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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO - FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
INFORMATIVO DO MESTRADO EM DIREITO

INFORMATIVO Nº 03/2013 DO MESTRADO EM DIREITO (PPGD/UFAL)
Maceió, 03 de abril de 2013.
PROCESSO SELETIVO 2013
Dezessete das vinte vagas oferecidas no Processo Seletivo 2012 (Edital nº 37/2012PROPEP-PPGD-UFAL) foram preenchidas por novos mestrandos que passam, a partir de
então, a compor a Turma 9 deste Programa de Mestrado em Direito. Para ter acesso ao
Resultado
Final
do
referido
processo,
clique:
http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/fda/pos-graduacao/mestrado-emdireito/selecao/2013/comunicado-no-12-2013-resultado-final/view

CHAMADA DE ARTIGOS – REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO – FACULDADE DE
DIREITO DE ALAGOAS
A Revista Eletrônica do Curso de Mestrado em Direito da UFAL é periódico científico,
submetido à classificação dos Critérios Qualis/Capes-2009 (Estrato B3), respeitando a
exigência por volume de participação exógena, mínima de trinta por cento (30%), distinta
dessa Instituição (UFAL).
Artigos científicos a serem recebidos até 29 de abril de 2013. Para ter acesso ao edital,
clique:
http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/fda/pos-graduacao/mestrado-emdireito/revista-eletronica-1

DIVULGAÇÃO DE TERCEIROS
CHAMADA DE ARTIGOS - REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - BRAZILIAN
JOURNAL OF PUBLIC POLICY
A Revista Brasileira de Políticas Públicas, avaliação B3 no sistema Qualis, torna pública
a presente chamada de artigos para os volumes a serem publicados em 2013 e 2014. A
RBPP está vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB (conceito 5 Capes) e tem como finalidade constituir instrumento de divulgação de trabalhos
científicos relacionados a aspectos ligados a interação entre Políticas Públicas e Direito.
Direciona, portanto, seu objeto de interesse a questões referentes à governabilidade,
integração, participação cidadã, desenvolvimento e outros temas envolvendo o Estado, a
Sociedade e o Direito. Conta hoje com 91 avaliadores, todos inscritos de forma voluntária
no sistema. A equipe gestora da revista tem mais de 20 profissionais dedicados.
A revista abriu recentemente seu processo de internacionalização, e, portanto, aceita
artigos escritos em português e em inglês. Além disso, a Revista está indexada em
serviços de submissões de artigos internacionais, como o expresso

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Campus A.C. Simões, BR 104 - Norte, Km 97 - Tabuleiro do Martins
CEP: 57072-970 - Maceió / AL.

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(http://law.bepress.com/expresso/), o que aumenta a sua difusão entre leitores norteamericanos e o impacto dos artigos nela publicados. Nos Estados Unidos, está registrada
como BRAZILIAN JOURNAL OF PUBLIC POLICY. O objetivo é ter uma revista
totalmente em inglês em um médio espaço de tempo.
Tratamento dos artigos
Para submissão dos artigos o Autor deve realizar o seu cadastro na revista. A submissão
dos
artigos
para
avaliação
deverá
ser
realizada
no
site
da
revista: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/issue/current e d
everão estar em conformidade com as regras de publicação da revista anexadas a esta
chamada.
Difusão dos artigos
A revista é de acesso livre e gratuito.
O periódico será difundido somente em versão eletrônica em acesso livre pelo
site www.rbpp.uniceub.br ou (teremos a página em inglês para agora?). O periódico é
indexado desde o seu primeiro número no ISSN. Ao longo dos anos, foi registrado no
Latindex, RVBI, no Portal Periódicos da Capes, EBSCO. Todos os artigos também são
identificados pelo DOI (certificador reconhecido pelo CNPq). A partir dos números
bilíngues, os artigos serão registrados no Social Science Research Network, o principal
portal de pesquisas aberto em ciências sociais.

CHAMADA DE ARTIGOS - Revista de Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law
A Revista de Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law é uma publicação semestral
oficial do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito/CONPEDI e visa
fomentar o estudo das questões relevantes envolvendo a jurisdição constitucional tanto
em âmbito nacional como internacional. Nesse viés, procura-se estudar os principais
temas do Direito contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um
campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e internacional, propiciando
um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões no contexto
da justiça constitucional.
O periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros, podendo até vinte
por cento dos artigos serem assinados por autores convidados de notório saber jurídico
acerca da temática em tela, quer nacional, quer internacional. Os demais artigos sujeitamse ao sistema double blind peer review, no qual cada texto é avaliado e aprovado por no
mínimo dois pareceristas ad hoc desconhecidos do autor e um do outro, para só então ser
publicado. Os pareceristas da Revista de Direito Brasileira são indicados pelos
coordenadores dos cursos de pós-graduação em Direito de todo o Brasil e constam de
uma lista divulgada a cada edição. Todos os artigos aprovados são registrados no
sistemaDigital Object Identifier (DOI), sendo a Revista de Direito Brasileira difundida
nas versões impressa e eletrônica.
A RDB recebe permanentemente artigos, pareceres jurisprudenciais e legislação
comentada pertinentes ao tema da justiça constitucional, tanto nacional quanto
internacional, para publicação em suas edições impressa e eletrônica. Os artigos
submetidos à publicação na Revista de Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law devem
ser inéditos e não devem estar sendo avaliados por outro periódico. O autor cederá os

