Mestrado em Direito Público

PORTARIA Nº. 14/2015 - Banca de Defesa Final - Afrânio Menezes

Banca de Defesa Final a ser realizada no dia 31/07/2015, sexta-feira, às 09h, no miniauditório da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD
MESTRADO EM DIREITO

PORTARIA nº 14/2015 - PPGD/FDA/UFAL de 21/07/2015

O Coordenador do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de
Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em Fundamentos
Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Regimento Interno do Curso, RESOLVE:

Designar, para titulares, o Prof. Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto
(membro interno/UFAL e Presidente da Banca), o Prof. Dr. Beclaute Oliveira
Silva (membro interno/UFAL) e o Prof. Dr. Celso de Barros Correia Neto
(membro externo/UCB) e, para suplente, o Prof. Dr. Querino Mallmann, como
membro interno/UFAL, para integrarem a Banca Examinadora de Dissertação
Final do mestrando:
Afrânio Menezes de Oliveira Júnior
Intitulada:
“INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS: regramento constitucional, falhas
jurídico-legislativas e guerra fiscal”

Orientador:
Prof. Dr. Gabriel Ivo

a ser realizada no dia 31/07/2015, sexta-feira, às 09h, no miniauditório da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.

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Campus A. C.Simões, BR 104 - Norte, Km 97 - Tabuleiro do Martins – 57.072-970 - Maceió/AL
TEL: (082) 3214-1255 – E-mail: mestradodireitoufal@gmail.com