ATA COLEGIADO PPGD 29.04.2015.pdf
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                    ATA DE REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO
EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS –
FDA/UFAL REALIZADA
EM 29 DE ABRIL DE 2015
Aos dias (29) vinte e nove de abril de dois mil e quinze, às dez horas, na sala da Secretaria
do Programa de Mestrado em Direito, foi iniciada a Reunião do Colegiado do Curso de
Mestrado de Direito da FDA/UFAL, com a presença dos professores doutores Marcos
Ehrhardt, Adrualdo Catão, Alberto Jorge, José Barros e George Sarmento, do Assistente em
Administração Fabrício Miranda, da representante dos discentes, Carla Priscilla e da
mestranda Raquel Firmino. Inicialmente foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.
Em seguida, passou-se a leitura da pauta prevista, tendo sido a presente reunião convocada
para tratar dos seguintes pontos: 1) NOVA SELEÇÃO (2015.2); 2) REESTRUTURAÇÃO
DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGD; 3) TÍTULO DA DISCIPLINA
“METODOLOGIA”; 4) OUTROS ASSUNTOS. O Coordenador deu prosseguimento aos
trabalhos para analisar cata item da pauta em específico, saber: 1) NOVA SELEÇÃO
(2015.2): em virtude da ausência de respostas da PROPEP acerca do edital referente à nova
seleção para vagas remanescentes, considerando ainda que a FALE aplicará o exame de
proficiência no dia 02/06/2015, de modo que restarão menos de 30 (trinta) dias para
inscrições, os membros do Colegiado consideraram inviável a realização da referida
seleção. Desse modo, o Colegiado decidiu que fica cancelada a Seleção 2015.2 do PPGD.
2) REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGD: o Colegiado
decidiu apreciar esse ponto na próxima reunião, tendo o Coordenador do PPGD
determinado que a Secretaria envie para todos os membros do Colegiado os relatórios do
PPGD extraídos da Plataforma Sucupira. 3) TÍTULO DA DISCIPLINA
“METODOLOGIA”: o Colegiado do PPGD aprovou proposta do Prof. Dr. Alberto Jorge,
que define a disciplina com o título METODOLOGIA JURÍDICA, dividida em 3 (três)
módulos, quais sejam, (I) Educação e Didática no Ensino Jurídico (ministrado pelo Prof.
Alberto Jorge), (II) Metodologia da Pesquisa Jurídica (ministrado pelo Prof. Dr. Andreas
Krell) e (III) Pesquisa Sociológica e Regras Metodológicas (ministrado pela Profa. Dra.
Elaine Pimentel), os quais, em regra, deverão ser ministrados em sequencia cronológica.
Quanto ao item 4 da pauta (OUTROS ASSUNTOS), registrem-se as deliberações a
seguir: (a) homologação de indeferimento, ad referendum do colegiado, do pedido de
prorrogação do prazo para o depósito da dissertação pelo mestrando Kleverton
Bibiano, e avaliação da concordância do Prof. Dr. Adrualdo Catão com a referida
prorrogação: o Colegiado deferiu o pedido de vistas formulado pelo Prof. Dr. Adrualdo
Catão. (b) homologação da definição das datas dos seminários de dissertação da
Turma 10: o Colegiado homologou a decisão do Coordenador do PPGD que, ad
referendum, agendou os seminários de Dissertação da Turma 10 para os dias 19/05 e 20/05,
considerando a composição de bancas e o agendamento das apresentações conforme
ANEXO I. (c) definição dos livros para fichamento pela turma 11: o Colegiado decidiu
apreciar esse ponto na próxima reunião, tendo designado o Prof. Dr. George Sarmento
como relator da matéria. (d) manifestação da Profa. Dra. Alessandra solicitando a
modificação da orientação do mestrando Raul Júnior: imediatamente após a leitura

