RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTUCIONAL DO PPGD-UFAL.2025.pdf
Documento PDF (5.1MB)

Exibir conteúdo Baixar

                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

RELATÓRIO
AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
ANO DE 2025

Maceió-AL
Dezembro de 2025

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

RELATÓRIO DA AUTOAVALIAÇÃO DOCENTE – ANO DE 2025

De acordo com PLANO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO (PPGD/UFAL), com o Regimento Interno do Curso de Mestrado em
Direito do PPGD/UFAL de 28 de abril de 2023 e da Resolução n° 03/2021 aprovada em reunião virtual
de 19 de maio de 2021 que tratou da Autoavaliação no âmbito do Curso de Mestrado em Direito, no
período de 20 a 30 de novembro de 2025 foi realizada consulta ao corpo docente acerca da relação
orientador-orientando, do desempenho discente, dos serviços da secretaria e coordenação, da produção
científica e da infraestrutura disponível ao PPGD/UFAL, oportunizando ainda o oferecimento de críticas
e

sugestões

complementares

ao

questionário

aplicado

via

formulário

eletrônico

https://forms.gle/dEW6SLGnCf4JnPzJ6.

O universo de respondentes contou com 15 (quinze) docentes, distribuídos entre as linhas de
pesquisa do programa.

Os gráficos apresentados a seguir, revelam em apertada síntese:
I – Sobre o Processo de Orientação (Visão do Orientador):
a) O interesse e disponibilidade dos orientandos foram avaliados positivamente (notas 4 e 5) por 86,7%
dos docentes;
b) A percepção de que a orientação auxiliou no desenvolvimento da dissertação foi muito alta, com
93,4% de atribuição das notas 4 e 5;
c) Quanto ao cumprimento das etapas combinadas, 80% dos docentes atribuíram notas 4 e 5, embora
13,3% tenham indicado nota 3 e 6,7% nota 2;
d) Questionados se teriam preferido ter outro orientando, 80% responderam taxativamente que "Não",
indicando satisfação com a designação atual. Nos comentários, foi pontuado que o novo regramento de
escolha do orientador logo na inscrição melhorou substancialmente essa relação;

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

e) A adequação do projeto original ao projeto de pesquisa do orientador foi citada como uma necessidade
em observações qualitativas.
II – Sobre o Desempenho Discente em Sala de Aula:
a) A participação ativa nas discussões foi bem avaliada, com 80% dos docentes conferindo notas 4 e 5;
b) O domínio de conteúdos básicos pelos alunos apresentou um cenário satisfatório, mas com ressalvas:
66,6% conferiram notas 4 e 5, enquanto 26,7% indicaram nota 3;
c) O estudo da bibliografia indicada seguiu padrão semelhante (66,7% de avaliações positivas), contudo,
a busca por bibliografia além da indicada é um ponto fraco: apenas 40% dos docentes deram notas altas
(4 e 5) nesse quesito, enquanto 60% avaliaram com notas medianas ou baixas (1, 2 e 3);
d) De modo geral, 73,4% consideram satisfatório o desempenho dos alunos nas avaliações;
e) Nos comentários, observou-se que "há variações em sala", com alguns alunos precisando resgatar
conteúdos da graduação, enquanto outros possuem boa base.
III – Sobre o Atendimento da Secretaria e Coordenação:
a) O contato com a Secretaria dividiu opiniões: 73,3% avaliaram positivamente (notas 4 e 5), mas 20%
atribuíram nota 3. A celeridade dos procedimentos da Secretaria obteve 66,7% de notas positivas, com
33,3% situando-se nas notas 2 e 3;
b) A Coordenação do PPGD obteve avaliações expressivas: 93,3% conferiram notas 4 e 5 tanto para o
funcionamento do contato quanto para a celeridade dos procedimentos.
c) A orientação acadêmica prestada pela Coordenação foi avaliada com nota máxima (5) por 86,7% dos
docentes;
d) Nas sugestões, foi apontada a necessidade de melhoria no atendimento ao público (presencial e
telefone) por parte da Secretaria.
IV – Sobre a Infraestrutura do PPGD:
a) Diferente da percepção discente, a adequação das salas de aula foi bem avaliada pelos docentes, com
93,3% atribuindo notas 4 e 5;

