INFORMATIVO nº 05/2014 - Mestrado em Direito UFAL, de 31 de março de 2014.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO - FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
INFORMATIVO DO MESTRADO EM DIREITO

INFORMATIVO Nº 13/2014 DO MESTRADO EM DIREITO (PPGD/UFAL)
Maceió, 31 de março de 2014.
EDIÇÃO ESPECIAL
O curso da UFAL representa um polo de formação
de mestres no Nordeste do Brasil, sendo o único
curso de Mestrado em Direito no estado de
Alagoas. É um programa de dimensão ainda modesta,
mas que vem formando mestres com eficiência,
muitos deles já inseridos nas instituições da região.
Passou, ao final do último triênio, por um processo de
reestruturação de seu corpo docente que demonstra
grande esforço em fortalecer a inserção de docentes
em 40 horas no corpo permanente do programa.
Estabeleceu, via PROCAD, proveitosa parceria com a
UFPE, promovendo sobretudo intercâmbio docente e
realização de eventos. (Apreciações ou sugestões
complementares sobre a situação ou desempenho do
programa – Em “Ficha de Avaliação do Programa –
CAPES – Avaliação Trienal 2013”)
“Não gosto de despedidas, Sara. Apareça para tomar um
café...” (escreveu o professor Adrualdo Catão em resposta
ao meu e-mail de despedida deste setor de Mestrado em
Direito).
Embora avesso a dizer adeus, o estimado professor se
despede da Coordenação de Mestrado em Direito. Nesta
segunda-feira (31 de março de 2014), tomará posse no cargo
de Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Alagoas
(FDA/UFAL), onde desempenhará sua gestão ao lado do
professor Doutor José Barros, que será empossado no cargo
de Diretor da referida unidade acadêmica.
Desde meados de 2010, o professor Doutor Adrualdo de Lima Catão desempenhou a
função de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de
Alagoas. De 2010-2012, realizou sua gestão ao lado da Vice-Coordenadora professora
Doutora Alessandra Marchioni e, desde junho/2012, a Vice-Coordenação foi assumida
pelo professor Doutor Marcos Erhardt.

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Campus A.C. Simões, BR 104 - Norte, Km 97 - Tabuleiro do Martins
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
INFORMATIVO DO MESTRADO EM DIREITO

O trabalho em equipe desta Coordenação com a Secretaria do Programa de Mestrado em
Direito (servidoras Maria Carolina Sarmento/2010-2012 e Sara Albuquerque/20122014) proporcionou avanços significativos para o bom reconhecimento do curso na seara
acadêmica. Atualmente, o Programa contabiliza um total de dezoito professores doutores,
dentre os quais quatro são de Dedicação Exclusiva (DE) à Universidade. Ademais,
existem mais de trinta professores externos colaboradores do Programa, contribuindo na
elaboração de pareceres em parceria com a Revista Eletrônica do Mestrado e/ou na
realização de minicursos oferecidos aos discentes para a integralização dos créditos na
disciplina “Temas Jurídicos Fundamentais”.
Dentre as diversas implementações executadas durante a gestão 2010-2014, cumpre
frisar:
 Criação da linha de pesquisa “Constituição e Processo”, composta pelos
docentes Francisco Wildo Dantas, Frederico Dantas, Beclaute Oliveira e Pedro
Nogueira;
 Ingresso de quatro novos docentes no Programa: Marcos Ehrhardt (Direito
Civil Constitucional), Pedro Nogueira (Teoria Contemporânea do Processo e
direitos fundamentais), Beclaute Oliveira (Processo e Decisão Jurídica) e Elaine
Pimentel (Criminologia, política criminal e direitos fundamentais).
 Manutenção e aprimoramento da parceria com o Programa de PósGraduação em Direito da UFPE e com o Programa de Pós-Graduação em
Direito da UFPB por meio do PROCAD-NF. São realizados, no âmbito do
PROCAD, intercâmbios de professores e realização de cursos e eventos conjuntos
entre as instituições envolvidas. Neste sentido, foram realizados seminários anuais
e publicados dois volumes dos livros “O Judiciário e o discurso dos direitos
humanos” (Recife: EDUFPE, 2011, v. 1; Recife: EDUFPE, 2012, v.2)
 Parceria com a Direção da Graduação da Faculdade de Direito de Alagoas
(FDA), representada pelo professor Andreas Krell e pela professora Maria de
Lourdes, e com a Coordenação da Graduação desta unidade, representada
outrora pela professora Elaine Pimentel e, atualmente, pela professora Lavínia
Cavalcanti. Resultante deste elo, os mestrandos têm a oportunidade de
desenvolver as atividades de estágio docência (exigência do Mestrado), seja na
apresentação de seminários para os graduandos, na participação como membros
em Bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso e Bancas de Monitoria, dentre
outras.
 Parceria com a CAPES e a FAPEAL – instituições financiadoras de Bolsas para
os mestrandos.
 Parceria com a PROPEP – Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa,
responsável pelo direcionamento acadêmico do Programa.
 Parceria com a PROEST – Pró-reitoria estudantil, que nos concedeu bolsistas
(Érika Silva, Fernanda Queroz, Nícolas Menezes e Elysanne Paes) para a
colaboração no desempenho das atividades administrativas da Secretaria do
Mestrado.

