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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO
DE ALAGOAS – FDA/UFAL – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos 26 dias de outubro de dois mil e dezoito, às 10 horas, na Secretaria
do PPGD/UFAL, presentes os professores George Sarmento Lins Júnior
(Coordenador), Andreas Krell (Vice-Coordenador), Elaine Pimentel, Alberto
Jorge Correia de Barros Lima, Querino Mallmann e Lucas Isaac Soares
Mesquita (representante discente), o Colegiado do CURSO DE MESTRADO
EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA/UFAL –
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
DIREITO
reuniu-se
extraordinariamente para aprovar a ata anterior e deliberar sobre os
seguintes pontos:
I) ELEIÇÃO DO NOVO COLEGIADO do PPGD/UFAL – BIÊNIO 20182020 (período correspondente a 01 de novembro de 2018 e 02 de novembro
de 2020). Com a palavra, o Coordenador relatou que, em 03 de outubro de
2018, convocou eleições para o Colegiado (Biênio2018-2020), dando ciência
a todos os docentes que o prazo de inscrição das chapas compreenderia os
dias 8 e 18 de outubro. No mesmo comunicado fixou as eleições para os dias
22 e 23 de do mesmo mês. Apenas uma chapa se inscreveu. A referida chapa
conta com docentes integrantes das quatro linhas de pesquisa do PPGD e foi
produto de ampla discussão interna, o que lhe dá grande representatividade
acadêmica. Nos dias fixados para as eleições, não houve comparecimento de
docentes nem nenhuma manifestação contrária às candidaturas postas.
Destacando o trabalho do professor Andreas Krell e da professora Elaine
Pimentel (Diretora da FDA) no sentido de buscar o consenso e a unidade
entre os integrantes do PPGD, o Coordenador colocou em votação a
necessidade de realização de processo eleitoral, com votação, em face da
inexistência de disputa. Os presentes deliberaram pela aclamação. Dessa
forma, FOI ELEITA POR ACLAMAÇÃO, para o próximo biênio (período
correspondente a 01 de novembro de 2018 e 02 de novembro de 2020), a
nova composição do Colegiado em Direito PPGD/FDA/UFAL, que passou a
ser formada pelos seguintes membros: REPRESENTAÇÃO DOCENTE:
TITULARES: Prof. Andreas Joachim Krell (Coordenador), Prof. Hugo
Leonardo Rodrigues Santos (Vice-Coordenador), Prof. Alberto Jorge
Correia de Barros Lima, Prof. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira,
Prof. Fábio Lins de Lessa Carvalho, Profa. Juliana Jota Dantas. A Profa.
Elaine Pimentel passa integrar o Colegiado na condição de membro-nato em
virtude de sua condição de Diretora da FDA. SUPLENTES: Prof. Felipe Lôbo

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Gomes, Prof. Frederico Wildson da Silva Dantas, Prof. Rosmar Antonni
Rodrigues Cavalcanti de Alencar; Prof. George Sarmento Lins Júnior.
REPRESENTAÇÃO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA:
Titular:
Fabrício
Miranda. REPRESENTAÇÃO DISCENTE: Titular: Mariana Oliveira de Melo
Cavalcanti; Suplente: Lucas Isaac Soares Mesquita. Deve a Secretaria
enviar para o Diretor da FDA cópia da presente ata, servindo a presente como
pedido de elaboração de Portaria com a nova composição do Colegiado do
Mestrado, bem como preparar comunicado formal para a PROPEP e para a
Reitora da UFAL, a fim de seja lavrada a Portaria de nomeação, informando
os dados de contato dos novos gestores, com solicitação para atualização dos
cadastros e sistemas acadêmicos, incluindo a Plataforma Sucupira, além de
solicitação de retirada da gratificação pecuniária correspondente na folha de
pagamento do atual Coordenador.
II - REQUERIMENTO DOS MESTRANDOS: Em seguida o
Representante discente, Lucas Isaac Soares Mesquita, acompanhado de uma
comissão de mestrandos, apresentou o Requerimento 01/2018, contendo os
seguintes pleitos: dilação do prazo de depósito das versões para a
qualificação de dissertações; Definição de critérios objetivos para o
cumprimento do requisito de publicações; metodologia de notas referentes à
disciplina Temas Jurídicos Fundamentais, composta de minicursos. Com
relação ao primeiro ponto, o Colegiado deferiu o pedido para que as
dissertações a serem submetidas a processo de qualificação sejam entregues
até o dia 7 de janeiro de 2019, em caráter improrrogável. No mesmo prazo os
mestrandos devem entregar a comprovação do cumprimento do estágio
docência, bem como a produção acadêmica em formulário próprio. O
professor Andreas Krell pediu a palavra para informar que, ainda no recesso,
faria a designação das bancas examinadoras, cabendo aos mestrandos
contatar os seus membros para a entrega dos textos. Com relação ao
segundo ponto – avaliação e comprovação das publicações em livros e
revistas científicas –, o Colegiado deliberou que cada mestrando deve
apresentar relatório circunstanciado de suas publicações. No que tange às
revistas científicas o mestrando que enviou os textos mas não obteve
resposta das respectivas Comissões Editoriais, deve comprovar a remessa, a
data da submissão e apresentar cópia do artigo. A Coordenação estará atenta
aos artigos submetidos com grande proximidade do final do curso de
mestrado, o que vai influir na avaliação. No que concerne à metodologia de
notas da disciplina Temas Jurídicos Fundamentais, o Colegiado definiu que
cada mestrando deve comprovar o cumprimento da carga horária da
disciplina, declarando os minicursos realizados. Para os mestrandos da
Turma 13 que não foram avaliados pelos professores responsáveis pelos
minicursos, o Colegiado decidiu pela apresentação de relatórios que atestem
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a participação em eventos científicos de comprovada importância, nos quais
tenha havido apresentação de artigos, resumos expandidos, pesquisa etc.,
que tenham como objeto, ainda que de forma transversal, temas debatidos
nos respectivos minicursos. O Colegiado ratificou o entendimento segundo o
qual o mestrando que tenha sido avaliado em diversos minicursos ou
atividades, terá como nota definitiva da disciplina o maior conceito obtido.
JULGAMENTO DOS RECURSOS DE INDEFERIMENTO DE
INSCRIÇOES – SELEÇÃO 2018. Também foi colocada em pauta a
apreciação dos recursos interpostos em razão do indeferimento das inscrições
referente à Seleção PPGD 2018. O Coordenador absteve-se de votar esse
ponto. Por questões procedimentais, o Colegiado deliberou realizar o
julgamento em termo próprio a ser anexado à documentação do certame,
dando a devida publicidade às decisões no site do Programa, além de
disponibilizar o extrato individual de fundamentação aos interessados que o
requererem, os quais devem comparecer pessoalmente (ou por procurador)
na Secretaria do PPGD.
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador do PPGD, auxiliado pelo
servidor Fabrício Miranda na anotação dos pontos deliberados, encerrou a
reunião, lavrando a presente ata.
Prof. Dr. GEORGE SARMENTO
Coordenador PPGD/FDA

Prof. Dr. ANDREAS JOACHIN KRELL

Profa. Dra. ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA PIMENTEL

Prof. Dr. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA

Prof. Dr. QUERINO MALLMANN

Mestrando LUCAS ISAAC SOARES MESQUITA

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