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

b) A disponibilidade de projetores também foi considerada positiva (86,7% notas 4 e 5), embora haja
relato de uso de projetor próprio;
c) O grande gargalo infraestrutural apontado pelos professores é a Internet: apenas 33,3% avaliaram
positivamente. A maioria (66,7%) atribuiu notas 1, 2 ou 3, com comentários enfáticos de que "a internet
precisa melhorar";
d) O acesso a utilidades (energia, água, banheiros) recebeu 60% de aprovação (notas 4 e 5), com 40%
de avaliações medianas (nota 3).
V – Comunicação e Produção Científica:
a) Os canais de comunicação predominantes são o E-mail Institucional e o WhatsApp (ambos com 80%
de uso);
b) Quanto à atualização do Currículo Lattes, 60% afirmam atualizar constantemente ou mensalmente;
c) Sobre o incentivo do Programa à produção científica, 60% consideram que "Sim", incentiva
adequadamente, e 40% consideram que "Parcialmente".

Com os contributos colhidos e sintetizados acima, a Coordenação encaminhou os registros aos demais
componentes da COMISSÃO ESPECIAL DE AUTOAVALIAÇÃO instituída pela Portaria n°03/2023
de 17 de julho de 2023 para que oferecessem parecer, manifestando-se no sentido de que:

Para o Representante do Corpo Docente – Prof. Dr. Rosmar Alencar:
A autoavaliação docente evidencia o extrato dos pilares fundamentais da Universidade Federal de
Alagoas e da Faculdade de Direito de Alagoas, no nível de Pós-Graduação de Mestrado em Direito. Esse
retrato permite, de um lado, constatar o atendimento de objetivos relacionados ao ensino e à pesquisa e,
de outro, aferir o atual estado das condições físicas e humanas, tanto para o alcance daqueles propósitos,
como também os basilares ao desenvolvimento de atividades de extensão.
O resultado descrito nos tópicos descritivos da autoavaliação docente, ademais, informa
posicionamento dos professores no sentido de que, em sua maior parte, os meios colocados à disposição

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

e o envolvimento dos discentes e do corpo técnico administrativo estão em compasso com as
expectativas. De outro prisma, os pontos que indicam a necessidade de maior atenção, em termos
percentuais, representam diagnóstico que pode ser útil a novos investimentos e atenção.
Decerto, considerando tanto os aspectos materiais quanto os humanos, compreende-se que será
possível realizar planejamento para suprir ou reduzir eventual déficit em cada campo de indagação aos
docentes. Essa possibilidade ratifica a importância da metodologia de autoavaliação à calibragem das
atividades da Universidade Federal de Alagoas, por intermédio da Faculdade de Direito de Alagoas,
relativamente ao Mestrado em Direito (Programa de Pós-Graduação – PPGD).
Para a Representante do Corpo Técnico – Liliane Henrique do Nascimento:
A atuação da Secretaria é de cunho coletivo, visto que boa parte da execução de suas atividades
depende da competência de terceiros (outros setores e docentes do próprio PPGD). Em relação à
comunicação, a Secretaria do PPGD preza pela eficiência no atendimento às demandas. Os e-mails são
diariamente acessados e prontamente respondidos durante o horário de expediente. O atendimento
presencial é realizado diariamente no horário de funcionamento do setor, sendo as demandas
solucionadas de imediato, desde que não seja necessária a atuação de outros atores na situação. Vale
ressaltar que a Secretaria do PPGD também funciona às terças e quintas à tarde por e-mail das 16h às
18h. Além disso, é importante frisar que, em algumas situações, como por exemplo, durante a realização
da seleção do mestrado, a Secretaria chega a estender seu horário, não só pela tarde, como de forma
noturna, para que as atividades e prazos sejam devidamente cumpridos. Com relação ao funcionamento
do telefone instalado no setor, verificamos que nem sempre o mesmo está funcionando em sua plenitude,
porém, não é de controle da Secretaria seu integral funcionamento. São diversos os chamados ao NTI,
para prestação de serviço para solucionar os problemas, que inicialmente são resolvidos, mas que
cronicamente volta a acontecer. A Secretaria não dispõe de um telefone institucional, para que possa ter,
por exemplo, um Whatsapp institucional. Foi verificado pelos técnicos do setor que é inviável fornecer
o Whatsapp pessoal para a prestação de serviços à comunidade acadêmica, sendo bem restrita a
comunicação por meio de aplicativos de comunicação aos gestores da FDA e a representantes de turmas
discentes. No mais, a Secretaria do PPGD procura ao máximo organizar, racionalizar e otimizar suas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

