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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO - FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
INFORMATIVO DO MESTRADO EM DIREITO

INFORMATIVO Nº 11/2013 DO MESTRADO EM DIREITO (PPGD/UFAL)
Maceió, 27 de novembro de 2013.
SEMANA DE AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERENTES À INSCRIÇÃO DO
MESTRADO EM DIREITO 2014.1
O procedimento de autenticação de documentos referentes à inscrição no Processo
Seletivo de Mestrado em Direito 2014.1 pode ser feito na Secretaria do Programa de PósGraduação em Direito, no período de 25 a 29 de novembro de 2013, das 9h às 12h. Os
candidatos deverão entregar os seguintes documentos para autenticação:
1- Carteira de identidade; 2- CPF;
3- Comprovante das obrigações militares para homens;
4- Título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral para brasileiros;
5- Registro Nacional de Estrangeiros ou Passaporte para estrangeiros;
6- Cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de Graduação, conforme o nível
pretendido, emitida pela Instituição onde o titulo foi obtido;
7- Cópia do Histórico Escolar da Graduação.
Os candidatos deverão estar munidos com os documentos originais e suas
respectivas cópias para quem a autenticação possa ser executada.
Durante a semana de entrega da documentação referente à inscrição (02 a 06 de
dezembro), a Secretaria do Programa não estará disponível para a realização de
autenticação de quaisquer documentos.

---------------------XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFAL
Comunicamos que a Abertura do XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA
DA UFAL ocorrerá às 9 horas do dia 03 de dezembro de 2013, no Auditório da Reitoria.
A Programação da FDA (ordem de apresentação dos discentes e presença docente), será
divulgada no dia 22/11/13 e a apresentação dos trabalhos da Unidade no dia 05/12 das 08
às 12h e das 14h às 18h, no Mini-auditório.
Como ocorre todo ano, as apresentações dos discentes deverão seguir a ordem
estabelecida na programação, serão monitoradas em 10 min para cada apresentação,
mais 10 min. para a avaliação do professor avaliador externo. A sala disponibilizará
Datashow para os alunos que assim desejarem.
Ausências poderão ser justificadas na data e horário da apresentação.
---------------------------

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Campus A.C. Simões, BR 104 - Norte, Km 97 - Tabuleiro do Martins
CEP: 57072-970 - Maceió / AL.

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INFORMATIVO DO MESTRADO EM DIREITO

CHAMADA EVENTO- IV ENCONTRO PROCAD UFAL-UFPE-UFPB
Financiado pela CAPES, o PROCAD UFAL-UFPE-UFPB - nominado O
Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos - tem por objeto a atuação do Judiciário em
casos que envolvem temas dos direitos humanos e, por objetivo geral unir pesquisadores
dos Programas de Pós-Graduação dessas IFES a partir da investigação dos discursos
judiciais, portanto, análise de decisões jurídicas, para a concretização dos direitos
humanos e fundamentais no Brasil.
O evento IV Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB se realizará nos dias 11, 12 e
13 de Dezembro de 2013 no Auditório da Reitoria - Campus A.C Simões - UFAL.
Dentre as atividades previstas está uma mesa redonda intitulada Direito
Internacional e Democracia, a ser ministrada pelo Professor Fernando Amorim
(CESMAC) na quinta-feira, dia 12/12/2013.
Valor das inscrições
Profissionais - R$ 40,00
Estudantes de Graduação*/Advogados - R$ 20,00

* Orientando dos professores membros do PROCAD estão isentos.

A programação completa e mais informações podem ser obtidas no site do Procad e
em sua página no Facebook.
----------------------------NOTA IMPORTANTE:
A Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) gostaria de parabenizar o Doutor em Direito
Adrualdo de Lima Catão (atual Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Direito- PPGD) juntamente com o Doutor em Direito José Barros Correia Júnior
(atual Coordenador do Núcleo de Pesquisa – NPE) pela homologação dos cargos de
Vice-Diretor e Diretor respectivamente, da Unidade Acadêmica para o quadriênio
2014-2018.
Adrualdo de Lima Catão

