Portaria - Defesa NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD
MESTRADO EM DIREITO
PORTARIA nº 11/2018 - PPGD/FDA/UFAL de 15/05/2018
O Coordenador do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de
Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em Fundamentos
Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Regimento Interno do Curso, RESOLVE:
Designar, para titulares, o Prof. Dr. Alberto Jorge Correia de Barros
Lima (membro interno/UFAL e Presidente da Banca), o Prof. Dr. Adrualdo e
Lima Catão (membro interno/UFAL) e o Prof. Dr. Othoniel Pinheiro Neto
(convidado externo/UNIT) e, para suplentes, o Prof. Dr. Rosmar Antonni
Rodrigues Cavalcanti de Alencar (membro interno/UFAL) e Prof. Dr. Basile
Georges Campos Christopoulos (convidado externo/UFPB), para integrarem a
Banca Examinadora de Dissertação Final do mestrando:
NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA
Intitulada:
“A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: análise
acerca da sua mutação no âmbito do Supremo Tribunal Federal”
Orientadora:
Profa. Dra. Maria da Graça Marques Gurgel

a ser realizada no dia 24/05/2018, quinta-feira, às 09h, na sede da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil) Seccional Alagoas.
Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior
Coordenador do PPGD – FDA – UFAL

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TEL: (082) 3214-1255 – E-mail: mestradodireitoufal@gmail.com