atividades internas, criando banco de dados, planilhas, quadro de avisos próprios, formulários, dentre
outras ferramentas necessárias para facilitar o andamento do setor, fornecer informações, obter eficiência
em seu funcionamento e impactar direta e indiretamente na fluidez da comunicação com o corpo discente
e dos egressos atendendo suas acadêmicas.
Para o Representante do corpo discente – Ayllane Mayara Silva Fulco

A leitura dos resultados da autoavaliação docente oferece ao corpo discente uma perspectiva
valiosa sobre o nosso próprio desempenho e sobre os desafios comuns que enfrentamos na instituição.
Recebemos com satisfação o reconhecimento de que a grande maioria dos professores (mais de
86%) avalia positivamente o interesse, a disponibilidade e a relação com seus orientandos. Isso confirma
que a mudança nas regras de escolha de orientador, permitindo o vínculo desde a inscrição, foi acertada
e gerou um ambiente de pesquisa mais harmonioso e produtivo. Fica evidente que o corpo discente está
comprometido e cumprindo as etapas da dissertação.
Por outro lado, acolhemos com maturidade a crítica pedagógica apontada pelos docentes quanto à
necessidade de buscar bibliografias para além das indicadas. Entendemos esse dado como um estímulo
para que nós, mestrandos, tenhamos maior autonomia investigativa, característica essencial da pósgraduação stricto sensu.
Um ponto de destaque é a convergência de insatisfações quanto à infraestrutura e administração.
Nota-se que a precariedade da internet e as dificuldades de contato com a Secretaria não são percepções
exclusivas dos alunos, mas problemas estruturais que também atrapalham o trabalho dos professores.
Esse alinhamento fortalece o pleito de toda a comunidade acadêmica por melhorias urgentes na
conectividade e no atendimento ao público.
Por fim, quanto às observações sobre o perfil dos alunos e a interdisciplinaridade, reafirmamos
que a diversidade de formações e trajetórias enriquece o debate jurídico, desde que, naturalmente,
mantenha-se o rigor teórico exigido pelo Programa. O corpo discente segue à disposição para construir
um PPGD cada vez mais plural e de excelência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

Ao fim dos trabalhos, o documento produzido pela Comissão de Autoavaliação segue assinado
pela Coordenação do Curso de Mestrado e é encaminhado para apreciação pelo Colegiado, devendo, em
seguida, ser publicado no sítio eletrônico do Curso de Mestrado em Direito da UFAL:
https://fda.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-em-direito.

