ATA - 22.02.2018.pdf
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                    ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DO COLEGIADO E PLENO DO
MESTRADO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
– FDA /UFAL REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Aos vinte e dois (22) de fevereiro de 2018, às 10 horas, no Miniauditório da FDA, foi
iniciada a Reunião do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito da FDA/UFAL, com
a presença dos professores(as) doutores (as) George Sarmento Lins Junior (Coordenador
do PPGD), Andreas Joachim Krell (Vice-coordenador do PPGD), Alberto Jorge Correia
de Barros Lima, Alessandra Marchioni, Elaine Cristina Pimentel Costa, Maria da Graça
Marques Gurgel, Querino Mallmann (Suplente) e da mestranda Mariana Oliveira de
Melo Cavalcanti, representante dos discentes do PPGD. Além dos membros do
Colegiado participaram da reunião os professores Beclaute Oliveira Silva, Fábio Lins de
Lessa Carvalho, Felipe Lôbo Gomes e Juliana de Oliveira Jota Dantas.
Incialmente, como de costume, foi lida e aprovada a ata da reunião anterior. Ato
contínuo, passou-se à pauta prevista, a saber: 1) AVALIAÇÃO QUADRIENAL DA
CAPES. 2) CRITÉRIOS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DE DOCENTES NO
PPGD; 3) SELEÇÃO DO MESTRADO 2018; 4) OUTROS ASSUNTOS.
1) AVALIAÇÃO QUADRIENAL DA CAPES. O Coordenador do Mestrado em
Direito iniciou as discussões sobre alguns pontos da Avaliação Quadrienal da CAPES
2017, com o fito de que o PPGD/UFAL possa, nas futuras avaliações, atingir notas
maiores. Para este fim, deliberou-se que será enviado ofício para os professores a fim de
que atualizem as ementas e programas das disciplinas. O professor Beclaute Oliveira
Silva requereu que fosse anexado ao ofício um modelo de ementa; não havendo
manifestação contrária, aprovou-se o requerimento. Quanto à produção científica dos
docentes, assinalou-se que os avaliadores da CAPES consideraram apenas as
publicações em revistas qualificadas nos estratos superiores (A1, A2 e B1) para a
atribuição do cenceito 4 (bom), deixando de lado as demais publicações em periódicos e
livros – que é a maior concentração da produção científica dos docentes do PPGD. O
professor George Sarmento informou que, no I Encontro Nordestino de Pós-Graduação
em Direito, ocorrido na cidade de Salvador-Bahia, em dezembro de 2017, conversou
com o Coordenador da Área de Direito da CAPES, salientando que as constantes
mudanças das regras de avaliação prejudicam o planejamento das atividades dos PPGDs
sobretudo aqueles que dispõem de escassos recursos. O professor Alberto Jorge Correia
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registrou a possibilidade de judicialização dos resultados da Avaliação, já que as
mudanças dos critérios avaliativos ocorreram no curso do processo, sem que os
Programas de Pós-Graduação fossem informados. Os professores Fábio Lins de Lessa
Carvalho e Felipe Lôbo Gomes informaram que, em instituições privadas, há
consultoria destinada à melhoria da produtividade, auxiliando os docentes na publicação
em revistas qualificadas. Por outro lado, registrou-se que nenhuma instituição pública,
no Nordeste, atingiu nota superior a 4; apenas uma instituição privada, nesta Região,
atingiu a nota 6. O professor George Sarmento solicitou aos professores que publiquem
com os orientandos, haja vista que a maioria das revistas exige que um dos autores
tenha o grau acadêmico de doutor. A professora Elaine Pimentel evidenciou que os
docentes devem ser estimulados a produzir e informados sobre os prazos de submissão
de artigos. O professor Andreas Krell noticiou que provavelmente existirá mudança no
critério de avaliação da produção científica do corpo docente, vez que o modelo atual
encontra-se esgotado. Quanto às linhas de pesquisa, aprovou-se a revisão da linha dois
(2), com o nome provisório de “Relações Privadas e Processualidade”, deu-se o prazo
de dez (10) dias para que os professores da linha informem à Coordenação do PPGD o
nome definitivo da linha. O professor George Sarmento lembrou que os docentes
deverão preparar um texto-síntese das novas linhas de pesquisa do Mestrado, requisito
essencial para o início do processo de seleção 2018, enfatizando que cabe aos
professores de cada linha coletivamente construírem o texto a ser apreciado pelo
Colegiado.
2) CRITÉRIOS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DE DOCENTES NO
PPGD. Deliberou-se que os professores que desejam ingressar no corpo docente do
Mestrado em Direito da UFAL deverão solicitar à Coordenação, no prazo de 10 dias
úteis, a contar da data desta Reunião do Colegiado. O Requerimento deverá ser
instruído com o Título, Ementa e Programa da Disciplina, a Linha de Pesquisa a qual
intenta aderir, a Produção Acadêmica dos últimos 3 anos e, por fim, referência à escolha
da condição de Professor-Permanente ou Professor-Colaborador. Registrou-se, por
solicitação da Professora Elaine Pimentel, que os professores da FDA que não fazem
parte do Corpo Docente do Mestrado em Direito, quando participarem de bancas de
qualificação, serão considerados membros externos. Houve concordância quanto à
fixação de critérios objetivos para a permanência de professores no quadro do Corpo

