Plano da disciplina HISTÓRIA DAS IDEIAS CRIMINAIS E PRÁTICAS PUNITIVAS - Prof. Dr. Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Carga horária: 45h Condição da Disciplina: Eletiva Linha 01
06_Historia_das_Ideias_Criminais_e_Praticas_Punitivas.pdf
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Disciplina: HISTÓRIA DAS IDEIAS CRIMINAIS E PRÁTICAS PUNITIVAS (2024)
Docente: Prof. Dr. Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Carga horária: 45hs
Condição da Disciplina: Eletiva
EMENTA:
Fundamentos teóricos e metodológicos para o desenvolvimento de pesquisas
históricas no campo criminal; Modernidade e direito penal; Escravidão, crime e
punição; Positivismo criminológico e suas repercussões no Brasil; História das
prisões; Polícia e práticas repressivas na estruturação da sociedade brasileira;
Codificação penal no Brasil; Punição e isolamento manicomial; Penas e
civilização; Vínculos entre punição e estrutura socioeconômica na história do
Brasil; Justiça de transição e práticas punitivas na ditadura civil-militar.
OBJETIVO GERAL:
Compreender a formação histórica do pensamento criminal e das práticas
punitivas brasileiros.
OBJETIVOS ESPECIFÍCOS:
Conhecer os pressupostos de teoria da história e as técnicas de pesquisa
específicas da história criminal, de modo a possibilitar a utilização de analises
históricas, nos textos relacionados às ciências criminais;
Estudar as relações existentes entre a formação histórica do Brasil e o
funcionamento das instituições penais, a recepção, criação e difusão das ideias
criminais e o exercício das práticas punitivas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
a)
Fundamentos teóricos e metodológicos para o desenvolvimento de pesquisas
históricas no campo criminal;
b)
Modernidade e direito penal;
c)
Escravidão, crime e punição;
d)
Positivismo criminológico e suas repercussões no Brasil;
e)
História das prisões;
f)
Polícia e práticas repressivas na estruturação da sociedade brasileira;
g)
Codificação penal no Brasil;
h)
Punição e isolamento manicomial;
i)
Penas e civilização;
j)
Vínculos entre punição e estrutura socioeconômica na história do Brasil; Justiça
de transição e práticas punitivas na ditadura civil-militar.
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