1ª ATA COLEGIADO PPGD 16 02 2016.pdf
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                    ATA DE REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO
EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS –
FDA/UFAL REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Aos dias 16 (dezesseis) de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Miniauditório
da FDA, foi iniciada a reunião do Colegiado do Curso de Mestrado de Direito da
FDA/UFAL, com a presença dos professores doutores Marcos Ehrhardt, George Sarmento
Andreas Krell, Elaine Pimentel e o mestrando Carlos Humberto Rodrigues. Inicialmente foi
lida e aprovada a ata da reunião anterior (25/11/2015), constando uma retificação:
atendendo ao requerimento da Profa. Dra. Graça Gurgel para substituição de orientação da
mestranda Maria Juliana Dionísio de Freitas, ficou designada a Profa. Dra. Elaine Pimentel
para assumir a orientação. A presente reunião foi convocada para tratar da seguinte
pauta: 1) Seleção PPGD 2016; 2) Semestre Letivo 2016.1; 3) Alterações no Regimento
Interno; 4 Outros assuntos: a) Requerimento do mestrando Estácio Luiz Gama de
Lima Neto para cumulação de Bolsa Capes com atividade de docência. A reunião
iniciou-se com uma exposição do Professor George Sarmento sobre a situação da RMD –
Revista do Mestrado da UFAL, que necessita urgentemente de atenção para atendimento
das novas regras da QUALIS para alcançar uma melhor posição na avaliação. No momento
existe a necessidade de completar o Conselho Editorial, bem como a equipe de pareceristas.
Foi informado a todos os presentes a iminência do vencimento de um prazo da CAPES para
apresentação de informações, atividade complexa que exigiria a participação de uma equipe
editorial. No entanto, até o momento, o professor George está atuando sozinho para todos
os temas relacionados à revista. Diante do Exposto, por sugestão do Coordenador, foi
deliberado pelo Colegiado a criação dos seguintes núcleos de atividades estratégicas para o
PPGD: 1) Núcleo de Publicações; 2) Núcleo de Eventos; 3) Núcleo de Avaliação das
Atividades Docentes. Cada núcleo será composto pelos docentes efetivos e colaboradores
do Programa, como forma de integralizar a carga horária semanal a ser destinada a este
PPGD. Caberá ao núcleo de Publicações cuidar de todas as atividades relacionadas à
Revista do Mestrado, projetos especiais de Coletâneas e outras iniciativas. O Núcleo de
Eventos ficará responsável com concentrar todos os esforços para realização de cursos,
palestras e Congressos de iniciativa do Programa, coordenando atividades com a graduação
e demais Instituições de Ensino. Por fim, o Núcleo de Avaliação das Atividades Docentes
será responsável pelo assessoramento do Coordenador para preenchimento da Plataforma
Sucupira, cuidando da avaliação da produção científica dos docentes vinculados ao
Programa, bem como da revisão dos Conteúdos Programáticos das Disciplinas e do
Regimento interno deste PPGD e demais documentos acadêmicos. Ficou estabelecido que
até o dia 29/2, todos os docentes devem ser manifestar sua preferência por qual dos núcleos
desejam atuar. Em seguida, levando-se em consideração a necessidade de contar com a
participação de representantes de todas as linhas de pesquisa em cada um dos núcleos, bem
como os ajustes necessários em razão da compatibilização da carga horária, a coordenação
designará os professores para essas novas atribuições, submetendo o tema na próxima
reunião do Colegiado. Por esta razão, deve a Secretaria enviar comunicação a todos os
docentes, solicitando que os mesmos indiquem sua preferência pela atuação em um dos
núcleos indicados acima. Ficou estabelecido que os bolsistas do Programa terão que

disponibilizar 12 horas semanais de trabalho para auxílio às atividades de cada um dos
Núcleos, como contrapartida ao Programa pela concessão da Bolsa. Em seguida, o
Coordenador apresentou aos presentes o calendário de atividades definido pela CAPES,
alertando da necessidade de se iniciar o preenchimento da Plataforma Sucupira relativa ao
ano de 2015. Lembrou a todos que os prazos determinados aos professores para atualização
de seus currículos Lattes, bem como para apresentação de cópias das publicações à
Secretaria do Curso expiraram no mês de janeiro, razão pela qual, a Secretaria realizará a
importação dos dados da Plataforma Lattes para a Sucupira no dia 01/3/2016, não sendo
possível, depois desta data, nenhuma atualização por parte dos docentes. Por esta razão,
determinou-se a Secretaria envio de comunicado aos docentes alertando para o
cumprimento dessas atividades. A ausência de atualização das informações e do envio dos
documentos a Secretaria causará graves prejuízos ao Programa e ao próprio docente, pois
quando de sua avaliação interna, apenas serão considerados os dados que foram
tempestivamente enviados à Plataforma Sucupira. Feitas as considerações acima, retomouse a Pauta prevista para a reunião, tendo o Colegiado homologado o resultado final da
primeira fase do processo seletivo 2016. Na oportunidade o Coordenador informou que o
semestre 2016.1 somente será iniciado quando da conclusão da seleção, e que no momento,
aos discentes foram oportunizados três minicursos para integralização da carga horária
exigida para o Curso. Aproveitou-se para determinar a Secretaria que envie novo e-mail aos
docentes para que até o dia 29/2 informem se pretendem oferecer disciplina para este
semestre (2016.1), com previsão para o mês de abril. Ao apreciar o requerimento do
Mestrando Estácio Luiz Gama de Lima, que foi deferido, nos termos do parecer da
professora orientadora, os professores George Sarmento e Andreas Krell levantaram a
necessidade de revisão do disciplinamento relativo à concessão de bolsas, de modo a
priorizar discentes que se dediquem exclusivamente à pesquisa. O Coordenador informou
que o Colegiado voltaria a tratar deste tema quando da apreciação da minuta de novo
Regimento para o PPGD. Quanto ao requerimento do Mestrando José Ailton, decidiu o
Colegiado conceder-lhe prazo até o dia 29.02.2016 para a conclusão das atividades. Quanto
ao requerimento do Mestrando Carlos Humberto Rodrigues, ficou estabelecido que a
Coordenação, em conjunto com a Secretaria, definiria as disciplinas objeto de
aproveitamento para posterior homologação deste Colegiado. Nada mais havendo a ser
tratado, encerrou-se a reunião.

Prof. Dr. Marcos Ehrhardt
(Coordenador do PPGD/FDA)

Prof. Dr. Andreas Krell
(Docente do PPGD)

Prof. Dr. George Sarmento
(Vice-Coordenador do PPGD/FDA)

Profa. Dra. Elaine Pimentel
(Docente do PPGD)