ATA COLEGIADO PPGD 22.07.2015.pdf
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                    ATA DE REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO
EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS –
FDA/UFAL REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2015
Aos dias (22) vinte e dois de julho de dois mil e quinze, às nove horas, na sala da Secretaria
do Programa de Mestrado em Direito, foi iniciada a Reunião do Colegiado do Curso de
Mestrado de Direito da FDA/UFAL, com a presença dos professores doutores Marcos
Ehrhardt (Coordenador do PPGD), Adrualdo Catão, Alberto Jorge, José Barros e George
Sarmento e do Assistente em Administração Fabrício Miranda. Devidamente justificada a
ausência da representante dos discentes Carla Priscila, em virtude de participação em
Congresso Internacional. Inicialmente foi lida e aprovada a ata da reunião anterior. Em
seguida, passou-se à leitura da pauta prevista, tendo sido a presente reunião convocada para
tratar dos seguintes pontos: 1) Oferta de disciplinas para 2015.2; 2) Regimento do PPGD;
3) Produção Acadêmica dos professores e dados da Plataforma Sucupira; 4) Projetos de
internacionalização e Revista do Mestrado 5) Outros assuntos. O Coordenador deu
prosseguimento aos trabalhos para analisar cada item da pauta em específico, saber: 1)
OFERTA DE DISCIPLINAS PARA 2015.2: inicialmente, o Coordenador do PPGD
esclareceu que, em resposta ao email enviado pela Secretaria acerca da Oferta Acadêmica
do PPGD para 2015.2, foram ofertadas apenas as disciplinas Teoria(s) da Constituição no
Mundo Globalizado com relevo na América Latina (ministrada pela Profa. Graça Gurgel) e
Teoria Contemporânea do Processo e Direitos Fundamentais (ministrada pelo Prof. Pedro
Henrique). O Prof. Marcos Ehrhardt confirmou que também ofertará a disciplina Direito
Civil Constitucional em módulos. Ficou decidido que o Colegiado do PPGD vai elaborar
uma grade anual de disciplinas do Mestrado em Direito, com vigência a partir de 2016, para
formalizara a oferta de disciplinas obrigatórias a cada semestre. O Colegiado do PPGD
aprovou a oferta acadêmica 2015.2, conforme tabela no anexo 1. 3) PRODUÇÃO
ACADÊMICA DOS PROFESSORES E DADOS DA PLATAFORMA SUCUPIRA: o
Coordenador do PPGD entregou aos docentes presentes o relatório das respectivas
produções acadêmicas extraído da Plataforma Sucupira e indicou todas as modalidades de
produção acadêmica que, uma vez registradas pelos docentes no Currículo Lattes, ficam
disponíveis para importação para a Plataforma Sucupira. O Coordenador do PPGD
informou que a Secretaria do PPGD está realizando um levantamento da produtividade dos
docentes vinculados ao Mestrado e esclareceu aos presentes acerca da importância de
atualização do Currículo Lattes, para registro da produtividade do PPGD na Plataforma
Sucupira. Face ao exposto, o Colegiado do PPGD decidiu que (i) a Secretaria do PPGD
deve concluir o levantamento até 30/07/2015, (ii) os docentes devem atualizar o Currículo
Lattes até 10/08/2015 e (iii) a Secretaria deve confirmar a produtividade junto aos docentes
até 30/08/2015. Por oportuno, ficou determinado pelo Colegiado que a produção dos
discentes do Programa também deverá ser atualizada periodicamente na plataforma
Lattes, sendo esta condição para depósito dos trabalhos de qualificação e defesa final.
Dessa forma, deverá a secretaria comunicar a todos os alunos que todas as informações
curriculares exigidas na plataforma Lattes, especialmente produção bibliográfica,
participação em eventos e projetos de extensão e pesquisa, devem estar devidamente
atualizadas até 15/8/2015. Além disso, o depósito do trabalho para qualificação e/ou defesa
final está condicionado à comprovação da atualização do Lattes no mínimo com 10 dias
antes da entrega das cópias dos trabalhos na Secretaria. 4) PROJETOS DE
INTERNACIONALIZAÇÃO E REVISTA DO MESTRADO: o Prof. George Sarmento

informou aos presentes o andamento dos trabalhos referentes ao Projeto de
internacionalização da Revista do Mestrado em Direito. Quanto ao item 5 da pauta
(OUTROS ASSUNTOS), registre-se a deliberação a seguir: (a) requerimento do
mestrando Kleverton Bibiano para prorrogação do prazo de entrega da dissertação de
mestrado para fins de avaliação nas bancas de qualificação e de defesa final: o
Coordenador do PPGD entregou o Processo 23065.008537/2015-53 ao Prof. Adrualdo,
que, por sua vez, informou já ter sugerido ao mestrando Kleverton Bibiano que, caso a
dissertação final não fosse concluída dentro do prazo estabelecido no requerimento, que o
mestrando participasse de novo processo seletivo para o PPGD e, em caso de aprovação,
realizasse o aproveitamento das disciplinas já cursadas. Quanto a este tema, o Colegiado do
PPGD decidiu pelo jubilamento do mestrando Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira,
em virtude (i) do não cumprimento do cronograma apresentado pelo mestrando Kleverton
Bibiano no requerimento por ele formulado no processo citado e (ii) da ausência de
depósito, na Secretaria do PPGD, das vias impressas da dissertação final do referido
mestrando até a presente data (3 meses e 21 dias após encerrado o prazo para o depósito das
dissertações finais dos mestrandos da Turma 09). Por fim, ficou decidido que as
deliberações acerca do item 2 da pauta (Regimento do PPGD) ficam postergadas para a
próxima reunião do Colegiado do Mestrado, prevista no Calendário do PPGD para o dia
26/08/2015. Nada mais havendo a ser tratado, eu, Fabrício Miranda ______, Assistente em
Administração do Mestrado, lavrei a presente ata e assinei junto aos demais presentes.

Prof. Dr. Marcos Ehrhardt
(Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. George Sarmento
(Vice-Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. Adrualdo Catão
(Docente do PPGD)

Prof. Dr. José Barros
(Docente do PPGD)

Prof. Dr. Alberto Jorge
(Docente do PPGD)

Fabrício Miranda
(Assistente em Administração)

ANEXO 1
OFERTA DE DISCIPLINAS – 2015.2 – PPGD/FDA/UFAL

MANHÃ

SEGUNDA-FEIRA

TERÇA-FEIRA
PROF. ALBERTO
JORGE
Direito Penal
Constitucional

PROF. PEDRO
HENRIQUE
Teoria Contemporânea
do Processo e Direitos
Fundamentais

QUINTA-FEIRA
PROFA. GRAÇA
GURGEL
Teoria(s) da
Constituição no Mundo
Globalizado com relevo
na América Latina

NOITE

TARDE

CONTINUAÇÃO DAS
AULAS DE 2015.1

QUARTA-FEIRA

PROF. MARCOS
EHRHARDT

PROF. MARCOS
EHRHARDT

Direito Civil
Constitucional

Direito Civil
Constitucional

SEXTA-FEIRA
PROF. MARCOS
EHRHARDT
Direito Civil
Constitucional