2022 https://fda.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-em-direito/documentos/defesas/dissertacoes/2022 https://fda.ufal.br/++resource++plone-logo.svg 2022 Rafael Paiva de Almeida - CONSEQUENCIALISMO E CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO: considerações a partir da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro Tagore Neves doas Anjos Brandão de Almeida - A atividade administrativa de fomento no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual Tatyanne Maria Lins de Araújo - O DESCUMPRIMENTO DO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL AO PODER LEGISLATIVO EM REGULAMENTAR DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A DEMOCRACIA Thiago Elifas Souza Marques - INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE ROUBO: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES PARA EXCLUSÃO DA TIPICIDADE Vitor Henrique Melo de Albuquerque - O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO EM FACE DE TERCEIROS E O DIREITO AO CONTRADITÓRIO Wellington Wanderley Barros Júnior - A FALÊNCIA DA “GUERRA ÀS DROGAS”: uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo Estado. Weslhey Gustavo Canuto Santiago - A TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS: A INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS TRANSAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS- UMA ANÁLISE À LUZ DA CF E DO CTN < 20 itens anteriores 1 2 (atual)
Rafael Paiva de Almeida - CONSEQUENCIALISMO E CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO: considerações a partir da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro
Tagore Neves doas Anjos Brandão de Almeida - A atividade administrativa de fomento no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual
Tatyanne Maria Lins de Araújo - O DESCUMPRIMENTO DO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL AO PODER LEGISLATIVO EM REGULAMENTAR DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A DEMOCRACIA
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Vitor Henrique Melo de Albuquerque - O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO EM FACE DE TERCEIROS E O DIREITO AO CONTRADITÓRIO
Wellington Wanderley Barros Júnior - A FALÊNCIA DA “GUERRA ÀS DROGAS”: uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo Estado.
Weslhey Gustavo Canuto Santiago - A TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS: A INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS TRANSAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS- UMA ANÁLISE À LUZ DA CF E DO CTN