Plano da disciplina CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Carga horária: 45h Condição da Disciplina: Eletiva Linha 01
07_Criminologia_Politica_Criminal_e_Direitos_Fundamentais.pdf
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Disciplina:
CRIMINOLOGIA,
FUNDAMENTAIS (2024)
POLÍTICA
CRIMINAL
E
DIREITOS
Docente: Prof. Drª. Elaine Cristina Pimentel Costa
Carga horária: 45hs
Condição da Disciplina: Eletiva
EMENTA:
Epistemologia e criminologia; criminologia e subjetividade; criminalização e
punição; criminologia crítica; vitimologia e vitimização; criminologia feminista e
justiça de gênero; política criminal e direitos fundamentais; expansionismo penal
na sociedade punitiva; cultura de controle e encarceramento em massa;
minimalismo e abolicionismo penal
OBJETIVO GERAL:
Compreender os pressupostos epistemológicos da Criminologia, com saber
interdisciplinar e empírico, voltado à produção de conhecimento acerca dos
fenômenos sociais relacionados aos comportamentos desviantes, aos crimes e às
práticas punitivas, no contexto da cultura punitivista de controle social.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1) Epistemologia e criminologia: a dimensão empírica de um saber interdisciplinar;
2) Criminologia e subjetividade: aproximações entre as estruturas punitivas, a psicologia
e a medicina psiquiátrica;
3) Criminalização e punição: teorias criminológicas contemporâneas;
4) Criminologia Crítica: pressupostos e limites;
5) Vitimologia e vitimização: aspectos sociopolíticos e dogmáticos;
6) Criminologia feminista e justiça de gênero;
7) Política criminal e direitos fundamentais;
8) Expansionismo penal na sociedade punitiva;
9) Cultura de controle e encarceramento em massa;
10) Minimalismo e abolicionismo penal: formas alternativas de controle social.
BIBLIOGRAFIA GERAL:
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