2024 https://fda.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-em-direito/documentos/defesas/dissertacoes/2024 https://fda.ufal.br/++resource++plone-logo.svg 2024 Ademir Santos da Silva - GESTÃO PRISIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: análise do Núcleo Ressocializador da Capital em Maceió/AL Andrey Bruno Cavalcante Vieira - FAKE NEWS: RESPONSABILIZAÇÃO E TRATAMENTO DA DESINFORMAÇÃO NO MEIO DIGITAL Bruna Sales Moura - AUTONOMIA DAS MULHERES: UM ESTUDO SOBRE A ESCOLHA DE VIA DE PARTO NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM ALAGOAS Camilla Raphaelle de Farias Souza - O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA COMUNIDADE TRADICIONAL DO DIQUE ESTRADA, MACEIÓ-AL Cristina Aparecida Nunes da Silva - DESAFIOS DA AUTONOMIA FEDERATIVA DOS ENTES SUBNACIONAIS: ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR 194/2022 E OS IMPACTOS NAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DOS ESTADOS DIANTE DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO Cristóvão de Souza Brito - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E PERSPECTIVAS CRÍTICAS À EFETIVAÇÃO DO JUSTO PROCESSO Eduardo Soares dos Santos - A INEFICIÊNCIA DA CONSENSUALIDADE APLICADA AO PROCESSO NA JUSTIÇA ESTADUAL: um estudo de caso do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes - Maceió/AL Elenita Araújo e Silva Neta - A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL: A PROBLEMÁTICA DA UNIVERSALIZAÇÃO E DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Everton Leite Didoné - NOVO REGIME DE PRECATÓRIOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI 7064 Emelly Karoline Costa Melo - O PROBLEMA DA CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ARTIGO 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Flaminhia Gomes da Silva - CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O PAPEL DA ECONOMIA CRIATIVA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS EM ALAGOAS Guilherme Tadeu Albuquerque Barbosa - O LANÇAMENTO E SUA REVISÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO: INSTRUMENTOS DE ALCANCE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICOSEMÂNTICO Isabelle Ramalho Tavares de Messias - POLÍTICAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E COMBATE À POBREZA: UM ESTUDO SOBRE A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA EM ÓRGÃO COLEGIADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL João Cássio Adileu Miranda - OS VALORES DEMOCRÁTICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO NORMATIVO ALIADO AO PROCEDIMENTALISMO João Paulo de Carvalho Vasconcelos - "NADA PARA NÓS, SEM NÓS": EXPRESSÕES SOCIAIS, MONITORAMENTO POLÍTICO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM MACEIÓ-AL. João Victor Afonso da Silva Cordeiro Folha - DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE BENS IMÓVEIS E O DECRETO LEI 3.365/41: Entre direitos fundamentais e o interesse público José Erick Gomes da Silva - LIBERDADES DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO NAS UNIVERSIDADES: padrões interpretativos sobre a imposição de censura a atividades acadêmicas ou de mera manifestação política no ambiente universitário Lucas Marques Coutinho - A VIABILIZAÇÃO DA REGULAÇÃO DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL: PROPOSTA DE CORREGULAÇÃO E ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DO TEXTO REGULADOR NO CENÁRIO NACIONAL Lucas Rodrigues da Costa - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS FRENTE À PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: ANÁLISE DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS E SUAS REPERCUSSÕES NO REGIME GERAL E REGIMES PRÓPRIOS DE ALAGOAS E BOCA DA MATA-AL Mackysuel Mendes Lins - MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM MACEIÓ: ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE IMPÕEM ESSAS MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO PREVENTIVA (2018-2022) 1 (atual) 2 Próximos 8 itens >
Ademir Santos da Silva - GESTÃO PRISIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: análise do Núcleo Ressocializador da Capital em Maceió/AL
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João Victor Afonso da Silva Cordeiro Folha - DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE BENS IMÓVEIS E O DECRETO LEI 3.365/41: Entre direitos fundamentais e o interesse público
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Lucas Marques Coutinho - A VIABILIZAÇÃO DA REGULAÇÃO DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL: PROPOSTA DE CORREGULAÇÃO E ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DO TEXTO REGULADOR NO CENÁRIO NACIONAL
Lucas Rodrigues da Costa - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS FRENTE À PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: ANÁLISE DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS E SUAS REPERCUSSÕES NO REGIME GERAL E REGIMES PRÓPRIOS DE ALAGOAS E BOCA DA MATA-AL
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