PORTARIA N01_ 2026 - CLEANE AMORIM SIBALDO.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

PORTARIA nº01/2026 – PPGD/FDA/UFAL de 30/07/2026
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em
Fundamentos Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere o Regimento Interno do Curso, RESOLVE:
Designar, para titulares, a Profa. Drª. Juliana de Oliveira Jota Dantas (presidente e
orientadora da banca/UFAL); Profs. Drs. Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt
Júnior e Olga Jubert Gouveia Krell (avaliadores internos/UFAL) e como avaliador externo
o Prof. Dr. Leandro Reinaldo da Cunha (UFBA), para integrarem a Banca Examinadora
de DissertaçãoFinal da mestranda:
CLEANE AMORIM SIBALDO PERGENTINO VIEIRA
Intitulada:
“A EFETIVIDADE DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E DO
PLANEJAMENTO FAMILIAR LÉSBICO NO SISTEMA JURÍDICO
BRASILEIRO”
Orientador(a):
Profa. Drª. Juliana de Oliveira Jota Dantas
a ser realizada no dia 30/07/2026, quinta-feira, às 14h30min, no miniauditório da
Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL.

Prof.ª Dr.ª Juliana de Oliveira Jota Dantas
Coordenadora do PPGD/FDA/UFAL
SIAPE: 2280141

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255