Mestrado em Direito Público

PORTARIA nº 12/2013 - DAVI ANTÔNIO LIMA

Banca de Defesa a ser realizada no dia 02 de agosto de 2013, sexta-feira, às 8h, no miniauditório da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD
MESTRADO EM DIREITO

PORTARIA nº 12/2013 - PPGD/FDA/UFAL de 05/07/2013

O Coordenador do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de
Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em Fundamentos
Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Regimento Interno do Curso, RESOLVE:

Designar, para titulares, o Prof. Dr. Marcos Ehrhardt (membro
interno/UFAL e Presidente da Banca), a Profª. Drª. Maria Graça Gurgel (membro
interno/UFAL) e a Profª. Drª. Carla Eugênia Caldas Barros (membro
externo/UFS), e, para suplentes, o Prof. Dr. Beclaute Silva, como membro
interno/UFAL, e o Prof. Dr. Fernando Amorim, como membro externo, para
integrarem a Banca Examinadora de Dissertação Final do mestrando:
Davi Antônio Lima Rocha
Intitulada:
PATENTES PIPELINE E O DOMÍNIO PÚBLICO: PONDERAÇÃO ACERCA DA
CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 230 E 231 DA LEI 9279/1996
Orientador:
Prof. Dr. Querino Mallmann

a ser realizada no dia 02 de agosto de 2013, sexta-feira, às 8h, no miniauditório da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.

Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão
Coordenador do Mestrado em Direito
FDA/UFAL

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