PPGD_Procedimentos_para_Defesa.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

PROCEDIMENTOS
DEFESA
PROCEDIMENTOS PARA
PARA DEFESA
Este roteiro apresenta, em ordem, as providências que o discente deve realizar antes da defesa da
dissertação. Siga cada etapa e observe os documentos e prazos indicados.

1°PASSO: O discente deverá, após o envio por e-mail do parecer da Qualificação e
a mesma
está com de
o Dissertação
status de APROVADO no SIGAA, realizar a
1ºconstatar
PASSO - que
Matrícula
em Elaboração
Após
receber
e-mail o parecer
da Qualificação
confirmar
que o status adafim
Qualificação
matrícula
empor
Elaboração
de Dissertação
cujoecódigo
é PPGD0055,
de manterestá
seu
como
APROVADO
no
SIGAA,
o
discente
deverá
realizar
a
matrícula
em
Elaboração
de
vínculo com o sistema até o depósito de sua dissertação.
Dissertação, código PPGD0055. Essa matrícula mantém o vínculo do discente com o sistema
até o depósito da dissertação.

2° PASSO: Quando o discente for enviar o depósito de sua dissertação ao e-mail da
Secretaria (mestradodireitoufal@gmail.com), também deverá solicitar no mesmo e2ºmail
PASSO
- Depósitoem
da dissertação
para a banca de Dissertação Final cujo
a matrícula
Submissão eà matrícula
Banca Examinadora
Nocódigo
momento
de enviar a dissertação
a Secretaria
do PPGD,
e-mail
é PPGD0050.
Além disso,para
o discente
deverá
enviar apelo
declaração
de ciência dos
mestradodireitoufal@gmail.com,
o discente
deverá, no
mesmo
e-mail:
trâmites pós-defesa devidamente
assinada
pelo
discente
e seu orientador(a), que
consta
na
página
do
PPGD,
conforme
link
a
seguir:
https://fda.ufal.br/pos• solicitar a matrícula em Submissão à Banca Examinadora de Dissertação
Final, código
graduacao/mestrado-em-direito/documentos/defesas/procedimentos-para-defesa-e-posPPGD0050;
• banca-de-defesa/declaracao-concluintes-depositofinal-2025.docx/view
enviar a declaração de ciência dos trâmites pós-defesa, devidamente assinada pelo
discente e pelo(a) orientador(a). O documento está disponível na página do PPGD;
• enviar
Currículo
atualizado.
Obs.:o1°
Após oLattes
depósito
da dissertação, o discente não pode mais alterar o

conteúdo da dissertação.

Atenção:2°
após
o depósito dater
dissertação,
o discente
não poderá
seu30 dias do
É necessário
atualizado
o Currículo
Lattesmais
nosalterar
últimos
conteúdo.
Além
disso,
o
Currículo
Lattes
deve
ter
sido
atualizado
nos
30
dias
anteriores
envio do e-mail com a dissertação anexada para a realização da banca de defesa.ao
envio do e-mail com a dissertação para a realização da banca.

3° PASSO: Solicitar ao orientador(a) a realização do cadastro da banca de defesa no
SIGAA.

3º PASSO - Cadastro da banca
Solicite ao(à) orientador(a) que realize o cadastro da banca de defesa no SIGAA.

4° PASSO: Caso a defesa seja realizada presencialmente, o discente deverá procurar a
4ºSecretaria
PASSO - Organização
ou da sala
virtualonde ocorrerá a defesa (3214-1250,
da Direçãodo elocal
agendar
a sala
Defesa
presencial: procure a Secretaria
da Direção para realizarCaso
o agendamento
da sala.
andrea.santos@fda.ufal.br
ou everaldo.silva@fda.ufal.br).
a defesa seja
realizada
Contatos:
(82) 3214-1250,
everaldo.silva@fda.ufal.br.
por alguma
plataforma andrea.santos@fda.ufal.br
virtual, o discente deveráouenviar
o link de acesso à sala virtual
Defesa
o link de do
acesso
à sala virtual para o e-mail da Secretaria do PPGD.
para ovirtual:
e-mailenvie
da Secretaria
PPGD.
5º PASSO
- Parecer
do(a) eorientador(a)
5° PASSO:
Solicitar
enviar o parecer favorável fundamento do professor
Solicite e envie à Secretaria do PPGD o parecer favorável fundamentado do(a) professor(a)
orientador(a) referente à dissertação e à banca de defesa, pelo e-mail
mestradodireitoufal@gmail.com.
Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

orientador referente
à dissertação/banca de
defesa
para o e-mail da Secretaria
PROCEDIMENTOS
PARA
DEFESA
(mestradodireitoufal@gmail.com)
6º PASSO - Confirmação da banca e emissão dos documentos
Após6°a confirmação
e o agendamento
da banca
no SIGAA, informe
a Secretaria
do PPGD,
peloàe-mail
PASSO: Após
a confirmação
e agendamento
de banca
no SIGAA,
informar
Secretaria
mestradodireitoufal@gmail.com, para que sejam elaborados e enviados:

pore-mail (mestradodireitoufal@gmail.com) para que seja elaborada a portaria, a ata de

