PORTARIA N09_ 2026 - DEIVER FERREIRA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

PORTARIA nº09/2026 – PPGD/FDA/UFAL de 04/11/2026
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em
Fundamentos Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere o Regimento Interno do Curso, RESOLVE:
Designar, para titulares, o Prof. Dr. Basile Georges Campos Christopoulos (presidente e
orientador da banca/UFAL); Prof. Dr. Filipe Lobo Gomes (avaliador interno/UFAL) e
como avaliadores externos Profs. Drs. Hnedrick Pinheiro da Silva (UFRJ) e José
Maurício Conti (USP), para integrarem a Banca Examinadora de Dissertação Final do
mestrando:
DEIVER NEVES FERREIRA BARBOSA
Intitulada:
“ESTADO DEMOCRÁTICO ORÇAMENTÁRIO: DESAFIOS,
ORÇAMENTO IMPOSITIVO E CONSEQUÊNCIAS FISCAIS”
Orientador:
Prof. Dr. Basile Georges Campos Christopoulos
a ser realizada no dia 04/11/2026, quarta-feira, às 15h00min, no miniauditório da Faculda de
Direito de Alagoas/FDA/UFAL .

Prof.ª Dr.ª Juliana de Oliveira Jota Dantas
Coordenadora do PPGD/FDA/UFAL
SIAPE: 2280141

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255