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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
MESTRADO

ISSN 1809-1873

Qualis B5 - Direito

EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
Edição 2015.2

Caros professores,
Prezados Pesquisadores,
A Revista do Mestrado em Direito da UFAL (ISSN 1809-1873), publicação
eletrônica semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal de Alagoas, classificada pela CAPES/MEC como Qualis B5, Direito,
informa à comunidade científica que receberá artigos para publicação no Volume
06, n.02, 2015, previsto para 30 de dezembro de 2015, que terá como eixos
temáticos:
1. Constitucionalização dos direitos: análise sistemática do fenômeno da
penetração do Direito Constitucional nas ciências jurídicas tradicionais (civil,
penal, tributário, eleitoral, administrativo, processual etc.); investigação
critica das relações entre direito público e direito privado sob a perspectiva
dos princípios e regras inscritos na Constituição Federal.
2. Direitos fundamentais e sua aplicação na modernidade: aspectos
controvertidos das teorias dos direitos fundamentais, do discurso jurídico
concretizador da Constituição, do controle judicial das políticas públicas e do
processo de internacionalização dos direitos humanos; vertentes da expansão
do neoconstitucionalismo e do pós-positivismo e suas consequências para a
interpretação constitucional.
O prazo para a remessa dos artigos: 30/10/2015. Recomenda-se que pelo
menos um dos coautores tenha título de doutor.

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
MESTRADO

Fruto de iniciativa dos professores do PPGD, a RMDUFAL tem se
caracterizado pela difusão de pesquisas sobre a efetividade dos direitos
fundamentais, hermenêutica constitucional, constitucionalização dos direitos no
Brasil e em outros países. Embora as abordagens girem em torno desses temas, a
Comissão Editorial estimula a interdisciplinaridade e a análise crítica de tais
fenômenos contemporâneos, dialogando com as diversas vertentes teóricas das
ciências jurídicas.
Atualmente a RMDUFAL vem passando por profunda reestruturação a fim de
manter sua excelência científica e adquirir maior visibilidade no cenário da pósgraduação brasileira. Para isso, ampliou seu Conselho Editorial e seu quadro de
pareceristas, delimitou os temas dos artigos, ampliou a exogenia, criou seção
consagrada à doutrina internacional, além de iniciar processo de indexação do
periódico nas mais importantes plataformas de pesquisa.
Seguindo as diretrizes do QUALIS/CAPES, informamos que os autores
podem enviar seus textos em língua portuguesa ou estrangeira, respeitando as
diretrizes

editoriais

contidas

em

nossa

página

eletrônica

(http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal). Caso haja dificuldades de submissão
eletrônica, o que deve ser sempre prioridade, os artigos podem ser enviados ao email: revistamestradodireitoufal@gmail.com.
Os números anteriores podem ser acessados por meio do seguinte link:
<http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/issue>.

Aproveitamos a oportunidade para convidá-los a participar do nosso quadro
de pareceristas/avaliadores. Depois de cadastrados no sistema da RMDUFAL, a
Comissão Editorial enviará esporadicamente textos para elaboração de parecer-

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padrão pelo sistema de submissão online. Agradecemos a disponibilidade e
reafirmamos a importância de sua contribuição ao nosso projeto editorial.
Ficaremos muito felizes por seu interesse em participar da RMDUFAL como
articulista ou parecerista/avaliador, esperando seu cadastro em nosso sistema ou
contato por e-mail.
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e acolhê-los calorosamente em
nosso projeto editorial.
Gratos pela atenção de todos,
Atenciosamente,
Maceió, 29 de julho de 2015.

Prof. Dr. George Sarmento
Editor-Geral da RMDUFAL
revistamestradodireitoufal@gmail.com

Prof. Dr. Marcos Ehrhardt Jr.
Editor Executivo da Revista RMDUFAL
revistamestradodireitoufal@gmail.com