL
com outros Programas, maior adesão à participação em eventos acadêmicos, investimentos
em estrutura material e iniciativas afins.
Em março de 2025 haverá Seminário de Avaliação do PRAPG na cidade de FortalezaCE, oportunidade na qual serão apresentadas as execuções do Programa, bem como o Plano
de Aquisições para o PPGD/UFAL voltados aos recursos disponibilizados pelo fomento.
Maceió-Alagoas, 24 de janeiro de 2025.
COLEGIADO DO PPGD – Biênio 2023-2025

Coordenação: Profa. Dra. Juliana Jota Dantas
Vice-Coordenação: Prof. Dr. Pedro Henrique Nogueira
Representantes docentes:
Prof. Andreas Krell; Prof. Filipe Lobo; Prof. Hugo Leonardo Santos
Suplentes: Profa. Alessandra Marchioni, Prof. Fabio Lins, Prof. Marcos Ehrhardt Jr.,
Profa. Elaine Pimentel, Prof. Rosmar Antonni
Representante do Corpo Técnico: Liliane Henrique – Suplente: Carlos Eugênio
Representante do Corpo Discente: José Erick Gomes/ Antônio Milhazes Neto

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