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direitos autorais para a editora parceira e, a partir do aceite, deve abster-se de encaminhar
o artigo para outra revista ou veículo de divulgação.
Em cada edição serão publicados acórdãos, de inteiro teor, criteriosamente selecionados,
com o máximo de seis meses de publicação e acompanhados de uma resenha do julgado.
Poderão constar também, a cada edição, resenhas de obras jurídicas, legislação nacional,
estrangeira ou internacional comentada e pareceres.
A Revista é dividida em uma parte geral, onde são abordados temas gerais e relevantes da
jurisdição constitucional, e uma parte especial, que versa sobre temas específicos da
jurisdição constitucional. O tema específico dessa edição é Perda de Mandato
Parlamentar.
Para acesso ao edital, clique em: http://www.publicadireito.com.br/envio/?evento=44

REVISTA DE DIREITO DA UFV
Os trabalhos para publicação editados pela Revista do Curso de Direito da Universidade
Federal de Viçosa (UFV) deverão ser, preferencialmente, inéditos e submetidos no prazo
improrrogável de 05 de março a 05 de abril de 2013. Os trabalhos deverão estar
rigorosamente dentro das normas propostas abaixo, sendo isso condição essencial para
que possa ser submetido à avaliação para publicação. O autor deve cadastrar-se no portal
da revista (www.seer.ufv.br/revdireito) e submeter o trabalho para seleção de
publicação. Os trabalhos devem ser concisos, não ultrapassando 25 laudas, incluindo
figuras e quadros. Deverá ser apresentado em versão não identificada.
Maiores informações com Mileny Lacerda Prates, Executora Chefe da Revista de
Direito (Departamento de Direito - Universidade Federal de Viçosa):
mileny@ufv.br, revistadir@ufv.br .

CHAMADA DE ARTIGOS - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Os interessados em enviar artigos para revistas científicas da UFSM
possuem duas oportunidades com prazo em aberto. A Revista Eletrônica do Curso de
Direito da UFSM recebe os textos até o dia 01 de maio de 2013 e a Revista Direitos
Emergentes na Sociedade Global, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM,
recebe os artigos até o dia 01 de junho de 2013. As informações sobre as exigências
editorais
de
cada
revista
podem
ser
consultadas
nos
sites:
www.ufsm.br/revistadireito e www.ufsm.br/redesg

REVISTA CONHECIMENTO INTERATIVO
Conhecimento
Interativo
acaba
de
publicar
seu
último
número.
Acesse: http://app.fiepr.org.br/revistacientifica/index.php/conhecimentointerativo/issue/c

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urrent

Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
A Pensar, Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, avaliada no
estrato B1 no sistema Qualis/Capes, torna pública a presente chamada de artigos para os
próximos números de 2013. As contribuições científicas devem ser propostas por
portador de título de doutor, ainda que na condição de co-autoria com autores que
possuam outras titulações. Para o número 18.3, edição temática (Direito e política,
redefinindo limites), cuja publicação está prevista para dezembro/2013, o prazo final para
submissão de artigos é 30/04/2013.
Informações sobre o periódico e linha editorial podem ser obtidas no link:
http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/about/editorialPolicies#focusAndScope.
Instruções para os autores:
http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/about/submissions#authorGuidelines.

CHAMADA DE ARTIGOS - Revista de Propriedade Intelectual
Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição está
recebendo artigos para a sua próxima publicação deste ano de 2013. O procedimento p/
submissão dos artigos é simples e pode ser feito por meio do site da
revista www.pidcc.com.br

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e I Mostra de Trabalhos
Científicos
O Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ – Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – estará realizando nos dias 25 e 26 de abril de
2013 o I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e I Mostra de
Trabalhos Científicos. Programação, Inscrições e demais informações disponíveis no
site do evento http://www.unijui.edu.br/eventos/125-i-seminrio-internacional-de-direitoshumanos-e-democracia

II Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais

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O II Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais, o SIRI,
será realizado em Sergipe de 15 a 19 de abril do ano de 2013. Tal evento é uma iniciativa
da Universidade Federal de Sergipe, através do Núcleo de Relações Internacionais, e
contará com a participação de palestrantes de peso em suas respectivas áreas. Para
maiores informações, acesse http://seminariointernacion.wix.com/siri2013.

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Coordenação: Adrualdo Catão
Vice-Coordenação: Marcos Erhardt
Secretaria: Sara Albuquerque
Telefone: 3214-1255
E-mail: mestradodireitoufal@gmail.com

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