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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD
MESTRADO EM DIREITO

PORTARIA nº 09/2014 - PPGD/FDA/UFAL de 11/05/2014

O Coordenador do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de
Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em Fundamentos
Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Regimento Interno do Curso, RESOLVE:

Designar, para titulares, o Prof. Dr. Gabriel Ivo (membro
interno/UFAL e Presidente da Banca), o Prof. Dr. Frederico Dantas (membro
interno/UFAL) e a Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa (convidado
externo/UFRN), e, para suplentes, a Prof. Dr. Beclaute Oliveira, como membro
interno/UFAL, para integrarem a Banca Examinadora de Dissertação Final do
mestrando:
Antônio Alves Pereira Netto
Intitulada:
"Modulação de Efeitos em matéria tributária: Análise quanto aos fundamentos
constitucionais, estrutura normativa e possibilidades de aplicação.”
Orientador:
Prof. Dr. Manoel Cavalcante

a ser realizada no dia 17 de julho de 2014, quinta-feira, às 9h, no miniauditório da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.

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Campus A. C.Simões, BR 104 - Norte, Km 97 - Tabuleiro do Martins – 57.072-970 - Maceió/AL
TEL: (082) 3214-1255 – E-mail: mestradodireitoufal@gmail.com