Plano da disciplina FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Prof. Adrualdo Catão.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

PLANO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA:

CÓDIGO:

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONDIÇÃO DA DISCIPLINA: [X] Obrigatória

[ ] Eletiva

CARGA HORÁRIA: 45h

EMENTA:

Jusnaturalismo clássico e moderno. Comunitarismo. Liberalismo Individualismo. Direitos
humanos. Totalitarismos do Século XX. Direito e estado. Epistemologia Jurídica: Positivismo
Jurídico e formalismo. Teorias evolucionistas do direito: Pragmatismo. Sociologismo. Análise
Econômica do Direito.

OBJETIVO GERAL:

Apresentar conceitos básicos de filosofia do direito contemporânea, aplicada à questão dos
direitos constitucionais fundamentais e as teorias filosóficas que os fundamentam.
OBJETIVO ESPECÍFICO:

Permitir ao mestrando o desenvolvimento da capacidade de analisar as questões
constitucionais como questões filosóficas, éticas e epistemológicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Jusnaturalismo clássico e moderno
- Platão, Aristóteles e o coletivismo
- A tradição tomista
- Hobbes, Locke e Rousseau
2. Comunitarismo e direito
- A tradição da escola de Frankfurt
- Axel Honneth e a luta por reconhecimento
- Feminismo e direito
3. Igualitarismo de Ralws
- Teoria da Justiça
- Meritocracia e Utilitarismo
- O princípio da diferença
4. Liberalismo e Individualismo contemporâneos
- Libertarismo de Nozick
- Anarquia, estado e Mercado
- Hayek e a crítica ao socialismo e igualitarismo
5. Direitos humanos e Totalitarismos do Século XX
- Hannah Arendt e os totalitarismos
- Hayek e o caminho da servidão
- Popper e a sociedade aberta
6. Epistemologia Jurídica
- Positivismo Jurídico e formalismo
- Teorias evolucionistas do direito: Pragmatismo. Sociologismo
- Análise Econômica do Direito.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

CARDOZO, Benjamin. A natureza do processo judicial. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
CARDOZO, Benjamin. Evolução do Direito. Belo Horizonte: Líder, 2004.
DE SOTO, Jesús Huerta. A escola austríaca. 2ª edição. São Paulo :
DE SOTO, Jesús Huerta. Socialismo, cálculo econômico e função empresarial. 2ªedição. São
Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2013.
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1970.
FREITAS, Lorena. O elemento subconsciente na decisão judicial conforme o realismo jurídico
De Benjamin Nathan Cardozo. FEITOSA, Enoque. [et al.] O direito como atividade judicial.
Recife: Ed. Dos Organizadores, 2009.
FRIEDMAN, David. Law´s order: What economics has to do with law and why it matters. 1ª
edição. Chicago: Princeton University Press, 2000.
HAYEK, F. A. Arrogância Fatal. 1ª edição. Porto Alegre: Ortiz/IEE, 1995.
HAYEK, F. A. Direito, Legislação e liberdade. 1ª edição. São Paulo: Visão 1985. 3 V.
HAYEK, F. A. Economia e conhecimento. Disponível em: http://www.libertarianismo.org/joomla
/index.php/biblioteca/35-friedrich- a-hayek/91-economia-econhecimento
HAYEK, F. A. O caminho da servidão. 6 ª edição. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil,
2010.
HAYEK, F. A. O uso do conhecimento na sociedade. 1ª edição. Porto Alegre: Ortiz/IEE, 1995.
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HOLMES JR., Oliver Wendell. The Common Law. New York: Dover, 1991.
HOLMES JR., Oliver Wendell. The Essential Holmes. Chicago: Chicago University Press, 1992.
HOLMES, O. W. The path of the Law. Collected legal papers, 1920.
HOPPE, Hans-Herman. A ciência econômica e o método austríaco. 1ª edição. São Paulo:
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JAMES, William. Pragmatismo: e outros ensaios. Lidador, 1979.
KAUFMAN, Andrew L. Cardozo. Harvard University Press, 1998.
KELLOGG, Frederic R. Oliver Weldell Holmes, Jr., Legal Theory, and judicial restraint. Nova
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http://mises.org/daily/4147
LEONI, Bruno. Liberdade e a lei: Os limites entre a representação e o poder. 2ª edição. São
Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
MISES, Ludwig Von. Ação humana: Um tratado de economia. 3.1ª edição. São Paulo: Instituto
Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
MISES, Ludwig Von. Intervencionismo: uma Análise Econômica. 2ª edição. São Paulo : Instituto
Ludwig von Mises Brasil, 2010.
MISES, Ludwig Von. Liberalismo: Segundo a tradição clássica. 2ª edição. São Paulo: Instituto
Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
MURPHY, Jonh. O Pragmatismo: de Peirce a Davidson. Porto: Edições Asa, 1993.
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REGO, George Browne. “O Pragmatismo de Charles Sanders Peirce: conceitos e distinções”.
Anuário dos cursos de pós-graduação em Direito. Recife: Universidade Federal de
Pernambuco. Nº 13, 2003
ROTHBARD, Murray N. Ética da liberdade. 2ª edição. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises
Brasil, 2010.
ROTHBARD, Murray N. Governo e Mercado: A economia da intervenção estatal. 1ª edição. São
Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2012.
STRINGHAM, Edward; ZYWICKI, Todd J. Hayekian Anarchism. George Mason University
School of Law: Research Paper Series, 2006.

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