COORDENAÇÃO DO PPGD/UFAL – Biênio 2023-2025

Comissão de Autoavaliação:
Prof. Dr. Rosmar Antonni Alencar– Representante do Corpo Docente
Liliane Nascimento – Representante do Corpo Técnico
Ayllane Mayara Silva Fulco – Representante do Corpo Discente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

ANEXOS – GRÁFICOS DO QUESTIONÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

RELATÓRIO DA AUTOAVALIAÇÃO DISCENTE – ANO DE 2025

De acordo com PLANO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO (PPGD/UFAL), com o Regimento Interno do Curso de Mestrado em
Direito do PPGD/UFAL de 28 de abril de 2023 e da Resolução n° 03/2021 aprovada em reunião virtual
de 19 de maio de 2021 que tratou da Autoavaliação no âmbito do Curso de Mestrado em Direito, no
período de 20 a 30 de novembro de 2025 foi realizada consulta ao corpo discente acerca das condições
de aprendizagem, da atuação do corpo docente e do processo de orientação, além dos atendimentos
prestados pela secretaria, das atividades da Coordenação, bem como da infraestrutura disponível ao
PPGD/UFAL, oportunizando ainda o oferecimento de críticas e sugestões complementares ao
questionário aplicado via formulário eletrônico https://forms.gle/AZFaa6K4WfxPu1uX7.

Segundo os dados coletados via formulário eletrônico, obtiveram-se 34 (trinta e quatro)
respostas, compostas por alunos da Turma XIX (67,6%) e da Turma XX (32,4%).

Os gráficos apresentados a seguir, revelam em apertada síntese:
I – Sobre o Processo de Aprendizagem:
a) A totalidade dos respondentes (100%) avaliou positivamente o domínio do conteúdo pelos
docentes, atribuindo notas 5 (85,3%) e 4 (14,7%);
b) Quanto à metodologia adotada, 82,4% atribuíram conceitos positivos (notas 4 e 5), enquanto
14,7%

indicaram

nota

3

e

apenas

uma

resposta

(2,9%)

indicou

nota

2;

c) O incentivo à participação nos debates obteve 97,1% de avaliações entre as notas 4 e 5;
d) Sobre o incentivo ao pensamento crítico e abertura a ideias divergentes, 64,7% atribuíram
nota máxima e 20,6% nota 4; todavia, 14,7% (5 discentes) avaliaram com nota 3;
e) Nas observações qualitativas, registrou-se a crítica sobre a "sobrecarga de atividades e
prazos" devido ao acúmulo de métodos de avaliação secundários (fichamentos, seminários)
somados à produção de artigos. Apontou-se também que o curto tempo do semestre por vezes
torna os debates superficiais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

II – Sobre o Processo de Orientação:
a) A disponibilidade dos orientadores foi amplamente elogiada, com 94,1% das respostas
concentradas nas notas 4 e 5;
b) O auxílio no desenvolvimento da dissertação recebeu nota máxima de 85,3% dos discentes;
c) Sobre o cumprimento das etapas combinadas, 93,8% indicaram notas 4 e 5;
d) Quando perguntados se teriam preferido outro orientador, 84,8% responderam com nota 1
(indicando "não/quase nada", o que é positivo neste contexto), demonstrando alta satisfação
com a designação atual;
e) Nos comentários abertos, a orientação foi classificada como "diligente", "atenciosa" e
"excelente", destacando-se o equilíbrio entre a liberdade do discente e o direcionamento da
pesquisa.

III

– Sobre o Atendimento oferecido pela Secretaria:
a) A urbanidade no atendimento foi avaliada com nota máxima por 82,4% dos participantes;
b) O funcionamento do contato por meio eletrônico obteve 76,5% de nota máxima e 20,6% de
nota 4;
c) Quanto à celeridade e adequação dos procedimentos, 97% das respostas situam-se nas faixas
positivas (notas 4 e 5);
d) Como ponto de melhoria, foi sinalizado em campo aberto que o telefone não funciona e
houve sugestão para ampliação de horários de atendimento para além do período matutino.

