Mestrado em Direito Público

Oferta acadêmica 2026.2

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO
OFERTA DE DISCIPLINAS – 2026.2
SEGUNDA

MANHÃ

Metodologia da
Pesquisa Sociojurídica:
Epistemologia,
Métodos e Didática no
Ensino Jurídico
Prof. Andreas Krell; e Prof.
Alberto Jorge;
PPGD0045
(Sala 1 - PPGD)
Das 8h às 12h

TERÇA

QUARTA

Leituras Sociológicas dos Problemas da
Formação, Função e Aplicação do Direito no
Brasil
Profa. Olga
PPGD0072 (Sala 1 PPGD)
Das 8h às 12h

QUINTA

SEXTA

Argumentação no Direito Tributário

Teoria dos Direitos Humanos
Fundamentais e Constitucionalismo

Prof. Basile
PPGD0037
(Sala 1 - PPGD)
Das 8h às 12h
————————————————————————

Constituição, Processo e Decisão Jurídica
Prof. Beclaute; Prof. Pedro Henrique; e Prof.
Frederico Dantas
PPGD0068
(Sala 2 – PPGD)
Das 8h às 12h

TARDE

Direito Administrativo e Democracia
NOITE

Prof. Fábio Lins
PPGD0038
Das 18h às 22h

INFORME IMPORTANTE AOS MESTRANDOS (arts. 27 e 31 do Regimento Interno do PPGD)
Ao longo do Curso de Mestrado em Direito da UFAL (duração máxima de 24 meses), exige-se do(a) mestrando(a) a integralização de 8 (oito) disciplinas –
total equivalente a 24 (vinte e quatro) créditos – conforme mencionado nos itens seguintes:
a) disciplina obrigatória Metodologia da Pesquisa Sociojurídica (3 créditos)
b) 2 disciplinas (6 créditos) dentre as disciplinas que compõem o Polo Principal, quais sejam:
- Conceitos Jurídicos Fundamentais (3 créditos)
- Fundamentação Filosófica dos Direitos Fundamentais (3 créditos)
- Leituras sociológicas dos problemas da formação, função e aplicação do direito no Brasil (3 créditos)
- Hermenêutica e Argumentação Jurídica em tempos de Neoconstitucionalismo (3 créditos)
- Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais e Constitucionalismo (3 créditos)
c) 5 disciplinas (15 créditos) dentre as disciplinas eletivas (demais disciplinas não mencionadas nos itens “a” e “b
LEITURA OBRIGATÓRIA PARA OS MESTRANDOS: REGIMENTO INTERNO DO PPGD. Disponível na internet em https://bityli.com/LfxaKyv

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br

Profa. Juliana Jota e Prof. George
Sarmento
PPGD0025
(Sala 2 - PPGD)
Das 8h às 12h