Anexo VI - Declaração pensão ou auxílio membro da família.pdf
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                    Anexo VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RENDA POR RENDIMENTOS DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA OU AUXÍLIO FINANCEIRO POR TERCEIROS
MODELO ESPECÍFICO: membro da família do candidato

Eu, ______________________ portador do RG nº ________, órgão expedidor
_______,

e

CPF

nº__________________,

membro

da

família

de

_____________________________________________________________________,
candidato(a) ao Processo Seletivo para Bolsas junto ao Mestrado em Direito Público da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA UFAL, declaro para os devidos fins, que
recebo renda proveniente de pensão alimentícia e/ou auxílio financeiro de terceiros.
Declaro que a minha renda média mensal obtida por este meio, é de aproximadamente
R$_________________________________________
(__________________________________________________________________).
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a
informação falsa incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade
ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada
posteriormente à adesão ao Programa de Bolsas, em procedimento que assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o desligamento do programa, sem prejuízo das
sanções cabíveis.

Maceió, AL _____/_____/_____

___________________________________________
Assinatura do declarante