IV- Sobre o atendimento oferecido pela Coordenação do PPGD:
a) O funcionamento do atendimento (presencial ou remoto) recebeu nota 5 de 82,4% dos
discentes;
b) A urbanidade da Coordenação foi avaliada com nota máxima por 88,2% dos respondentes;
c) A celeridade dos procedimentos obteve 64,7% de nota 5 e 29,4% de nota 4;
d) A orientação acadêmica prestada pela Coordenação foi avaliada positivamente (notas 4 e
5) por 100% dos respondentes;
e) No espaço para sugestões, foi registrada uma queixa específica da Turma XX quanto à
"oferta despretigiada" de disciplinas, citando a ausência inicial e a oferta tardia da matéria

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

de metodologia. Sugeriu-se também maior transparência e publicidade nos procedimentos
e resultados de seleções.

V – Sobre Eventos promovidos pelo PPGD:
a) A pontualidade e o desenvolvimento das atividades pelos expositores foram bem avaliados,
com predominância das notas 4 e 5;
b) A divulgação (local/dia/horário) apresentou maior oscilação: embora 58,8% tenham dado
nota máxima, somam-se 29,4% de avaliações entre as notas 1, 2 e 3, indicando falhas na
comunicação;
c) Nas observações, os discentes relataram que a divulgação com "curtíssimo espaço de tempo"
prejudicou a participação, especialmente para aqueles que possuem agenda profissional,
sugerindo maior antecedência nos avisos.
VI – Sobre a Infraestrutura do PPGD:
a) A adequação das salas de aula (temperatura, silêncio, mesas) apresentou os índices mais
críticos da avaliação: apenas 26,5% atribuíram nota máxima, enquanto 41,2% atribuíram notas
baixas ou medianas (notas 2 e 3);
b) A disponibilidade de projetores foi bem avaliada (64,7% nota máxima), mas a qualidade do
acesso à internet dividiu opiniões: 30,3% conferiram nota 4, mas expressivos 45,5% atribuíram
notas 1, 2 ou 3;
c) As instalações sanitárias e acesso à energia receberam nota 5 de apenas 35,3% dos alunos,
com 41,2% conferindo nota 4;
d) As críticas qualitativas foram contundentes quanto ao mofo nas salas, cadeiras
desconfortáveis/sem ergonomia (especialmente no miniauditório), problemas no arcondicionado e banheiros sujos ou interditados.

Com os contributos colhidos e sintetizados acima, a Coordenação encaminhou os registros aos
demais componentes da COMISSÃO ESPECIAL DE AUTOAVALIAÇÃO instituída pela Portaria
n°03/2023 de 17 de julho de 2023 para que oferecessem parecer, manifestando-se no sentido de que:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

Para o Representante do Corpo Docente – Prof. Dr. Rosmar Alencar:
A leitura dos dados obtidos pela pesquisa aos discentes do Mestrado em Direito da Faculdade de
Direito de Alagoas retrata, na maior parte dos itens autoavaliados, satisfação ampla. Nos aspectos
concernentes ao domínio do conteúdo pelos professores, encartados no processo ensino-aprendizagem,
bem como ao processo de orientação, fica evidenciada a adequação, o empenho e o engajamento entre
os participantes. Pontos que podem ganhar em consistência foram informados, o que poderá ser objeto
de atenção nos semestres vindouros.
Igualmente, no que toca ao atendimento pelo corpo administrativo do Programa de Pós-Graduação,
verifica-se a favorabilidade da autoavaliação. Quanto aos elementos de infraestrutura, a importância da
indagação aos discentes é a de permitir planejamento para o exercício seguinte, com o fito de promover
as condições necessárias à superação do déficit. A autoavaliação discente, portanto, oferece a
possibilidade de conferência, de um lado, de ótimos resultados e, de outro, a aferição de problemas que,
uma vez comunicados, sugere-se que sejam objeto de prioridade.
Para a Representante do Corpo Técnico – Liliane Henrique do Nascimento

