Plano da disciplina CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JURÍDICA - Profs. Drs. Beclaute Oliveira, Frederico Dantas e Pedro Henrique Nogueira
Carga horária: 45h Condição da Disciplina: Eletiva Linha 02
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Disciplina: CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JURÍDICA (2024)
Docentes: Prof. Dr. Beclaute Oliveira
Prof. Dr. Frederico Dantas
Prof. Dr. Pedro Henrique Nogueira
Carga horária: 45hs
Condição da Disciplina: Eletiva
EMENTA:
Teoria do Processo. Norma e fatos jurídicos processuais. Negócios Jurídicos
Processuais e negociação sobre o processo. Cooperação no processo civil. O
Processo e a Constituição. Teoria da Justiça Constitucional. Legitimidade e
limites da interpretação judicial da Constituição. As garantias fundamentais do
processo e seu reflexo na produção judicial do direito. Cognição e devido processo
legal. Linguística e a decisão judicial. Estruturas lógicas e decisão judicial.
Precedentes judiciais como decisão jurídica. 6. Prova e produção judicial do
direito. Atos das partes como decisão jurídica. Decisão sobre o fato e sobre o
direito. Dialogismo e produção judicial do direito.
MÓDULO I – Teoria Contemporânea do Processo e Direitos Fundamentais (15h/a)
– Prof. Pedro Henrique Nogueira
1. Norma jurídica e negócio jurídico processual
2. Colaboração no processo civil
3. Temas processuais contemporâneos
4. Direitos fundamentais processuais e devido processo legal brasileiro
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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MÓDULO II – Constituição e Processo (15 h/a) – Prof. Frederico Dantas
1.
Teoria da Justiça Constitucional e interpretação judicial da Constituição.
2.
Legitimidade da Justiça Constitucional.
3.
Limites à função constituinte da Justiça Constitucional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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MÓDULO III – Processo e decisão jurídica sob o prisma das garantias fundamentais
(15 h/a) – Prof. Beclaute Oliveira
1.
Direito e linguagem; estrutura lógica e sua aplicação ao direito; texto e norma.
2.
Garantias fundamentais do processo e a decisão judicial; cognição, devido
processo legal e fundamentação; garantia constitucional da prova e decisão judicial;
decisões judiciais vinculantes e a segurança jurídica.
3.
Ato das partes como decisão jurídica e o contraditório efetivo; decisão sobre o
fato e sobre o direito e a fundamentação da decisão judicial; dialogismo de produção
judicial do direito.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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