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Docente do Mestrado, em estrita observância à Reolução do Colegiado sobre a matéria.
O professor Alberto Jorge Correia sugeriu a obrigatoriedade de os alunos se
matricularem em todas as disciplinas que forem ofertadas pela Linha de Pesquisa à qual
estejam vinculados a fim de reforçá-las e consolidá-las. Entretanto o disciplinamento
dessa matéria será feito em resolução específica.
3) SELEÇÃO DO MESTRADO 2018. Decidiu-se que haverá reunião para a discussão
do Edital do Processo Seletivo de 2018. Marcou-se a referida reunião para o dia vinte
(20) de março do corrente ano. Concordou-se que a próxima seleção só poderá ocorrer
depois da definição do quadro do Corpo Docente.
4) OUTROS ASSUNTOS.
a) PRAZO PARA DEPÓSITO DE DISSERTAÇÃO DA TURMA 12. Definiu-se o
prazo de 45 dias para que os mestrandos da Turma 12 depositem as dissertações. O
professor Alberto Jorge lembrou que o prazo, tendo em vista que se esgota no domingo,
prorroga-se para o dia nove (9) de abril do corrente ano, primeiro dia útil subsequente.
b) DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA TURMA 13. A representante dos discentes
requereu a Designação de Datas para a Turma 13: SEMINÁRIO DE PROJETOS: vinte
dois (22) e vinte e três (23) de maio de 2018; DEPÓSITO DO TRABALHO PARA
BANCAS DE QUALIFICAÇÃO: vinte e um (21) de novembro de 2018; BANCAS DE
QUALIFICAÇÃO: até vinte e um (21) de janeiro de 2019; BANCA DE DEFESA
FINAL: até 30 de Abril de 2019. Não havendo manifestação em contrário, foi aprovado
o requerimento.
C)

PARECER

SOBRE

APROVEITAMENTO

DE

DISCIPLINAS

DO

MESTRANDO KLEVERTON BIBIANO. Aprovou-se o Parecer da Professora Elaine
Pimentel deferindo pedido de Aproveitamento de Disciplinas do mestrando Kleverton
Halleysson Bibiano de Oliveira.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo a ata assinada pelos
presentes.
Prof. Dr. George Sarmento Prof. Dra. Alessandra Marchioni

Prof. Dr. Alberto Jorge

(Coordenador PPGD)

(Docente do PPGD)

(Docente do PPGD)

Prof. Dr. Andreas Krell

Prof. Dra. Elaine Pimentel

Mariana Cavalcanti

(Vice-Coordenador PPGD)

(Docente do PPGD)

(Discente do PPGD)

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