A atuação da Secretaria é de cunho coletivo, visto que boa parte da execução de suas atividades
depende da competência de terceiros (outros setores e docentes do próprio PPGD). Em relação à
comunicação, a Secretaria do PPGD preza pela eficiência no atendimento às demandas. Os e-mails são
diariamente acessados e prontamente respondidos durante o horário de expediente. O atendimento
presencial é realizado diariamente no horário de funcionamento do setor, sendo as demandas
solucionadas de imediato, desde que não seja necessária a atuação de outros atores na situação. Vale
ressaltar que a Secretaria do PPGD também funciona às terças e quintas à tarde por e-mail das 16h às
18h. Além disso, é importante frisar que, em algumas situações, como por exemplo, durante a realização
da seleção do mestrado, a Secretaria chega a estender seu horário, não só pela tarde, como de forma
noturna, para que as atividades e prazos sejam devidamente cumpridos. Com relação ao funcionamento
do telefone instalado no setor, verificamos que nem sempre o mesmo está funcionando em sua plenitude,
porém, não é de controle da Secretaria seu integral funcionamento. São diversos os chamados ao NTI,
para prestação de serviço para solucionar os problemas, que inicialmente são resolvidos, mas que
cronicamente volta a acontecer. A Secretaria não dispõe de um telefone institucional, para que possa ter,

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

por exemplo, um Whatsapp institucional. Foi verificado pelos técnicos do setor que é inviável fornecer
o Whatsapp pessoal para a prestação de serviços à comunidade acadêmica, sendo bem restrita a
comunicação por meio de aplicativos de comunicação aos gestores da FDA e a representantes de turmas
discentes. No mais, a Secretaria do PPGD procura ao máximo organizar, racionalizar e otimizar suas
atividades internas, criando banco de dados, planilhas, quadro de avisos próprios, formulários, dentre
outras ferramentas necessárias para facilitar o andamento do setor, fornecer informações, obter eficiência
em seu funcionamento e impactar direta e indiretamente na fluidez da comunicação com o corpo discente
e dos egressos atendendo suas acadêmicas.

Para o Representante do corpo discente – Ayllane Mayara Silva Fulco

Os resultados da autoavaliação de 2025 reforçam a excelência acadêmica e humana do
PPGD/UFAL. É notável a satisfação quase unânime com a competência do corpo docente e a dedicação
dos orientadores, bem como a cordialidade no atendimento da Secretaria e Coordenação. O "capital
humano" do programa continua sendo seu maior ativo.
Contudo, o relatório acende um sinal de alerta para a infraestrutura física. As respostas sobre as
salas de aula e o acesso à internet demonstram que o ambiente físico não está acompanhando a qualidade
intelectual do curso. Relatos sobre mofo, ergonomia precária e banheiros interditados exigem uma
atuação institucional para reparos, sob risco de comprometer a saúde e o rendimento dos discentes.
Além disso, a gestão da comunicação dos eventos requer revisão. A comunidade discente anseia
participar, mas a divulgação tardia cria barreiras, especialmente para os mestrandos que conciliam o
curso com a vida profissional. Por fim, acolhe-se a demanda da Turma XX para que o planejamento da
oferta de disciplinas basilares, como Metodologia, seja realizado com maior previsibilidade e diálogo.

Ao fim dos trabalhos, o documento produzido pela Comissão de Autoavaliação segue assinado pela
Coordenação do Curso de Mestrado e é encaminhado para apreciação pelo Colegiado, devendo, em
seguida, ser publicado no sítio eletrônico do Curso de Mestrado em Direito da UFAL:
https://fda.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-em-direito.

COORDENAÇÃO DO PPGD/UFAL – Biênio 2023-2025

Comissão de Autoavaliação:
Prof. Dr. Rosmar Antonni Alencar – Representante do Corpo Docente
Liliane Nascimento – Representante do Corpo Técnico
Ayllane Mayara Silva Fulco – Representante do Corpo Discente.

