ATA COLEGIADO PPGD 14.04.2015.pdf
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                    ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA FACULDADE DE
DIREITO DE ALAGOAS – FDA/UFAL REALIZADA
EM 14 DE ABRIL DE 2015
Aos dias (14) quatorze de abril de dois mil e quinze, às dez horas, na sala da Secretaria do
Programa de Mestrado em Direito, foi iniciada a Reunião Extraordinária do Colegiado do
Curso de Mestrado de Direito da FDA/UFAL, com a presença dos professores doutores
Marcos Ehrhardt, George Sarmento e Andreas Krell, o Assistente em Administração do
Mestrado, Fabrício Miranda, a representante dos discentes, Carla Priscilla e a mestranda
Raquel Firmino. Foram justificadas as ausências dos professores Alberto Jorge e Adrualdo
Catão, o primeiro em virtude de atividades no Curso de Graduação, e o segundo em face de
viagem para participar da posse do professor Paulo Cordeiro como Desembargador Federal
do TRF da 5ª Região. Inicialmente foi lida e aprovada a ata da reunião anterior. Em
seguida, passou-se a leitura da pauta prevista, tendo sido a presente reunião extraordinária
convocada para tratar dos seguintes pontos: 1) NOVA SELEÇÃO (2015.2); 2)
REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGD; 3) TÍTULO DA
DISCIPLINA “METODOLOGIA”; 4) OUTROS ASSUNTOS. O Coordenador solicitou
dos presentes a inversão dos pontos da pauta, passado a tratar de temas diversos, a saber:
(a) distribuição dos recursos do PROAP para 2015: o Colegiado aprovou a sugestão
apresentada pelo Coordenador, tendo em vista que não ocorreram alterações de valores em
relação ao Exercício de 2014. (b) Utilização do miniauditório da FDA: em seguida, o
Colegiado deliberou sobre a utilização do miniauditório, quando existir choque de
atividades para o mesmo horário, tendo ficado estabelecido que a preferência será para a
utilização do espaço para realização de Bancas de defesas finais, em caso de coincidência
com os horários de aula do mestrado, devendo a Secretaria comunicar ao professor do dia a
necessidade de remarcação da aula, caso não seja possível transferi-la para outros espaços
da FDA. (c) Acúmulo da bolsa da Capes com atividade remunerada: definiu-se também
a necessidade de anuência do orientador para acúmulo da bolsa da Capes com atividade
remunerada, ficando estabelecido que a prioridade para a concessão de bolsas será dos
alunos que decidirem se dedicar exclusivamente ao Curso de Mestrado. Por este motivo,
pedidos formulados por alunos que exerçam atividades remuneradas, em especial,
advocacia, somente serão apreciados caso não existam outros pedidos de alunos com
dedicação exclusiva ao Programa. Por esta razão, indeferido, por hora, o pedido de
concessão de bolsa do aluno Denarcy Souza. (d) Minicurso do Prof. Querino Mallman: o
Colegiado aprovou a sugestão da Coordenação para realização de um minicurso a ser
ministrado pelo Professor Dr. Querino Mallman, tendo como tema "A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL",
com data de realização prevista para os dias 25, 26 e 27 de maio de 2015, que poderá ser
aproveitado pelos alunos para a disciplina “Temas Jurídicos Fundamentais”. (e)
Prorrogação de prazo para entrega de fichas avaliativas pela Profa. Dra. Alessandra:
em seguida, o Colegiado aprovou a prorrogação de prazo para a entrega das fichas
avaliativas dos alunos da turma 10 pela Profa. Dra. Alessandra, que havia sido autorizada,
ad referendum pelo Coordenador; (f) prorrogação do prazo para o depósito da