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 Parceria com a Biblioteca Central da Universidade Federal de Alagoas, que
disponibilizou no Repositório da UFAL para download todas as dissertações
finais dos Mestres diplomados pelo Programa.
 Parceria com o Arquivo Central da Universidade Federal de Alagoas, orientando
a secretaria na catalogação dos arquivos do almoxarifado local.
 Parceria com o NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade
Federal de Alagoas, sendo diligente e célere no que tange ao atendimento e
resolução de problemas.
 Repaginação do site oficial do Mestrado em Direito, o que conferiu à
comunidade acadêmica uma ampla publicidade de informações. Atualmente, a
página virtual apresenta dados atinentes aos docentes do Programa, suas ementas
e planos de disciplinas, às linhas de pesquisa, à produção acadêmica, aos
processos seletivos, aos regulamentos internos, ao calendário acadêmico, à revista
eletrônica, aos informativos do Mestrado, às atas das reuniões do Colegiado, a um
rol de respostas às perguntas mais frequentes realizadas à secretaria, a enquetes
para pesquisa de satisfação, dentre outros.
 Criação dos Informativos do Mestrado – uma forma de divulgar as notícias
pertinentes ao Programa e a terceiros, tais como os editais para publicação de
artigos científicos e afins.
 Edição de seis números da Revista Eletrônica do Mestrado, sob a coordenação
do professor Marcos Ehrhardt e a equipe técnica composta pelos mestrandos
Arthur de Melo, Jéssica Caparica e Karolina Gama e a secretária do Mestrado,
Sara Albuquerque.
 Implementação do Seminário de dissertação a cada semestre, permitindo o
acompanhamento pelos docentes de todos os discentes do Programa vinculados às
suas respectivas linhas de pesquisa.
 O Programa passou a exigir dos mestrandos os fichamentos de livros
considerados obrigatórios pelo Colegiado e pelos respectivos orientadores.
 Os docentes do Programa participaram de Comissões de Avaliação e
Revalidação de dissertações realizadas em instituições acadêmicas fora do país.
 Realização de cinco processos seletivos do Mestrado.
 Diplomação de quatro turmas do Mestrado (nºs 5, 6, 7 e 8).
(...)
A partir de abril/2014, assume a titularidade da Coordenação do Curso de Mestrado o
professor Marcos Ehrhardt que, conforme competência, organização e presteza já
demonstradas durante a Vice-Coordenação, só tende a continuar contribuindo para o
avanço deste Programa.
Ao professor Adrualdo, sua equipe de trabalho só tem a agradecer pela satisfação e
alegria em tê-lo como chefia imediata durante este período. Obrigada pelo
direcionamento, compreensão, amizade, solicitude e cordialidade conosco. Suas
qualidades excedem a esfera profissional. Sucesso!
(Sara Albuquerque, em nome de todos os que compõem a Secretaria do Mestrado).

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HOMENAGEM AO PROFESSOR ANDREAS KRELL – Em 25/03/2014

O Programa de Mestrado em Direito (PPGD-UFAL) parabeniza o professor Doutor
Andreas Krell pelos oito anos de dedicação na Direção da Faculdade de Direito de
Alagoas. Na terça-feira do dia 25/03/2014, o miniauditório da unidade ficou lotado de
docentes e discentes para prestigiar a homenagem realizada pelos mestrandos deste
Programa ao referido professor.
HOMENAGEM ao professor Adrualdo Catão (Turma 8)
É comum a todos os membros da turma 8 o profundo sentimento de gratidão pela sua
gestão frente à coordenação do mestrado. Sempre nos acolhendo com o máximo de
profissionalismo, zelo e a aprazibilidade que lhe é de costume. Desejamos todo o sucesso
que é inerente a pessoas como você, que conseguem unir uma capacidade técnica
invejável a simples aptidão de ser um ser humano querido por todos.
(Bruno Leitão, em nome de todos os colegas da turma 8).

HOMENAGEM ao professor Adrualdo Catão (Turma 9)
Quatro profissionais que se somam formando um todo unido, FDA.
Os trilhos de sucesso em um caminho árduo já foram esculpidos na trajetória do
Professor Adrualdo Catão. Finda uma gestão que, apesar das diversas intempéries,
conseguiu alcançar vários avanços e importantes mudanças com o escopo único de
relimar a qualidade do nosso PPGD. A turma 9 não só agradece profundamente pelo
trabalho realizado, como também assistiremos a sua continuidade na vice-direção da
Faculdade de Direito de Alagoas(FDA) .

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INFORMATIVO DO MESTRADO EM DIREITO

Aproveitamos a oportunidade para saudar nosso novo coordenador, Professor Marcos
Ehrhardt. Possuidor de uma competência inquestionável e professor de ética e
moralidade com seu padrão de conduta exemplar. Temos muito trabalho e dificuldades
pela frente, mas também temos nossas mãos unidas dirigidas pelo senhor, um profissional
em que confiamos plenamente. Conte conosco e sabemos que podemos contar com o
senhor.
Impossível nos omitirmos de registrar nosso reconhecimento pelo trabalho do Professor
Andreas Krell na direção da FDA. Grande parte dos mestrandos são filhos da FDA
enquanto esta era dirigida pelo profissional que fundia competentemente as funções de
professor, pesquisador e gestor. Sua dedicação e trabalho o colocam como um dos
grandes que fazem a história dessa casa. Faltam palavras para exprimir com exatidão todo
o conteúdo da gratidão que nós mestrandos sentimos.
Registramos, outrossim, nosso sincero desejo que, nos próximos 4 anos em que ficará à
frente da direção da FDA, o Professor José Barros contribua para o engrandecimento de
nossa octogenária casa. Figura de grandes dotes humanos, sua presença simples e
acolhedora deixou marcas quando de sua passagem pela graduação. Esse traço de sua
personalidade o ajudará na concretização dos projetos que farão a FDA se sobressair no
cenário do ensino jurídico do Brasil.
Esses são os nossos sinceros votos aos quatros profissionais que fomentam a unidade da
FDA, consolidando a primazia de sua qualidade,
(Jéssica Caparica e Kleverton Bibiano, representando os mestrandos desta Casa).

Mestrado em Direito Público

Faculdade de Direito

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