Plano da disciplina LEITURAS SOCIOLÓGICAS DOS PROBLEMAS DA FORMAÇÃO, FUNÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL - Profa. Olga Krell.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

PLANO DE DISCIPLINA
CÓDIGO:
NOME DA DISCIPLINA:

LEITURAS SOCIOLÓGICAS DOS PROBLEMAS DA FORMAÇÃO,
FUNÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL

(Profa. Dra. Olga Jubert Gouveia Krell)
CONDIÇÃO DA DISCIPLINA: [X] Obrigatória

[ ] Eletiva

CARGA HORÁRIA: 45h

EMENTA:

A Sociologia do Direito como ciência social; cientificidade do Direito para a Sociologia jurídica;
Sociologia jurídica no Brasil; Direito Alternativo; pluralismo jurídico; acesso à justiça; participação
popular; relações sociais em transição; mudanças no ensino jurídico.
OBJETIVO GERAL:

Discutir a realidade da ordem jurídica do Brasil, analisando os limites e as possibilidades de uma
compreensão sociológica do Direito.
OBJETIVO ESPECÍFICO:

Construir junto aos discentes uma atitude crítica contra a concepção positivista e formalista do Direito;
estudar os reflexos da ordem jurídica na realidade social (e vice versa) e os fatores que levam a não
aplicação de uma grande parte das leis no Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Definição, objeto e importância da Sociologia jurídica; fundamentos e condições teóricas
da Sociologia como ciência social.
2. O Direito como símbolo da solidariedade social (Durkheim); Direito, racionalidade e
dominação (Weber); Direito vivo (Ehrlich) e mudanças sociais
3. Aspectos teóricos dos processos sociais: interação, socialização e controle social das
relações humanas (Cláudio Souto) e seus impactos no âmbito jurídico
4. Direito Alternativo e uso alternativo do Direito: origens ideológicas e relação com o
Neoconstucionalismo; o “Direito achado na rua” e os direitos humanos
5. O pluralismo jurídico e os direitos humanos (Wolkmer); criação de Direito além das
normas estatais; participação popular no controle do Poder Público.
6. Sociologia da administração da justiça (Boaventura de S. Santos): o direito fundamental de
acesso à justiça, limites e possibilidades.
7. Sociologia das famílias na perspectiva da modernidade líquida (Bauman).
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8. História social da distorção da lei no Brasil (DaMatta): o clientelismo, a troca de favores e
o “jeito” na cultura jurídica brasileira (Rosenn).
9. Ensino jurídico no Brasil: regras, conteúdos, técnicas; desafios, limites e possibilidades.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Bibliografia
- BAUMAN, Zygmunt; MAY, Tim. Apreendendo a pensar com a Sociologia. Trad.: A. Werneck. Rio
de Janeiro: Zahar, 2010.
- CAPELLA, Juan-Ramón. A aprendizagem da aprendizagem: uma introdução ao estudo do Direito.
Belo Horizonte: Fórum, 2011.
- CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2003.
- DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma Sociologia do dilema brasileiro. 6. ed.
Rio: Rocco, 1997.
- DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
- ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do Direito. Porto Alegre:
Sergio Fabris, 2006.
- EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: UnB, 1997.
- FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2002.
- GHIRARDI, José Garcez (org.). Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. São Paulo:
Saraiva, 2009.
- GHIRARDI, José; VANZELLA, Rafael (orgs.). Ensino jurídico participativo: construção de
programas, experiências didáticas. São Paulo: Saraiva, 2009.
- GIDDENS, Anthony. A constituição da sociedade. Trad.: Á. Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
- GIDDENS, Anthony. Política, Sociologia e Teoria Social: encontros com o pensamento social clássico
e contemporâneo. Trad.: C. S. Rezek. São Paulo: Unesp, 1998.
- JUNQUEIRA, Eliane. Sociologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1993.
- KRELL, Olga Jubert Gouveia (org.). Temas contemporâneos de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2017.
- KRELL, Olga Jubert Gouveia. União estável: análise sociológica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013.
- KRELL, Olga; BARBOSA, Ana; CASADO FILHO, Petrúcio (orgs.). Sociologia do Direito Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo e Administração da Justiça: das bases teóricas aos problemas
práticos. Aracajú: Verbo Jurídico, 2013.
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- MELLUCCI, Alberto. Por uma Sociologia reflexiva: pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis: Vozes,
2005.
- OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência, o Comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica. Rio de
Janeiro: Letra Legal, 2004.
- ROSENN, Keith. O jeito na cultura jurídica brasileira, Rio: Renovar, 1998.
- SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 8. ed. São
Paulo: Cortez, 2001.
- SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da Justiça. 3. ed. São Paulo:
Cortez, 2011.
- SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone
democrático. In: SANTOS, B. de S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia
participativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 59-82.
- SILVA, Artur Stamford (coord.). Sociologia do Direito: na prática da teoria. Curitiba: Juruá, 2007.
- SOUTO, Cláudio. Ciência e ética no Direito: uma alternativa de modernidade. P. Alegre: SAFE, 2002.
- SOUTO, Cláudio. Teoria sociológica geral: uma fundamentação mais abrangente. São Paulo: EPU,
2006.
- SOUTO, Cláudio. Tempo do Direito Alternativo. P. Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
- SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. 2. ed. P. Alegre:
Sergio Fabris, 1997.
- SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. P.
Alegre: Sergio Fabris, 2002.
- SZTOMPKA, Piotr. A Sociologia da mudança social. 2. ed. Rio: Civilização Brasileira, 2005.
- WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2009.
- WEBER, Max. Economia e sociedade. Vol. 2. Trad.: R. Barbosa e K. E. Barbosa. Brasília: UnB, 1999.
- WOLKMER, A. C.; VERAS NETO, F. Q.; LIXA, I. M. (orgs.). Pluralismo jurídico: os novos
caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2010.

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