desse ponto, o Prof. Dr. José Barros solicitou abstenção da deliberação, tendo os demais
presentes deliberado pela manutenção da indicação do Prof. Dr. José Barros como
orientador do mestrando Raul Júnior, ratificando, portanto, a deliberação do Colegiado na
reunião de 25/03/2015. (e) Sucupira 2015: ficou determinado pelo Colegiado que a
Secretaria do PPGD deve iniciar o preenchimento das informações na Plataforma Sucupira
e comunicar aos mestrandos(as) das turmas 9, 10 e 11 que estes devem atualizar seus
respectivos currículos lattes até dia 31/05/2015. (f) Requerimento do Prof. Dr. Frederico
Dantas para permanecer vinculado ao mestrado durante licença para tratar de
assunto de interesses particulares: após análise do requerimento em questão, o Colegiado
aprovou, por unanimidade, o pedido do Prof. Dr. Frederico Dantas, autorizando que ele
prossiga com suas atividades na condição de colaborador externo ao programa, devendo
ainda o professor indicar um docente da sua linha de pesquisa para, na condição de
coorientador, passar a acompanhar os alunos a ele vinculados. (g) homologação das
bancas de defesa final da Turma 9: o Colegiado homologou as bancas de defesa final dos
mestrandos Karolina Gama Carnaúba Azevedo, Jéssica Aline Caparica da Silva, Arthur de
Melo Toledo e Thiago Maia Nobre Rocha (anexo II). (h) Requerimento da mestranda
Tatianna Voronkoff para custeio de despesas com a vinda do docente externo, para o
dia 29/05: em resposta ao Requerimento da mestranda Tatianna Voronkoff, o Colegiado
decidiu apreciar esse ponto na próxima reunião. (i) Seleção dos mestrandos a serem
contemplados com as Bolsas da Capes: após analisar os documentos apresentados pelos
interessados nas bolsas, observando ainda a ordem de classificação final na Seleção do
mestrado para ingressantes 2015 e a adequação às exigências da CAPES, o Colegiado
decidiu que os mestrandos Estácio Luiz Gama de Lima Netto e Raisa da Silva Carmo sejam
contemplados com as 2 (duas) Bolsas da Capes disponibilizadas pela PROPEP. A
classificação final no Processo Seletivo e o número de matrícula dos mestrandos
contemplados constam no anexo III. Alguns temas da pauta tiveram sua deliberação
postergada para a próxima reunião (extraordinária) que ficou acordada para o dia 29/04, às
10h, para a qual todos os presentes foram convocados, a saber: 2) REESTRUTURAÇÃO
DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGD; 4c) definição dos livros para fichamento pela
turma 11; 4h) Requerimento da mestranda Tatianna Voronkoff para custeio de despesas
com a vinda do docente externo. Nada mais havendo a ser tratado, eu, Fabrício Miranda
______, Assistente em Administração do Mestrado, lavrei a presente ata e assinei junto aos
demais presentes.

Prof. Dr. Marcos Ehrhardt
(Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. George Sarmento
(Vice-Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. Andreas Krell
(Professor)

Carla Priscilla Cordeiro
(Representante dos discentes)

Maria Raquel Firmino
(Discente)

Fabrício Miranda
(Assistente em Administração)

ANEXO I

2º SEMINÁRIO DE DISSERTAÇÃO - TURMA 10 – 2015
DATAS E COMPOSIÇÃO DAS BANCAS DE AVALIAÇÃO
19/05/2015 (08:00 – 12:00)
20/05/2015 (08:00 – 12:20)
Prof. Dr. George Sarmento (Presidente)
Prof. Dr. Andreas Krell
Profa Dra. Alessandra Marchioni
Profa. Dra. Elaine Pimentel

Profa. Dra. Graça Gurgel (Presidente)
Prof. Dr. Fábio Lins
Prof. Dr. Manoel Cavalcante
Profa. Dra. Olga Krell
Prof. Dr. Querino Mallmann

AGENDAMENTO DOS SEMINÁRIOS POR DISCENTE
MESTRANDOS

ORIENTADOR

LINHA DE
PESQUISA

DATA (HORÁRIO)

Alanna Maria Lima da Silva

Graça Gurgel

1

19/05/2015 (08:00 – 08:20)

Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro

George Sarmento

1

19/05/2015 (08:20 – 08:40)

Fatima Maria Lyra Cavalcante

Alessandra Marchioni

1

19/05/2015 (08:40 – 09:00)

Felipe Rosa da Silva

Elaine Pimentel

1

19/05/2015 (09:00 – 09:20)

Gustavo Barbosa Giudicelli

Andreas Krell

1

19/05/2015 (09:20 – 09:40)

Hilda Maria Couto Monte

Olga Krell

1

19/05/2015 (10:00 – 10:20)

José Ailton da Silva Júnior

George Sarmento

1

19/05/2015 (10:20 – 11:00)

José Ribeiro Lins Neto

Adrualdo Catão

1

19/05/2015 (11:00 – 11:20)

Plínio Régis Baima de Almeida

Andreas Krell

1

19/05/2015 (11:20 – 12:00)

Rodrigo Cavalcante Ferro

Alberto Jorge

1

20/05/2015 (08:00 – 08:20)

Vanessa Paes de Vasconcelos

Adrualdo Catão

1

20/05/2015 (08:20 – 08:40)

Viviane Cerqueira Torres

Alberto Jorge

1

20/05/2015 (08:40 – 09:00)

Artur Carnaúba Guerra Sangreman Lima

Fábio Lins

2

20/05/2015 (09:00 – 09:20)

Carlos Humberto Rodrigues Silva

Beclaute Silva

2

20/05/2015 (09:20 – 09:40)

Karina Loureiro Ribeiro Lins

Marcos Ehrhardt

2

20/05/2015 (10:00 – 10:20)

Maria Raquel Firmino Ramos

Gabriel Ivo

2

20/05/2015 (10:20 – 11:00)

Pedro José Costa Melo

Beclaute Silva

3

20/05/2015 (11:00 – 11:20)

Luis Manoel Borges do Vale

Pedro Nogueira

3

20/05/2015 (11:20 – 12:00)

Lucas Lopes Dória Ferreira

Frederico Dantas

3

20/05/2015 (12:00 – 12:20)

ANEXO II
BANCAS DE DEFESA FINAL HOMOLOGADAS – TURMA 9
MEMBROS TITULARES
ORIENTADORES ALUNOS

DISSERTAÇÃO

DOCENTES INTERNOS

DOCENTE
EXTERNO

SUPLENTE

A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
Karolina
SOCIAIS
ATRAVÉS
DE
MEIOS
Gama
Frederico
Pedro
Heron Santana
COLETIVOS PROCESSUAIS: O “ativismo
Marcos Mello
Andreas Krell
Carnaúba
Dantas
Nogueira
(UFBA)
judicial” analisado nos julgados do Tribunal
Azevedo
Regional Federal da 5ª Região.
Jéssica
A RECEPÇÃO DO DUTY TO MITIGATE
Fernando
Aline
George
THE LOSS NO DIREITO CONTRATUAL José Barros Andreas Krell
Amorim
Caparica da
Sarmento
BRASILEIRO.
(CESMAC)
Silva
Marcos Ehrhardt
Arthur de
Fernando
INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE
Adrualdo
Melo
José Barros
Amorim
Fábio Lins
SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.
Catão
Toledo
(CESMAC)
PRATICIDADE
FISCAL
NAS
Thiago
Geilson
PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS E SUAS
Frederico
Beclaute
Manoel
Maia Nobre
Gabriel Ivo
Salomão
LIMITAÇÕES PELOS DIREITOS DOS
Dantas
Oliveira
Cavalcante
Rocha
(UFPB)
CONTRIBUINTES.

ANEXO III
MESTRANDOS CONTEMPLADOS COM A BOLSA CAPES

MESTRANDO
INGRESSANTE 2015

MATRÍCULA
INSTITUCIONAL

Estácio Luiz Gama de Lima Netto
Raisa da Silva Carmo

15130330
15130336

CLASSIFICAÇÃO
FINAL NO
PROCESSO
SELETIVO
2º
5ª