dissertação pelo mestrando Kleverton Bibiano: considerando a ausência justificada do
professor Adrualdo Catão à reunião, decidiu-se retirar de pauta o recurso do aluno
Kleverton Bibiano quanto ao indeferimento de seu pedido de prorrogação de prazo para
depósito da dissertação final. (g) definição dos seminários de dissertação e correção dos
fichamentos da Turma 10: quanto ao seminário de dissertação da turma 10, ficou definido
que ele ocorrerá durante o mês de maio (segunda quinzena), em data a ser definida pela
Coordenação, que também designará os professores para composição da banca da referida
atividade. Os fichamentos da turma 10, por decisão dos presentes, deverão ser remetidos
pela Secretaria ao professor George Sarmento, que ficará encarregado de sua correção e
aproveitará para avaliar o atual formato da exigência, a fim de se estudar alterações em
relação ao que será cobrado dos alunos da turma 11. Por este motivo, foi retirada de pauta a
definição dos livros para a turma 11, que voltará a pauta na reunião de maio. (h) Bancas de
defesa final da Turma 9: o Colegiado decidiu pela homologação das solicitações de
bancas de defesa final dos mestrandos Afrânio Menezes de Oliveira Júnior, Georgina Maria
de Omena Bomfim, Joyce de Oliveira Bezerra, Milton Gonçalves Ferreira Netto, Tatianna
Gomes Voronkoff Carnaúba e Thales Francisco Amaral Cabral (ANEXO I), determinando
que a Secretaria adotasse as providências para realização das bancas. Por oportuno, foi
deliberado que a Secretaria do Mestrado deve informar aos demais mestrandos da Turma 9
que as sugestões de docentes externos devem ser encaminhadas até o dia 25/04/2015, para
homologação na reunião do colegiado de 29/04/2015. Alguns temas da pauta tiveram sua
deliberação postergada para a próxima reunião (extraordinária) que ficou acordada para o
dia 29/04, às 10h, para a qual todos os presentes foram convocados, a saber: 1) NOVA
SELEÇÃO (2015.2); 2) REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGD;
3) TÍTULO DA DISCIPLINA “METODOLOGIA”; 4) OUTROS ASSUNTOS: (f)
homologação de indeferimento, ad referendum do colegiado, do pedido de prorrogação do
prazo para o depósito da dissertação pelo mestrando Kleverton Bibiano, e avaliação da
concordância do Prof. Adrualdo Catão com a referida prorrogação; (g) definição da data
dos seminários de dissertação da Turma 10; (i) definição dos livros para fichamento pela
turma 11. Por fim, o Colegiado aprovou o parecer relativo à revalidação do título de
mestrado de PATRICIA PAULA SOARES SANTOS OLIVEIRA, devendo a Secretaria
providenciar o envio do Processo nº 23065.019184/2014-36 para a PROPEP. Nada mais
havendo a ser tratado, eu, Fabrício Miranda ______, Assistente em Administração do
Mestrado, lavrei a presente ata e assinei junto aos demais presentes.

Prof. Dr. Marcos Ehrhardt
(Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. George Sarmento
(Vice-Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. Andreas Krell
(Professor)

Carla Priscilla Cordeiro
(Representante dos discentes)

Maria Raquel Firmino
(Discente)

Fabrício Miranda
(Assistente em Administração)

ANEXO I
BANCAS DE DEFESA FINAL HOMOLOGADAS – TURMA 9
MEMBROS TITULARES
ORIENTADORES ALUNOS

Gabriel Ivo

Graça Gurgel

Olga Krell

Alessandra
Marchioni

Pedro Nogueira

DISSERTAÇÃO

DOCENTES INTERNOS

DOCENTE SUPLENTE
EXTERNO

Afrânio
Celso de
INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO
Menezes de
Manoel
Barros
Querino
ICMS: regramento constitucional, falhas
Beclaute Silva
Oliveira
Cavalcante
Correia Neto Mallmann
jurídico-legislativas e guerra fiscal.
Júnior
(UCB)
DEMOCRATIZAÇÃO DA SEGURANÇA
Joyce de PÚBLICA ATRAVÉS DO POLICIAMENTO
Alberto
Elaine
José Ratton
Querino
Oliveira COMUNITÁRIO: efetivação do direito
Jorge
Pimentel
(UFPE)
Mallmann
Bezerra fundamental à segurança pública cidadã com a
participação das comunidades em Alagoas
ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE
Georgina
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS À
Gabriela
Maria de
George
Elaine
Maria da
LUZ DA TEORIA DA SOCIEDADE
Rebouças
Omena
Sarmento
Pimentel
Graça Gurgel
ABERTA
DOS
INTÉRPRETES
(UNIT-SE)
Bomfim
CONSTITUCIONAIS: contribuições e desafios
Milton O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Gonçalves E A INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO NA George
Adrualdo
Fredys Sorto
Olga Krell
Ferreira ADPF 153/DF: desafio à prática dialógica das Sarmento
Catão
(UFPE)
Netto
fontes
Tatianna Fundo de pesquisa EMBRAPA-MONSANTO:
Rubens
Gomes um estudo sobre os riscos do setor Andreas
Maria da
Nodari
Olga Krell
Voronkoff biotecnológico agrícola para os direitos a
Krell
Graça Gurgel
(UFSC)
Carnaúba soberania alimentar e a saúde pública.
Thales
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Francisco
Juliana Jotta
NO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Gabriel Ivo Fábio Lins
Andreas Krell
Amaral
(SEUNE)
corolário do devido processo legal.
Cabral