INFORMATIVO nº 06/2013 - Mestrado em Direito UFAL, de 12 de agosto de 2013.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO - FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
INFORMATIVO DO MESTRADO EM DIREITO

INFORMATIVO Nº 06/2013 DO MESTRADO EM DIREITO (PPGD/UFAL)
Maceió, 12 de agosto de 2013.
MATRÍCULAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2013
Já está disponível no nosso sítio virtual o cronograma de disciplinas a serem ministradas
neste segundo semestre de 2013. As matrículas deverão ser realizadas, conforme
calendário acadêmico setorial, nos dias 19 a 23 de agosto de 2013.
Para se inscrever como aluno especial (art. 26 do Regimento interno deste Programa de
Pós-Graduação), o candidato deverá trazer autorização/declaração da Coordenação de seu
Curso de Pós-Graduação, a título de comprovação da sua regular matrícula neste.
Maiores
informações
pelo
telefone
3214-1255
ou
pelo
e-mail
mestradodireitoufal@gmail.com.
Para
acesso
ao
cronograma
das
disciplinas:
http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/fda/pos-graduacao/mestrado-emdireito/ofertas/disciplinas-do-segundo-semestre-de-2013/view

MINICURSOS DE TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS (TJF)
-- Minicurso "REALISMO JURÍDICO E MÉTODO PRAGMÁTICO”.
A professora externa Lorena Freitas (UFPB), a convite deste Programa, ministrará
o minicurso "Realismo jurídico e método pragmático", com carga horária de 15 horas,
nos dias 13 e 20 de agosto e 2 setembro, com início às 14 horas, no miniauditório da
Faculdade de Direito de Alagoas (FDA).
Frise-se que, para os alunos atuais do Mestrado, o minicurso valerá como um módulo de
15h da disciplina de Temas Jurídicos Fundamentais.
Aos interessados em se inscrever, basta enviar e-mail para o endereço
mestradodireitoufal@gmail.com, até o dia 12 de agosto, com os dados: 1) nome
completo; 2) número do RG e 3) número de telefone.
-- Minicurso “DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL: COMPETÊNCIA
INTERNACIONAL
E
COOPERAÇÃO
JURÍDICA
NO
DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO”.
O professor externo Fernando Amorim, a convite deste Programa, ministrará
o minicurso "DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL: COMPETÊNCIA
INTERNACIONAL
E
COOPERAÇÃO
JURÍDICA
NO
DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO”, com carga horária de 15 horas, nos dias 28, 29 e 30
de agosto, das 8h às 13h, no miniauditório da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA).
Frise-se que, para os alunos atuais do Mestrado, o minicurso valerá como um módulo de
15h da disciplina de Temas Jurídicos Fundamentais.

Faculdade de Direito de Alagoas – FDA/UFAL
Campus A.C. Simões, BR 104 - Norte, Km 97 - Tabuleiro do Martins
CEP: 57072-970 - Maceió / AL.

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Aos interessados em se inscrever, basta enviar e-mail para o endereço
mestradodireitoufal@gmail.com, até o dia 23 de agosto, com os dados: 1) nome
completo; 2) número do RG e 3) número de telefone.

MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DA UFAL
Já está disponível para os mestrandos deste Programa o Manual de Normalização da
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - um guia de normalização bibliográfica,
baseado nas diretrizes da ABNT, elaborado pelos profissionais do Curso de
Biblioteconomia, do Setor de Metodologia Científica do Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes (ICHCA) e da Biblioteca Central.
Buscando uniformizar a metodologia utilizada nas produções científicas desenvolvidas
nesta Universidade, o Manual acima mencionado passa a ser obrigatório ao uso dos
alunos deste Programa, conforme enuncia a Circular nº 03/2013-PPGD-UFAL, ficando,
pois, revogada a obrigação de utilização do Manual de Uniformização dos Trabalhos
Acadêmicos, organizado pelas acadêmicas Mariana Falcão Bastos Costa (Turma 7) e
Fernanda Karoline Oliveira Calixto (Turma 8) deste Mestrado em Direito.
Acesso:
http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/fda/pos-graduacao/mestrado-emdireito/manual-de-uniformizacao

