Plano da disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA SOCIOJURÍDICA: EPISTEMOLOGIA, MÉTODOS E DIDÁTICA NO ENSINO JURÍDICO - Profs. Drs. Alberto Jorge, Elaine Pimente e Andreas J. Krell

Carga horária: 45h Condição da disciplina: obrigatória Linha 01

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                    LINHA 01 – DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVIDADE
CONSTITUCIONAL
Disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA SOCIOJURÍDICA: EPISTEMOLOGIA,
MÉTODOS E DIDÁTICA NO ENSINO JURÍDICO (2024)
Docentes: Prof. Dr. Alberto Jorge
Profa. Dra. Elaine Pimentel
Prof. Dr. Andreas J. Krell
Carga horária: 45hs
Condição da Disciplina: Obrigatória

EMENTA:


A pesquisa sociojurídica: objetos e métodos. Métodos qualitativos: formulários,
entrevistas, observação e grupos focais. O projeto de pesquisa: corte
epistemológico e normas. A dissertação: normas e estrutura. Regras da ABNT. As
dimensões do conhecimento e o papel do professor. Processos de ensino e
aprendizagem. Ensino e aprendizagem de adultos. O currículo e sua construção:
o currículo nas faculdades de direito. Significado e importância do planejamento.
Função docente: natureza e construção do conhecimento profissional.
Metodologia da pesquisa jurídica forense e da pesquisa jurídica acadêmicocientífica. O observador e o participante do discurso prático jurídico. Os principais
problemas dos projetos e dos textos científico-acadêmicos na área do Direito.

OBJETIVO GERAL:


Compreender e aplicar os fundamentos epistemológicos e metodológicos da
pesquisa sociojurídica, com ênfase na elaboração de projetos acadêmicocientíficos. Capacitar o discente a desenvolver e implementar métodos de
pesquisa, conforme as normas técnicas da ABNT, e integrar o conhecimento
adquirido ao processo de ensino e aprendizagem no campo do Direito, com foco
na construção de currículos, avaliação e no papel do docente no ensino jurídico.

OBJETIVOS ESPECIFÍCOS:




Compreender e aplicar os fundamentos epistemológicos e metodológicos da
pesquisa sociojurídica, com vistas ao aprimoramento da produção acadêmica e
científica no campo do Direito;
Capacitar o discente na elaboração de projetos de pesquisa e dissertações,
seguindo as normas da ABNT, com foco na organização;



Analisar criticamente o papel do docente no ensino jurídico, com base nas
principais teorias educacionais, identificando as competências para a prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


O conteúdo programático da disciplina será organizado em três módulos, sendo
cada um deles ministrado por um dos seguintes professores: Profa. Dra. Elaine
Pimentel, Prof. Dr. Alberto Jorge e Prof. Dr. Andreas J. Krell, respectivamente.
As aulas serão ofertadas de forma independente, com cada módulo abrangendo
um conteúdo específico que, em conjunto, compõe a totalidade da disciplina,
conforme detalhado a seguir:

MÓDULO I – Metodologia da pesquisa sociojurídica
1. A pesquisa sociojurídica: objetos e métodos.
2. Métodos qualitativos: formulários, entrevistas, observação e grupos focais.
3. O projeto de pesquisa: corte epistemológico e normas.
4. A dissertação: normas e estrutura.
5. Regras da ABNT.
MÓDULO II – Educação e didática no ensino jurídico
1. A relatividade da verdade: certeza e verdade.
2. Teorias que fundamentam a educação: noções.
3. Conhecimento e Informação: características das funções psicológicas superiores;
conhecimento, habilidade e atitude
4. A educação e suas modalidades; processo educativo
5. Função docente: saber ensinar; processos de ensino e de aprendizagem; competências
necessárias à prática pedagógica; interação professor aluno
6. Técnicas de Ensino: método tradicional; métodos modernos: as chamadas
metodologias ativas; dinâmica e dinâmica de grupo

7. Aprendizagem significativa
8. Andragogia
9. Planejamento: significado e importância
10. Currículo: teorias curriculares; um currículo para as Faculdades de Direito

11. Avaliação: avaliação e cotidiano; concepções de avaliação; avaliando alunos de
Direito
MÓDULO III – Metodologia da pesquisa jurídica acadêmico-científica
1. O Direito como ciência sui generis; a “juris-prudência” como arte prática; o hiato entre
teoria e prática na área do Direito.
2. O operador jurídico e o pesquisador acadêmico-científico do Direito: metodologias
diferentes; o desafio da “interdisciplinaridade” na pesquisa jurídica;
3. O participante e do observador da interpretação/aplicação do Direito; a importância de
trabalhos acadêmico-dogmáticos para o progresso do Direito;
4. Os principais problemas dos projetos de pesquisa e dos textos acadêmicos da área do
Direito; a questão do “marco teórico”.
BIBLIOGRAFIA GERAL:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

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