Portaria.pdf
Documento PDF (60.1KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD
MESTRADO EM DIREITO
PORTARIA nº 09/2013 - PPGD/FDA/UFAL de 18/06/2013

O Coordenador do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de
Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em Fundamentos
Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Regimento Interno do Curso, RESOLVE:
Designar, para titulares, o Profª. Drª. Maria da Graça Gurgel (UFAL) –
(membro interno/UFAL e Presidente da Banca), o Prof. Dr. Frederico Wildson
Dantas (membro interno/UFAL) e o Prof. Dr. Teodomiro Noronha Cardozo
(convidado externo/ UCPE), e, para suplentes, o Prof. Dr. Querino Mallmann,
como membro interno/UFAL, e a Profª. Drª. Marília Montenegro Pessoa de Mello,
como membro externo/UCPE, para integrarem a Banca Examinadora de
Dissertação Final do mestrando:
Ryldson Martins Ferreira
Intitulada:
“A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA FIXAÇÃO DA PENA E A
OBSERVÂNCIA (DO PRINCÍPIO) DA PROPORCIONALIDADE COMO FORMA DE
TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE”
Orientador:
Prof. Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima
a ser realizada no dia 25 de junho de 2013, às 15h30, no miniauditório da Faculdade
de Direito de Alagoas – FDA / UFAL.

Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão
Coordenador do Mestrado em Direito
FDA/UFAL

__________________________________________________________________
Campus A. C.Simões, BR 104 - Norte, Km 97 - Tabuleiro do Martins – 57.072-970 - Maceió/AL
TEL: (082) 3214-1255 – E-mail: mestradodireitoufal@gmail.com