Mestrado em Direito Público

PORTARIA nº 14/2018 - PPGD/FDA/UFAL - Banca de Defesa Final - Cecília Monte Xavier de Souza

Defesa Final de Mestrado a ser realizada no dia 25/05/2018, sexta-feira, às 13:30h, no Miniauditório da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.

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Portaria - Defesa CECÍLIA MONTE XAVIER DE SOUZA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD
MESTRADO EM DIREITO
PORTARIA nº 14/2018 - PPGD/FDA/UFAL de 16/05/2018

O Coordenador do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de
Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em Fundamentos
Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Regimento Interno do Curso, RESOLVE:
Designar, para titulares, a Profa. Dra. Maria da Graça Marques
Gurgel (membro interno/UFAL e Presidente da Banca), o Prof. Dr. Beclaute
Oliveira Silva (membro interno/UFAL) e a Profa. Dra. Aurora Tomazini de
Carvalho (convidada externa/ PUC/SP) e, para suplentes, o Prof. Dr. Adrualdo de
Lima Catão (membro interno/UFAL) e o Prof. Dr. Basile Georges Campos
Christopoulos (convidado externo – UFPB), para integrarem a Banca
Examinadora de Dissertação Final da mestranda:

CECÍLIA MONTE XAVIER DE SOUZA
Intitulada:
“A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA: análise do planejamento tributário
após a criação da norma geral inserida pela LC 104/01.”

Orientador:
Prof. Dr. Gabriel Ivo

a ser realizada no dia 25/05/2018, sexta-feira, às 13:30h, no Miniauditório da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.

Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior
Coordenador do PPGD – FDA – UFAL

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