PORTARIA N02_ 2026 - DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

PORTARIA nº02/2026 – PPGD/FDA/UFAL de 14/10/2026
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em
Fundamentos Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere o Regimento Interno do Curso, RESOLVE:
Designar, para titulares, a Prof. Dr. Filipe Lobo Gomes (presidente e orientador da
banca/UFAL); Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior (avaliador interno/UFAL) e como
avaliador externo o Prof. Dr. Iago de Macedo Mendes (UNINASSAU/AL), para
integrarem a Banca Examinadora de Dissertação Final do mestrando:
DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS
Intitulada:
“O SOL HÁ DE BRILHAR MAIS UMA VEZ? A EFETIVIDADE
DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL APÓS
A REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA”
Orientador:
Prof. Dr. Fábio Lins de Lessa Carvalho
a ser realizada no dia 14/10/2026, quarta-feira, às 14h30min, na Faculdade de Direito de
Alagoas/FDA/UFAL.

Prof.ª Dr.ª Juliana de Oliveira Jota Dantas
Coordenadora do PPGD/FDA/UFAL
SIAPE: 2280141

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255