Anexo V - Declaração pensão ou auxílio candidato.pdf
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                    Anexo V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RENDA POR RENDIMENTOS DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA OU AUXÍLIO FINANCEIRO POR TERCEIROS
MODELO ESPECÍFICO: próprio candidato

Eu,
portador

_______________________________________________________________
do

RG

nº

________,

nº__________________, candidato(a) ao

órgão

expedidor

_______,

e

CPF

Processo Seletivo para Bolsas junto ao

Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA UFAL,
declaro para os devidos fins, que recebo renda proveniente de pensão alimentícia e/ou
auxílio financeiro de terceiros.
Declaro que a minha renda média mensal obtida por este meio, é de aproximadamente
R$_________________________________________
(__________________________________________________________________).
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a
informação falsa incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade
ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada
posteriormente à adesão ao Programa de Bolsas, em procedimento que assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o desligamento do programa, sem prejuízo das
sanções cabíveis.

Maceió, AL _____/_____/_____

___________________________________________
Assinatura do declarante