• a portaria;
defesa e a folha de aprovação, que serão utilizadas no dia da banca de defesa e enviadas por
• a ata de defesa; e
Valeressaltar
• e-mail.
a folha de
aprovação. que após a banca de defesa a ata deverá ser encaminhada para o e-

maildocumentos
do mestrado
devidamente
assinada.
agendamentos
salasApós
ou mini
auditório
Esses
serão
utilizados no dia
da bancaOs
e encaminhados
pordas
e-mail.
a defesa,
a ata para
deverá
ser
devolvida
ao
e-mail
do
Mestrado
devidamente
assinada.
defesa devem serrealizados peloe-mail da DireçãodaFDA(direcao@fda.ufal.br).
Importante: o agendamento de salas ou do mini auditório para a defesa deve ser realizado pelo e-mail da
Direção da FDA: direcao@fda.ufal.br.

7° PASSO: A folha de aprovação assinada (pelo menos uma das assinaturas deve
serdigital/eletrônica) pelos membros participantes da banca deverá ser inserida na
7ºdissertação
PASSO - Inserção
da folha
de aprovação
na versão final
final junto
coma
ficha catalográfica;
A folha de aprovação, assinada pelos membros participantes da banca, deverá ser inserida na
Em caso de solicitação de embargo o discente deve fazer o seguinte
dissertação final, juntamente com a ficha catalográfica. Pelo menos uma das assinaturas deve ser
procedimento:
digital/eletrônica.
- solicitar o embargo no sistema SIGAA (etapa 6 do acompanhamento pós defesa);
- solicitar declaração de embargo no Repositório Institucional da UFAL e enviar email
SOLICITAÇÃO DE EMBARGO
para PRO-PEP/CPG (cpg@propep.ufal.br) com cópia para a secretaria do PPGD
Caso
o discenteno
necessite
embargo
da dissertação, deverá
os procedimentos
abaixo: esta
inserindo
camposolicitar
assun-to
“SOLICITAÇÃO
DE seguir
EMBARGO”
anexando
declaração do RI/UFAL. Orientações pelo email: ri@sibi.ufal.br
1. Solicitação no SIGAA
ou
Solicite o embargo diretamente no SIGAA, na etapa 6 do acompanhamento pós-defesa.
- solicitar declaração no Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/PROPEP/UFAL)
atestando que solicitaram entrada na proteção de propriedade intelectual.
2.Orientações
Embargo por meio
Repositório
Institucional da UFAL
pelo do
email:
nit@propep.ufal.br
ou no link https://ufal.br/ufal/pesquisa-eSolicite a declaração de embargo ao Repositório Institucional da UFAL e envie-a para a PROPEP/CPG,
inovacao/inovacao-tecnologica/documentos/termos-de-confidencialidade/modelo-termopelo e-mail cpg@propep.ufal.br, com cópia para a Secretaria do PPGD.
de-confidencialidade-apresentacao-de-dissertacao-e-tese.docx/view Atenção: Sempre
No campo assunto, informe: “SOLICITAÇÃO DE EMBARGO” e anexe a declaração emitida pelo RI/
que solicitar embargo no SIGAA precisa enviar email para PROPEP com a
UFAL.
declaração
anexada, pois o sistema não notifica que o discente está solicitando
ri@sibi.ufal.br.
Orientações:
aprovação do embargo.
OU

3. Proteção de propriedade intelectual
Solicite ao Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/PROPEP/UFAL) uma declaração atestando que foi
solicitada a entrada na proteção de propriedade intelectual.
Orientações: nit@propep.ufal.br ou pelo modelo de termo de confidencialidade disponível no site da UFAL.
Atenção: sempre que o embargo for solicitado no SIGAA, o discente deverá também enviar e-mail à
PROPEP com a declaração anexada, pois o sistema não envia notificação informando que há uma
solicitação de aprovação de embargo.