ANEXOS – GRÁFICOS DO QUESTIONÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

RELATÓRIO DA AUTOAVALIAÇÃO EGRESSOS – ANO DE 2025

De acordo com PLANO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO (PPGD/UFAL), com o Regimento Interno do Curso de Mestrado em
Direito do PPGD/UFAL de 28 de abril de 2023 e da Resolução n° 03/2021 aprovada em reunião virtual
de 19 de maio de 2021 que tratou da Autoavaliação no âmbito do Curso de Mestrado em Direito, no
período de 20 a 30 de novembro de 2025 foi realizada consulta aos alunos egressos do curso com o
objetivo de mapear o impacto social do programa, a inserção profissional dos ex-alunos e a continuidade
da produção acadêmica., oportunizando ainda o oferecimento de críticas e sugestões complementares ao
questionário aplicado via formulário eletrônico https://forms.gle/HBE3RXEBBi1o7ZCs7.

A consulta obteve 15 (quinze) respostas de discentes que concluíram o mestrado entre os anos
de 2017 e 2025, abrangendo uma amostra representativa de diversas turmas (desde a Turma XI até a
Turma XVII/2023).

Os gráficos apresentados a seguir, revelam em apertada síntese:
I – Sobre a Continuidade na Carreira Acadêmica e Doutoramento:
a) A vocação acadêmica do PPGD se confirma, visto que 66,7% dos egressos afirmaram que seguem
carreira acadêmica;
b) Quanto à verticalização do ensino, 40% dos respondentes estão cursando ou já cursaram o Doutorado.
As instituições citadas demonstram a internacionalização e a inserção regional dos egressos:
Universidade do Porto (Portugal), UFPE, além de programas da própria UFAL (PPGLL e Educação).
II – Sobre a Atuação Docente e Inserção no Ensino Superior:
a) Mais da metade dos egressos (53,3%) atua na docência após a conclusão do mestrado;

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

b) A inserção profissional ocorre tanto em instituições privadas de grande porte (CESMAC,
Uninassau/UNIT, FDG, Afya) quanto no setor público e corporativo (Escola Superior do MPAL,
Academia de Polícia Militar e a própria UFAL).
III – Sobre a Inserção Profissional no Setor Público (Carreiras Jurídicas):
a) O impacto do PPGD na qualificação de quadros para o Estado é expressivo: 40% dos egressos foram
aprovados em concursos públicos de alto nível após ou durante o mestrado;
b) Os cargos ocupados demonstram a excelência da formação: Juiz Federal Substituto (TRF-1),
Procurador Municipal e Estadual, Advogado da União (AGU), Analista Judiciário (TJAL e TRF-5) e
Professor Efetivo da UFAL.
IV – Sobre a Produção Intelectual e Manutenção do Vínculo:
a) A pesquisa não se encerrou com a defesa da dissertação: 66,7% dos egressos confirmaram ter realizado
publicações após o mestrado;
b) A produção qualificada inclui artigos em revistas (algumas citadas como Qualis A3), capítulos de
livros e livros autorais por editoras jurídicas relevantes (Dialética, Fórum, Thoth);
c) A atualização do Currículo Lattes é frequente para a maioria, com 33,3% atualizando "sempre que
participam de atividade" e outros 33,3% pelo menos uma vez ao ano.
V – Sugestões e Demandas:
a) No campo de sugestões, a demanda mais contundente é a abertura do Doutorado em Direito no
PPGD/UFAL, visto como o passo natural para a consolidação do Programa;
b) Houve sugestão de ajuste curricular para concentrar a carga horária em disciplinas de 60h, reduzindo
a fragmentação e permitindo maior foco na dissertação;
c) Os egressos manifestaram forte desejo de manter o vínculo com a instituição, sugerindo a criação de
grupos temáticos de pesquisa que integrem ex-alunos e oportunidades de colaboração docente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

Com os contributos colhidos e sintetizados acima, a Coordenação encaminhou os registros aos demais
componentes da COMISSÃO ESPECIAL DE AUTOAVALIAÇÃO instituída pela Portaria n°03/2023
de 17 de julho de 2023 para que oferecessem parecer, manifestando-se no sentido de que:

