Anexo VIII - Modelo de declaração de desempregado familiar.pdf
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                    Anexo VIII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO
MODELO ESPECÍFICO: familiar do candidato

Eu,

_______________________________________________________________

portador

do

RG

nº

________,

nº__________________, candidato(a) ao

órgão

expedidor

_______,

e

CPF

Processo Seletivo para Bolsas junto ao

Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA UFAL,
membro

da

família

de

______________________________________________________________________,
declaro para os devidos fins, que estou desempregado desde o dia ______________.
Declaro ainda que não recebo atualmente salários, proventos, pensão, aposentadoria,
benefício social, comissão, pró-labore, e/ou rendimentos de trabalho informal ou
autônomo,

mantendo-me

da

seguinte

forma:

______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a
informação falsa incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade
ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada
posteriormente à adesão ao Programa de Bolsas, em procedimento que assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o desligamento do programa, sem prejuízo das
sanções cabíveis.

Maceió, AL _____/_____/_____

___________________________________________
Assinatura do declarante