DIVULGAÇÃO DE TERCEIROS
CHAMADA DE ARTIGOS - Revista Fórum de Direito Civil – RFDC (ISSN 21761671)
A comunidade jurídica nacional uma nova revista voltada
ao Direito Civil, um novo espaço privilegiado para debate
de temas contemporâneos que permeiam o cotidiano
forense e ao mesmo tempo merecem atenção de grupos de
pesquisa em diversas instituições nacionais e
internacionais.
A RFDC terá periodicidade quadrimestral e chega aos
leitores com uma proposta de divulgar o pensamento
jurídico, que ultrapassa o debate acadêmico para também
considerar em sua construção as mais recentes decisões de
nossos Tribunais Superiores, sem descuidar da necessidade
de manutenção de um constante diálogo com outras áreas
do Direito. A estrutura da Revista foi concebida para
colocar em destaque textos doutrinários nacionais e
internacionais, além de seções específicas que irão assegurar espaço para novos valores
no cenário jurídico, como, por exemplo, a seção voz universitária, na qual pesquisas e

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textos de trabalhos de conclusão de curso poderão ultrapassar os muros das instituições
nas quais foram elaborados.
A Revista Fórum de Direito Civil conta com um Conselho Consultivo de notáveis
professores que contribuirão com sua experiência e excelência acadêmica, entre os quais,
em ordem alfabética, devem ser citados Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
(FDUSP), Gustavo Tepedino (UERJ), José Antônio Peres Gediel (UFPR), Luiz Edson
Fachin (UFPR), Marcos Bernardes de Mello (UFAL), Paulo Luiz Netto Lôbo
(UFAL/UFPE) e Torquato Castro Júnior (UFPE). O Conselho Editorial da Revista é
composto pelas valiosas contribuições, também em ordem alfabética, de Eroulths
Cortiano Junior (UFPR), Flávio Tartuce (EPD), Gustavo Henrique Baptista Andrade
(FASNE), José Barros Correia Júnior (UFAL), Lucas Abreu Barroso (UFES), Marcos
Jorge Catalan (UNISINOS), Pablo Malheiros da Cunha Frota (UNICEUB), Ricardo
Aronne (PUCRS), Roberto Freitas Filho (UNICEUB), Roberto Paulino Albuquerque
Júnior (UFPE), Rodolfo Pamplona Filho (UFBA), Rodrigo Toscano de Brito (UFPB) e
Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR).
O prazo para envio de artigos para o próximo número da revista termina no dia 30
de agosto de 2013.
INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE ARTIGOS
Os textos para publicação na Revista Fórum de Direito Civil deverão ser inéditos e
para publicação exclusiva. Uma vez publicados nesta revista, também poderão sê-lo em
livros e coletâneas, desde que citada a publicação original. Roga-se aos autores o
compromisso de não publicação em outras revistas e periódicos.
A revista reserva-se o direito de aceitar ou vetar qualquer original recebido, de
acordo com as recomendações do seu corpo editorial, como também o direito de propor
eventuais alterações. Os textos devem ser revisados, além de terem sua linguagem
adequada a uma publicação editorial científica. Os trabalhos deverão ser redigidos em
formato Word, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entrelinhas de 1,5.
Os parágrafos devem ser justificados. O tamanho do papel deve ser A4 e as margens
utilizadas idênticas de 3 cm. Número médio de 15/40 laudas.
Os originais dos artigos devem ser apresentados de forma completa, dentro da
seguinte estrutura: título do artigo, nome do autor, qualificação (mestrado, doutorado,
cargos etc.), resumo do artigo, palavras-chave, sumário do artigo, epígrafe (se houver),
texto do artigo, resumo do artigo em língua estrangeira (inglês, espanhol, francês ou
italiano), palavras-chave em língua estrangeira, referências. Mais instruções disponíveis
em: <www.editoraforum.com.br>.
Recomenda-se que todo destaque que se queira dar ao texto seja feito com o uso de
itálico, evitando-se o negrito e o sublinhado. As citações (palavras, expressões, períodos)
deverão ser cuidadosamente conferidas pelos autores e/ou tradutores; as citações textuais
longas (mais de três linhas) devem constituir um parágrafo independente, com recuo
esquerdo de 2cm (alinhamento justificado), utilizando-se espaçamento entrelinhas
simples e tamanho da fonte 10; as citações textuais curtas (de até três linhas) devem ser
inseridas no texto, entre aspas e sem itálico. As expressões em língua estrangeira deverão