Para o Representante do Corpo Docente – Prof. Dr. Rosmar Alencar:
A autoavaliação realizada pelos egressos é revestida de especial importância porque vai ao
encontro dos propósitos do processo seletivo do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de
Alagoas (PPGD-FDA-UFAL). Isso porque, do Mestrado acadêmico – diferentemente do Mestrado de
cariz profissional –, espera-se do egresso contributo ao ensino, notadamente à docência do ensino
superior, dedicação à pesquisa e à produção científica.
Nesse passo, os resultados demonstram que a maior parte dos egressos do Mestrado mantém
vínculo com a docência de ensino superior, sem embargo de também se dedicarem a outras atividades
de natureza jurídica. Cada percentual apurado pode indicar a importância de melhor evidenciar os
objetivos do Mestrado em Direito da FDA-UFAL, com processo seletivo volvido à docência (ensino),
produção científica (pesquisa) e, correlatamente, ao contributo universitário à sociedade (extensão).
Sem embargo, estima-se como positivo o anseio dos egressos de reforço dos vínculos institucionais
com a FDA-UFAL mesmo depois de encerrada a relação acadêmica de nível de Mestrado. Igualmente
relevante é a expectativa de que seja ofertado Curso de Doutorado em Direito pela FDA, o que
recomenda o uso da autoavaliação de egressos para o aprimoramento da seleção, metas e resultados do
Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.
Para a Representante do Corpo Técnico – Liliane Henrique do Nascimento:

Os objetivos do PPGD alcançados refletem o empenho, a responsabilidade e a dedicação coletiva,
incluindo também atividades de intermediação da Secretaria do PPGD junto aos egressos. Mais do que

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

um setor administrativo, a Secretaria é responsável por acompanhar a trajetória enquanto discente e após
a finalização do curso em sua vida profissional como egressos, coletando dados sobre essa trajetória,
não apenas para fins de registros, como também com a finalidade de visualizar a objetivo principal do
curso em relação à carreira discente.
Diante disso, a Secretaria do PPGD se consolida como um setor essencial para a acompanhar as
atividades profissionais dos egressos, contribuindo não apenas para o cumprimento das obrigações
acadêmicas e legais, assim como para o fortalecimento da imagem institucional. É com muita satisfação
que se verifica a vontade dos egressos em manter uma continuidade de vínculo institucional com a FDA
e seus relatos são de suma importância inclusive para a implantação de um doutorado na instituição.
Para o Representante do Corpo Discente – Ayllane Mayara Silva Fulco:
Os resultados obtidos junto aos egressos servem de grande estímulo para o corpo discente atual,
comprovando a valorização do nosso título tanto na docência superior quanto nas carreiras jurídicas de
Estado.
Endossamos, com veemência, o pleito dos ex-alunos pela criação do Doutorado em Direito no
PPGD/UFAL. A necessidade de buscar outras instituições para a continuidade dos estudos é uma
realidade que também preocupa os atuais mestrandos. Por fim, sugerimos que a Coordenação promova
mecanismos para aproximar esses profissionais dos alunos atuais, fomentando o networking e a troca de
experiências práticas e acadêmicas.

Ao fim dos trabalhos, o documento produzido pela Comissão de Autoavaliação segue assinado
pela Coordenação do Curso de Mestrado e é encaminhado para apreciação pelo Colegiado, devendo, em
seguida, ser publicado no sítio eletrônico do Curso de Mestrado em Direito da UFAL:
https://fda.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-em-direito.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

COORDENAÇÃO DO PPGD/UFAL – Biênio 2023-2025

Comissão de Autoavaliação:
Prof. Dr. Rosmar Antonni Alencar – Representante do Corpo Docente
Liliane Nascimento – Representante do Corpo Técnico
Ayllane Mayara Silva Fulco – Representante do Corpo Discente.

ANEXOS – GRÁFICOS DO QUESTIONÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO