PORTARIA N07_ 2026 - FELIPE ATHAYDE.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

PORTARIA nº07/2026 – PPGD/FDA/UFAL de 30/10/2026
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em
Fundamentos Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere o Regimento Interno do Curso, RESOLVE:
Designar, para titulares, a Prof. Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto (presidente e
orientador da banca/UFAL); Profs. Drs. Basile Georges Campos Christopoulos e Fábio
Lins de Lessa Carvalho (avaliadores internos/UFAL) e como avaliadora externa a Prof.ª
Dr.ª Willaine Araújo Silva (SEUNE/AL), para integrarem a Banca Examinadora de
Dissertação Final do mestrando:
FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES
Intitulada:
“A REFORMA TRIBUTÁRIA E O COMITÊ GESTOR DO
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS: UMA ANÁLISE À LUZ
DO PACTO FEDERATIVO”
Orientador:
Prof. Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto
a ser realizada no dia 30/10/2026, sexta-feira, às 15h00min, na Faculdade de Direito de
Alagoas/FDA/UFAL.

Prof.ª Dr.ª Juliana de Oliveira Jota Dantas
Coordenadora do PPGD/FDA/UFAL
SIAPE: 2280141

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255