ATA COLEGIADO PPGD 27 05 2015.pdf
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                    ATA DE REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO
EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS –
FDA/UFAL REALIZADA
EM 27 DE MAIO DE 2015
Aos dias (27) vinte e sete de maio de dois mil e quinze, às dez horas, na sala da Secretaria
do Programa de Mestrado em Direito, foi iniciada a Reunião do Colegiado do Curso de
Mestrado de Direito da FDA/UFAL, com a presença dos professores doutores Marcos
Ehrhardt (Coordenador do PPGD), Andreas Krell, José Barros e George Sarmento, do
Assistente em Administração Fabrício Miranda, da representante dos discentes, Carla
Priscilla e da mestranda Tatianna Gomes Voronkoff. Devidamente justificada a ausência do
Prof. Alberto Jorge, em razão de viagem previamente agendada. Inicialmente foi lida e
aprovada a ata da reunião anterior. Em seguida, antes de tratar dos itens da pauta, o
Prof. Marcos Ehrhardt esclareceu, a título de informes, que o PPGD recebeu e já
encaminhou para os membros do Colegiado os Relatórios da PLATAFORMA SUCUPIRA
(CAPES) dos anos 2013 e 2014. Na oportunidade, o Coordenador do PPGD solicitou à
Secretaria do Mestrado o envio dos relatórios em questão para a mestranda Carla Priscilla,
representante dos discentes, e que esta informe aos mestrandos acerca da necessidade de
atualização urgente do Currículo Lattes, para facilitar o envio dos dados de 2015 para a
SUCUPIRA. O Colegiado também acatou as sugestões dos Profs. George Sarmento e José
Barros, para que a Secretaria do Mestrado solicite aos egressos do PPGD a atualização de
suas publicações no Currículo Lattes, mencionado a importância dessa atualização para a
produção acadêmica. Concluídos os informes, passou-se à leitura da pauta prevista, tendo
sido a presente reunião convocada para tratar dos seguintes pontos: 1)
REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGD; 2) DEFINIÇÃO DOS
LIVROS PARA FICHAMENTO PELA TURMA 11 (sob relatoria do Prof. Dr. George
Sarmento); 3) REQUERIMENTO DA MESTRANDA TATIANNA VORONKOFF PARA
CUSTEIO DE DESPESAS COM A VINDA DO DOCENTE EXTERNO; 4) OUTROS
ASSUNTOS. O Coordenador deu prosseguimento aos trabalhos para analisar cata item da
pauta em específico, a saber: 1) REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA
DO PPGD: inicialmente, o Coordenador do PPGD informou que os relatórios da CAPES
apontam baixa produção de docentes e discentes e que, em virtude disso, a PROPEP irá
enviar comissão composta por 3 docentes para simular visita da CAPES ao PPGD e emitir
relatório. Informou ainda que a reestruturação depende da atualização do Currículo Lattes
por docentes e discentes, para fazer constar as novas produções acadêmicas. O Colegiado
decidiu reapreciar esse ponto na próxima reunião, tendo reiterado que a Secretaria do
Mestrado solicite aos docentes e discentes, inclusive egressos do PPGD, a atualização de
suas publicações no Currículo Lattes. 2) DEFINIÇÃO DOS LIVROS PARA
FICHAMENTO PELA TURMA 11 (sob relatoria do Prof. Dr. George Sarmento): o
Prof. Dr. George Sarmento leu o parecer por ele formulado acerca dos fichamentos
obrigatórios. Terminada a leitura, o Colegiado do PPGD decidiu que os mestrandos da
turma 10 que já cumpriram tempestivamente os 3 primeiros fichamentos estão dispensados
da entrega do 4º fichamento. Decidiu ainda que, para os mestrandos da Turma 11, a
atividade do fichamento foi alterada da seguinte forma: ao invés de fichamento, os alunos

