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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO - FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
INFORMATIVO DO MESTRADO EM DIREITO

INFORMATIVO Nº 02/2013 DO MESTRADO EM DIREITO (PPGD/UFAL)
Maceió, 01 de março de 2013.
Saudamos com boas-vindas os professores
doutores Fábio Lins (à esquerda) e Beclaute
Oliveira Silva (à direita) que, neste ano de
2013, iniciam suas atividades acadêmicas
junto ao Mestrado em Direito desta Faculdade.
O professor Fábio lecionará a disciplina
“Administração Pública e Democracia”; já o
professor Beclaute ministrará a disciplina
“Processo e Decisão Jurídica”.
Ademais, saudamos ainda o professor doutor Christian
Caubet, docente titular do Departamento de Direito / Centro
de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa
Catarina, que, de bom alvitre, pelo segundo ano consecutivo,
tem servido voluntariamente com muita dedicação neste
Curso de Mestrado em Direito.
Em 2013, o referido professor ministrará a disciplina “Direito Ambiental: o Direito
Internacional Público como matriz dos direitos nacionais? O meio ambiente após a
Conferência do Rio +20”.
JORNADAS ACADÊMICAS DA FACULDADE DE DIREITO
Entre os dias 11 e 15 de março de 2013, ocorrerá nesta Faculdade de Direito um evento
acadêmico importante para nossos alunos: as "Jornadas Acadêmicas da Faculdade de
Direito", que nesse ano selecionará 2 (dois) trabalhos em cada categoria para serem
reapresentados no Congresso Acadêmico da UFAL e outras instituições, que acontecerá
em abril no Centro de Convenções.
Os alunos poderão se inscrever em três categorias de trabalhos: Pesquisa: TCC (1) e
outras pesquisas (2), que não PIBIC, e Extensão (3). Os alunos deste Mestrado em
Direito poderão se inscrever nas categorias 2 (outras pesquisas) e 3 (extensão),
permitindo a integração salutar entre Graduação e Pós-Graduação.
O prazo de inscrição encerra-se no dia 05 de março e, após, será divulgado um quadro de
datas e horários das apresentações, preferencialmente à tarde. Maiores dúvidas poderão
ser retiradas com a Professora Doutora Alessandra Marchioni – Presidente da
Comissão de Organização do Evento.

Faculdade de Direito de Alagoas – FDA/UFAL
Campus A.C. Simões, BR 104 - Norte, Km 97 - Tabuleiro do Martins
CEP: 57072-970 - Maceió / AL.

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O
sistema
das
Jornadas
Acadêmicas
endereço: http://sistemas.ufal.br/congresso2013.

está

disponível

no

seguinte

Aniversariantes do Mês de Fevereiro de 2013:
FEVEREIRO
Daiane de Fátima Soares
Bruno Cavalcante Leitão Santos
Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez

4/fev
7/fev
23/fev

DIVULGAÇÃO DE TERCEIROS
REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
Está aberta a Chamada para submissão de novos trabalhos à Revista Jurídica da Presidência.
Esta será a primeira edição temática do periódico, abordando a Comissão Nacional da
Verdade, que completa um ano de atividade no dia 16 de maio de 2013.
As Chamadas e as Normas de Submissão podem ser acessadas nos idiomas português, inglês,
francês e espanhol no seguinte link: https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-14-n-104-out2012-jan-2013/menu-vertical/apresentacao/call-for-papers

Call for Papers (CHAMADA DE ARTIGOS)
International Journal of Education and Research
ISSN: 2201-6333 (Print), ISSN: 2201-6740 (Online)
O Jornal Internacional de Educação e Pesquisa (IJER) é uma revista de pesquisa
publicada pela Contemporânea Research Center (CRC), AUSTRÁLIA. O IJER publica
trabalhos originais de pesquisa, estudos de caso, estudos, revisões de literatura, resenhas
de livros, quadro conceptual, modelos analíticos e de simulação, a pesquisa empírica,
nota técnica dos pesquisadores, acadêmicos, profissionais e estudantes de todo o mundo.
Neste sentido, o IJER está convidando a todos para vol. 1 No. 2, que está programado
para ser publicado em 28 de fevereiro de 2013.
Envie o seu manuscrito para o editor em: editor@ijern.com ou editor.ijern @ gmail.com
Para maiores informações, acessar: www.ijern.com
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 11/2013 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS
PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública vinculada à
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que desenvolve
pesquisas e fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais para a
formulação e avaliação de políticas e programas de desenvolvimento, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para seleção pública
de candidatos a bolsa pesquisa, no âmbito Subprograma de Pesquisa para o

