ATA - ASSEMBLEIA DE DOCENTES DO PPGD 22.09.2015
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ATA DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA/UFAL REALIZADA EM 22
DE SETEMBRO DE 2015
Aos dias (22) vinte e dois de setembro de dois mil e quinze, às nove horas, no Miniauditório da
Faculdade de Direito de Alagoas, foi iniciada a Assembleia dos docentes do Curso de Mestrado de
Direito da FDA/UFAL, com a presença dos professores doutores Marcos Ehrhardt (Coordenador do
PPGD e Presidente da Assembleia), George Sarmento (Vice-Coordenador do PPGD), Alberto Jorge,
Andreas Krell, Elaine Pimentel, Filipe Lôbo (Coordenador da Graduação da FDA), Gabriel Ivo, Graça
Gurgel, Olga Krell e Querinno Mallmann e do Assistente em Administração Fabrício Miranda.
Devidamente justificadas as ausências dos Profs. Drs. Adrualdo Catão e José Barros. Iniciados os
trabalhos, o Prof. Dr. Marcos Ehrhardt apresentou os informes acerca do Seminário de Avaliação
Trienal (2013-2015), realizado pela CAPES em agosto do corrente ano com os Coordenadores dos
PPGDs de todo o Brasil. Em seguida, o Presidente da Assembleia exibiu a todos os presentes os slides
apresentados no Seminário da CAPES, nos quais constam os critérios para avaliação da produtividade
dos docentes. Nesse ponto, o Prof. Marcos Ehrhardt expôs a situação do PPGD frente à avaliação da
CAPES. Na oportunidade, o Coordenador do PPGD falou também da Portaria nº 174/2014/CAPES, que
estabelece as exigências para a inclusão/permanência dos professores no quadro de docentes
permanentes de PPGs. O Prof. Marcos Ehrhardt esclareceu que o cumprimento dessas exigências
independe das atividades que os docentes permanentes desempenhem na graduação. O Prof. Marcos
Ehrhardt salientou a importância da atualização do Currículo Lattes de cada docente, para que os dados
sejam importados para a Plataforma Sucupira e integrem o quadro de produtividade do PPGD, que ainda
está sob avaliação da CAPES. Quanto a este tópico, todos os presentes assentiram que os docentes
permanentes do PPGD agendem um horário para comparecer à Secretaria do PPGD até o dia
07/10/2015, com o intuito de preencher eventuais lacunas nos dados da respectiva produtividade
constante na Plataforma Sucupira e referentes ao período 2013-2015. Tendo em vista os dados
apresentados em Assembleia, houve consenso entre os presentes quanto à necessidade de adequação da
produção intelectual dos docentes do PPGD aos critérios de avaliação de produtividade estabelecidos
pela CAPES. Para embasar tal adequação, que deve ocorrer até 30/04/2016, os presentes decidiram que
a Secretaria do PPGD deve enviar email individual a cada docente permanente do PPGD com a
respectiva produtividade e os slides com os critérios de avaliação do Seminário da CAPES (visualizados
em Assembleia). Por fim, face à relevância dos assuntos tratados, todos os presentes agendaram nova
Assembleia reservada aos docentes do PPGD para o dia 08/10/2015, às 10h, no Miniauditório da
Faculdade de Direito de Alagoas. Nada mais havendo a ser tratado, eu, Fabrício Miranda ______,
Assistente em Administração do Mestrado, lavrei a presente ata e assinei junto aos demais presentes.
Prof. Dr. Marcos Ehrhardt
(Coordenador PPGD/FDA)
Profa. Dra. Elaine Pimentel
(Docente do PPGD)
Profa. Dra. Olga Krell
(Docente do PPGD)
Prof. Dr. George Sarmento
(Vice-Coordenador PPGD/FDA)
Prof. Dr. Filipe Lôbo
(Coordenador da Graduação/FDA)
Prof. Dr. Querinno Mallmann
(Docente do PPGD)
Prof. Dr. Alberto Jorge
(Docente do PPGD)
Prof. Dr. Gabriel Ivo
(Docente do PPGD)
Fabrício Miranda
(Assistente em Administração)
Prof. Dr. Andreas Krell
(Docente do PPGD)
Profa. Dra. Graça Gurgel
(Docente do PPGD)