José Barros Correia Júnior 

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DIVULGAÇÃO DE TERCEIROS
CHAMADA PARA PESQUISADORES- PROJETO PENSANDO O DIREITO
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove, em parceria com a
Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), o projeto
Pensando o Direito e convida pesquisadores de todo o Brasil para realizar pesquisas sobre
temas ligados ao aperfeiçoamento de instituições com o objetivo de efetivar direitos
fundamentais.
* Os temas e objetivos das pesquisas desta chamada pública são:
Obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e
refugiados aos serviços públicos no Brasil.
As relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de
Justiça
A efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico – usucapião especial
coletiva para fins de moradia, concessão de uso especial para fins de moradia e
legitimação de posse.
A efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico – Edificação compulsória,
IPTU progressivo e desapropriação por títulos da dívida pública.
Reconhecimento pessoal e a produção da verdade no processo penal.
Os candidatos devem apresentar suas propostas entre 21 de novembro e 12 de dezembro
de 2013. A divulgação dos resultados será feita pelo Diário Oficial da União e pela
página do Ipea na Internet a partir de 20 de dezembro de 2013. O início das bolsas será a
partir de fevereiro de 2014.
Mais informações sobre o edital, clique aqui ou Chamada Pública nº 132/2013
OBS: As bolsas são destinadas a Doutores em Direito.
----------------------------CHAMADA DE EVENTOS – FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO –
FGV
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo
Constitucionalismo Latinoamericano
11 a 14 de dezembro de 2013 | Pirenópolis, GO
Trabalhos acerca do tema “Estado Plurinacional, Institucionalidades e Territorialidades”
podem ser enviados até 11 de novembro
UNIMEP | Mestrado em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos
Inscrições abertas até 7 de fevereiro de 2014

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SBDP | Escola de Formação 2014
Aberto a estudantes da graduação em Direito e áreas correlatas, tem por objetivo
estimular a reflexão sobre temas jurídicos e a pesquisa científica em direito.
Inscrições abertas até 2 de dezembro
OBS: Para acessar os links propostos acima e ser redirecionado à página com os Editais, basta clicar
na tecla Ctrl em cima do título que tiver interesse.

------------------------CHAMADA DE ARTIGOS – 4º Número da Revista Fórum de Direito Financeiro e
Econômico- RFDFE – (ISSN Digital – 2316-6916)
Os coordenadores da Revista Fórum de Direito Financeiro e
Econômico abrem chamada para o recebimento de artigos
científicos. A Revista é um periódico semestral que aceita
artigos e trabalhos de pesquisa aplicada referente às áreas de
Direito Financeiro e Direito Econômico, de professores,
pesquisadores e estudantes de pós-graduação de instituições de
ensino de todo o país. Os textos a serem encaminhados devem
ser originais e inéditos (e não submetidos à avaliação
simultânea em outro periódico) podendo ser apresentados no
idioma português, espanhol e inglês; sendo que o recebimento
do artigo não obriga a sua publicação. A data limite para o
aceite e recebimento do artigo pela Revista é de 15 de Janeiro
de 2015. Os artigos devem ser dirigidos aos Coordenadores da
Revista no e-mail: revista.rfdfe@gmail.com
Mais informações: http://www.editoraforum.com.br/ef/index.php/contatos/envie-artigopara-nossos-periadicos/

---------------------------------------------CHAMADA DE ARTIGOS- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e
Teoria do Direito - RECHTD (ISSN 2175-2168).
A Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito RECHTD, Qualis B2, com o objetivo de divulgar a produção científica nas áreas de
Direito Constitucional, Hermenêutica e Teoria do Direito, convida os interessados a
submeter artigos para compor o próximo número da Revista, referente ao 1º semestre de
2014, conforme normas especificadas no edital anexo, até 28 de fevereiro de 2014.

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Mais
Informações: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/about/submissions#onlineS
ubmissions
-------------------------CHAMADA DE ARTIGOS – REVISTA DA SJRJ (Qualis B3)

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INTERESSE EM RECEBER OS INFORMATIVOS DESTE PROGRAMA?
Os interessados em receber os informativos do Mestrado atualizados do site devem enviar um email para mestradodireitoufal@gmail.com descrevendo seu interesse em recebê-los.
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Coordenação: Adrualdo Catão
Vice-Coordenação: Marcos Erhardt
Secretaria: Sara Albuquerque
Bolsistas do Programa: Nícolas Menezes,
Fernanda Queroz e Erika Silva.
Bolsista Colaboradora do Informativo: Erika Silva
Telefone: 3214-1255
E-mail: mestradodireitoufal@gmail.com

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