devem elaborar, em coautoria com os respectivos orientadores, 3 resenhas críticas de livros
da área relacionada aos seus objetos de pesquisa, que deverão ser entregues nos dias
25/09/2015 (resenha 1), 25/03/2016 (resenha 2) e 26/09/2016 (resenha 3), datas essas que
correspondem, respectivamente, a 06, 12 e 18 meses, contados da data da aula inaugural da
Turma 11 (25/3/2015). Nada obstante, o Colegiado decidiu que, excepcionalmente, tendo
em vista a alteração das regras, a data de entrega da 1ª resenha fica fixada em 03 de
novembro de 2015. 3) REQUERIMENTO DA MESTRANDA TATIANNA
VORONKOFF PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM A VINDA DO DOCENTE
EXTERNO: o Coordenador do PPGD iniciou a deliberação desse ponto esclarecendo que,
quando da aprovação, pelo Colegiado, da banca de defesa final integrada pelo Prof. Rubens
Nodari, o PPGD não dispunha dos recursos do PROAP. Esclareceu também que, no caso
das bancas de defesa final realizadas no corrente ano, as despesas com deslocamento dos
docentes externos foram custeadas pelos próprios mestrandos e, em alguns casos, optou-se
por convocar um docente externo de Maceió. Continuando a tratar do assunto, o Prof.
Marcos Ehrhardt apresentou o orçamento do PROAP para o PPGD, com os dados extraídos
do SCDP, informando que o Mestrado dispõe apenas de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
para custear todas as despesas com passagens aéreas em 2015, incluindo viagens a serviço
do PPGD, deslocamento de docente externo para as demais bancas de defesa final e outras
necessidades. O Coordenador do PPGD alertou para a incerteza quanto à manutenção desse
orçamento pela UNIÃO, haja vista que pode haver contingenciamento e retenção dos
recursos pela UFAL sem prévio aviso. Na oportunidade, o Prof. José Barros, diretor da
FDA, ressaltou que a FDA ainda não dispõe de orçamento. O Prof. Marcos esclareceu
também que a cotação de passagens aéreas para o deslocamento do Prof. Rubens Nodari,
feita inicialmente para o dia 29/05/2015, indicou valor acima de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais), razão pela qual o Coordenador do PPGD solicitou que Colegiado fosse
consultado por email e, diante da insuficiência das respostas, o tema foi transferido para a
presente reunião. A mestranda Tatianna Voronkoff apresentou novo requerimento,
indicando novas datas para a realização da banca de defesa final, quais sejam, 05/06/2015,
03/07/2015 e 10/07/2015. O Colegiado aprovou a compra das passagens para o Prof.
Rubens Nodari, com base na data mais próxima apresentada pela mestranda Tatianna,
desde que haja tempo suficiente para que a Secretaria do PPGD realize os trâmites
necessários junto aos órgãos envolvidos (internos e externos à UFAL). Por oportuno, o
Prof. Marcos sugeriu que, doravante, as cotações de passagens aéreas cujo valor ultrapasse
R$ 500,00 sejam deliberadas pelo Colegiado, sendo a sugestão acatada por unanimidade.
Quanto ao item 4 da pauta (OUTROS ASSUNTOS), registrem-se as deliberações a
seguir: (a) requerimento do mestrando Kleverton Bibiano, solicitando reconsideração
da decisão que, em 31/03/2015, indeferiu o pedido de prorrogação do prazo para o
depósito da dissertação final: o Coordenador do PPGD leu o requerimento formulado
pelo mestrando Kleverton Halleysson em 21/05/2015, com os documentos anexos e, em
seguida, leu a certidão emitida pelo Servidor Fabrício Miranda acerca da situação do
mestrando Kleverton face ao requisitos a cumprir junto ao PPGD para conclusão do
mestrado. Concluída a leitura, o Colegiado do PPGD decidiu que a certidão deve ser
juntada ao Processo 23065.008537/2015-53 e que o Prof. Adrualdo deve emitir parecer
acerca do requerimento e da certidão em até 10 (dez) dias. (b) alteração das ementas dos
temas de pesquisa de DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS e
DIREITOS FUNDAMENTAIS E URBANISMO, solicitada pela Profa. Alessandra
Marcioni: o Coordenador iniciou o tema com a leitura da solicitação da Profa. Alessandra.
Terminada a leitura, o Colegiado do PPGD decidiu que a Secretaria do PPGD deve solicitar

à Profa. Alessandra que informe se deseja ofertar uma nova disciplina ou se quer continuar
com a disciplina como já está sendo oferecida. (c) requerimento de diárias para a Profa.
Graça Gurgel, que apresentará trabalho no VIII Congresso Latinoamericano de
Ciencia Politica, de 22 a 24 de julho de 2015, em Lima, Peru: após ler o requerimento da
Profa. Graça Gurgel, o Prof. Marcos informou que a rubrica de Diária Internacional do
PROAP não dispõe de recursos para 2015. Sendo assim, o Colegiado do PPGD acatou a
sugestão do Prof. Marcos, para que a Secretaria do PPGD verifique junto à PROPEP se a
rubrica de diária nacional pode ser utilizada para diária internacional e, havendo
possibilidade, deve ser concedida uma diária à Profa. Graça Gurgel, em face das limitações
do orçamento. Por fim, o Colegiado do PPGD decidiu convocar todos os bolsistas do
PPGD para reunião na próxima quarta-feira, às 09:30h, na Secretaria do PPGD, para tratar
da Revista do PPGD, sob orientação do professor George Sarmento. Nada mais havendo a
ser tratado, eu, Fabrício Miranda ______, Assistente em Administração do Mestrado, lavrei
a presente ata e assinei junto aos demais presentes.
Prof. Dr. Marcos Ehrhardt
(Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. George Sarmento
(Vice-Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. Andreas Krell
(Docente do PPGD)
Prof. Dr. José Barros
(Docente do PPGD)

Carla Priscilla Cordeiro
(Representante dos discentes)

Tatianna Gomes Voronkoff
(Discente)
Fabrício Miranda
(Assistente em Administração)