Mestrado em Direito Público

PORTARIA nº 22/2018 - PPGD/FDA/UFAL - Banca de Defesa Final - Bruno Oliveira de Paula Batista

Defesa Final de Mestrado a ser realizada no dia 21/06/2018, quinta-feira, às 10h, no miniauditório da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.

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Portaria - Defesa BRUNO OLIVEIRA DE PAULA BATISTA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD
MESTRADO EM DIREITO
PORTARIA nº 22/2018 - PPGD/FDA/UFAL de 18/06/2018
O Coordenador do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de
Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em Fundamentos
Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Regimento Interno do Curso, RESOLVE:
Designar, para titulares, o Prof. Dr. Francisco Wildo Lacerda Dantas
(membro interno/UFAL e Presidente da Banca), o Prof. Dr. Beclaute Oliveira
Silva (membro interno/UFAL) e o Prof. Dr. Márcio Oliveira Rocha (convidado
externo/UNEAL) e, para suplentes, o Prof. Dr. Frederico Wildson da Silva Dantas
(membro interno/UFAL) e o Prof. Dr. Bruno Emanuel Tavares de Moura
(convidado externo/UNIT), para integrarem a Banca Examinadora de
Dissertação Final do mestrando:
BRUNO OLIVEIRA DE PAULA BATISTA
Intitulada:
“A COISA JULGADA E A INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO RECONHECIDA NO
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO EM LEI OU ATO NORMATIVO
CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
CONFORME O NOVO CPC”
Orientador:
Prof. Dr. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

a ser realizada no dia 21/06/2018, quinta-feira, às 10h, no miniauditório da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.
Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior
Coordenador do PPGD – FDA – UFAL

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