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Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB.
OBJETO: A presente Chamada tem por objetivo selecionar interessados, para concessão
de bolsa pesquisa, que atendam aos requisitos do Termo de Referência constante no
Anexo I e no REGULAMENTO desta Chamada, em realizar pesquisa no projeto
“Estudos Sobre Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal’’.
Os acadêmicos deste Mestrado em Direito podem se inscrever sob a categoria de
“Candidato 4 – Assistente de Pesquisa II (Mestrando)” (ponto 3.3 do edital), tendo em
vista que este exige como requisitos: 1) Estar regulamente matriculado em curso de
mestrado, em qualquer área das Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas, com graduação
em Direito; 2) Conhecimentos em pesquisa empírica e 3) Disponibilidade para atuação
presencial em Brasília, DF.
Para
maiores
informações,
visite
o
link:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16
893&catid=117&Itemid=5
PROJETO IGARAPÉS
O Projeto Igarapés é uma iniciativa de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia (INPA - Manaus-AM), juntamente com outras Instituições de Ensino e
Pesquisa do Brasil, como UFAM, UFRJ, Unicamp, UFG, UFMT, UNEMAT, INCTCENBAM e está aberto a parcerias com outras instituições em todo o país.
Acessando www.igarapes.bio.br é possível obter mais informações sobre o projeto, seus
participantes e metodologias de estudo empregadas. Poderá ainda ter acesso a artigos,
dissertações, teses e reportagens sobre diversos temas relacionados ao estudo da
biodiversidade em igarapés Amazônicos.
CHAMADA DE ARTIGOS - REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRAZILIAN JOURNAL OF PUBLIC POLICY
A Revista Brasileira de Políticas Públicas, avaliação B3 no sistema Qualis, torna pública
a presente chamada de artigos para os volumes a serem publicados em 2013 e 2014. A
RBPP está vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB (conceito 5 Capes) e tem como finalidade constituir instrumento de divulgação de trabalhos
científicos relacionados a aspectos ligados a interação entre Políticas Públicas e Direito.
Direciona, portanto, seu objeto de interesse a questões referentes à governabilidade,
integração, participação cidadã, desenvolvimento e outros temas envolvendo o Estado, a
Sociedade e o Direito. Conta hoje com 91 avaliadores, todos inscritos de forma voluntária
no sistema. A equipe gestora da revista tem mais de 20 profissionais dedicados.
A revista abriu recentemente seu processo de internacionalização, e, portanto, aceita
artigos escritos em português e em inglês. Além disso, a Revista está indexada em
serviços de submissões de artigos internacionais, como o expresso
(http://law.bepress.com/expresso/), o que aumenta a sua difusão entre leitores norteamericanos e o impacto dos artigos nela publicados. Nos Estados Unidos, está registrada
como BRAZILIAN JOURNAL OF PUBLIC POLICY. O objetivo é ter uma revista
totalmente em inglês em um médio espaço de tempo.

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Para os próximos números (publicação prevista para 2013 e 2014) os temas
selecionados foram: 1/2013: Federalismo (envio de trabalhos até dia 30 de junho
2013); 3/2013: Políticas Sociais (envio de trabalhos até dia 31 de outubro de 2013) e
1/2014: Políticas Econômicas (envio de trabalhos até dia 30 março 2014).
A submissão dos artigos para avaliação deverá ser realizada no site da
revista: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/issue/current

INFORMATIVO DO MESTRADO EM DIREITO – FDA/UFAL
Coordenação: Adrualdo Catão
Vice-Coordenação: Marcos Erhardt
Secretaria: Sara Albuquerque
Telefone: 3214-1255
E-mail: mestradodireitoufal@gmail.com

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