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ser padronizadas, destacando-as em itálico. O uso de op. cit., ibidem e idem nas notas
bibliográficas deve ser evitado, substituindo-se pelo nome da obra por extenso.
Os trabalhos serão selecionados pelos Diretores e Conselho Editorial da Revista,
que entrarão em contacto com os respectivos autores para confirmar o recebimento dos
textos. Os trabalhos recebidos e não publicados não serão devolvidos. Não serão devidos
direitos autorais ou qualquer outra remuneração pela publicação dos trabalhos. O autor
receberá gratuitamente dois exemplares da revista com a publicação do seu texto. As
opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
As propostas de artigos para edição em nossas revistas deverão ser enviadas
paracontato@marcosehrhardt.adv.br ou conselhorevistas@editoraforum.com.br.
Os
trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua
qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail. Eventuais
dúvidas poderão ser aclaradas pelo telefone (31) 2121-4915 ou pelo e-mail:
<conselhorevistas@editoraforum.com.br>.
------------CHAMADA DE RESUMOS - O Grupo de Pesquisa 'Meio Ambiente: Sociedades
Tradicionais e Sociedade Hegemônica', vinculado ao Programa de Pós-Graduação em
Direito Econômico e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
comunica que está aberto o prazo para a submissão de resumos de trabalhos para o IV
Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que será realizado nos dias 17, 18 e 19
de setembro de 2013, em Curitiba.
Serão aceitos resumos para os seguintes grupos de trabalho:
I - Consolidação e dificuldades para a implementação do socioambientalismo;
II - Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais;
III - Natureza, populações tradicionais e sociedade de risco;
IV - Desafios dos povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil
Maiores informações em www.direitosocioambiental.org/congresso.php
--------------SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
A Universidade de Fortaleza (Unifor) será a instituição sede da quarta edição do
Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. De 28 a 31 de agosto, no campus da
Unifor, estarão reunidos representantes de todas as universidades que integram o
Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos, assim como de outras instituições
nacionais e internacionais.
A temática escolhida para a edição 2013 do seminário é “Eficácia nacional e
internacional dos Direitos Humanos”. O tema deriva do reconhecimento dos integrantes
do Consórcio, enquanto cientistas conscientes do seu papel social, da urgente necessidade
de conferir eficácia social aos Direitos Humanos. O IV Seminário Latino-Americano de
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Direitos Humanos é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor e
pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. Os
seminários do Consórcio constituem fóruns privilegiados para a interlocução entre a
academia, a sociedade civil organizada e as entidades do poder público, na busca pelo
aprimoramento da proteção e promoção dos Direitos Humanos na América Latina.
O Consórcio foi criado em dezembro de 2008, na cidade de Belém (PA). Hoje, é
composto por 16 universidades, de sete países latino-americanos, e objetiva
fundamentalmente a articulação das experiências de ensino e pesquisa em Direitos
Humanos na América Latina.
Desde sua criação, o Consórcio já organizou quatro reuniões de trabalho: PUC/PERU
(Lima, 2009), UNISINOS (Porto Alegre, 2010), UACH (Valdivia, 2011) e UFPA
(Belém, 2012); além de três seminários internacionais: UFPA (Belém, 2010), UFPB
(João Pessoa, 2011) e UNB (Brasília, 2012).
-----------REVISTA INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO
A Revista Interfaces Científicas - Direito, aqui da nossa Universidade Tiradentes www.unit.br - em Sergipe, está recebendo submissões para o seu 4º número. A recepção
de artigos é permanente, mas, para o próximo número o prazo se encerra dia 5 de agosto.
Aceitamos artigos em todas as áreas do Direito, de 8 a 18 páginas e dentro das normas da
ABNT. A Revista tem duas versões: impressa e online, ambas com ISSN e está indexada
em diversas bases de dados. As submissões são simples e são feitas online
em https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/about/submissions#onlineSubmissions.
Basta se cadastrar na Revista como AUTOR e seguir os passos.
-------------CHAMADA DE ARTIGOS – REVISTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DO
JANEIRO

Mestrado em Direito Público

Faculdade de Direito

Universidade Federal de Alagoas