EDITAL Nº012025 - Etapa 3 - Resultado Final Defesa do anteprojetos 003.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Linha

MacroProjeto

Projeto de Pesquisa

Docente

1

P1 – Perspectivas e Aplicação dos
Direitos Fundamentais no Brasil

(Neo)colonialidade e (neo)colonialismo juridico, decolonialidades e
territórios de resistência, monitoramento internacional de direitos
humanos como estratégia de combate.

Alessanda
Marchioni

Vagas
2 vagas

Cotas raciais
Candidato(a)

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
14,0
12,0

Mayara Heloise Cavalcanti da Silva
Fábio Roberto Silva deMoura
Linha
MacroProjeto
P1 – Perspectivas e Aplicação dos
1
Direitos Fundamentais no Brasil

Nota
anteprojeto peso (4)
24,0
24,0

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

20,0
20,0
Projeto de Pesquisa

-

Estudos sociojurídicos sobre os fatores contrários à igualdade de
gênero e a efetivação dos direitos sociais básicos no Brasil.

Pontuação final

Classificação

Docente
Olga Jubert
Gouveia Krell

desclassificado(a)
desclassificado(a)
Vagas
2 vagas

Ampla concorrência

Candidato(a)
Amanda Emannuely Alves da Rocha

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
14,0

Nota
anteprojeto
- peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

30,0

20,0

-

-

desclassificado(a)

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Hanna Taveira de Paula

16,0

34,0

38,0

60,0

147

2°

Nayle do Carmo Barbosa Izidório

18,0

28,0

36,0

97,0

179

1°

Docente

Vagas

Linha
2

MacroProjeto
P3 – Direitos Fundamentais,
Responsabilidade Civil das Plataformas
Digitais e as Garantias Processuais dos
seus usuários

Projeto de Pesquisa

Frederico Wildson
da Silva Dantas

Jurisdição Constitucional

2 vagas

TJ
Candidato(a)

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
15,0

Mário de Medeiros Rocha Filho
Linha
MacroProjeto
P3 – Direitos Fundamentais,
Responsabilidade Civil das Plataformas
2
Digitais e as Garantias Processuais dos
seus usuários
Candidato(a)

Nota
anteprojeto peso (4)
32,0

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

32,0
Projeto de Pesquisa

35,0

Análise crítica do acesso à justiça, direito probatório e decisão
jurídica.

Nota Prova
conhecimento

Ampla concorrência
Nota
Nota Sabatina anteprojeto peso (4)

Pontuação
barema

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

Pontuação final
114,0
Docente
Beclaute Oliveira
Silva

Pontuação final

Classificação
1°
Vagas
2 vagas

Classificação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

jurídico peso (2)
16,0

Carlos Eduardo Falcão Hora
Linha
MacroProjeto
P4- Público e Privado na
Contemporaneidade: Regulação Diante
2
das Mutações dos Bens, Relações e
Contextos colocados pela novas
tecnologias e efetividade da Constituição

peso (4)
35,0

34,0
Projeto de Pesquisa

27,0

Federalismo Fiscal, Tributação, Finanças Públicas, Atividade
Financeira do Estado e a Linguagem do Direito, em um cenário de
constante mudança.

112
Docente

Gabriel Ivo

1°
Vagas

2 vagas

Ampla concorrência
Candidato(a)
Willian Pinto Sanguinetti Fellows
Matheus Oliveira do Nascimento

Candidato(a)
Jailton da Silva Santos

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
14,0
19,0
Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
17,0

Nota
anteprojeto peso (4)
28,8
36,8

Nota Sabatina peso (4)

30,0
36,0
Cotas raciais

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

7,0
76,0

79,8
167,8

2°
1°

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

36,0

32,0

55,0

140,0

1°

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Linha

2

MacroProjeto
P4- Público e Privado na
Contemporaneidade: Regulação Diante
das Mutações dos Bens, Relações e
Contextos colocados pela novas
tecnologias e efetividade da Constituição

Projeto de Pesquisa

Docente

Novos princípios da administração pública:simplicidade,
humildade, sobriedade e sustentabilidade administrativas;
Burocracia e as novas tecnologias na Administração Pública.

Vagas

Fábio Lins Lessa
de Carvalho

2 vagas

Ampla concorrência
Candidato(a)
Renata Oliveira Teixeira Cavalcante
Jeanine de Sousa Santos Carvalho

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
15,0
14,5

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

32,0
36,0

32,0
36,0

10,0
27,0

89,0
113,5

2°
1°

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

34,0
Projeto de Pesquisa

85,0

167,0
Docente
Basile Georges

1°
Vagas
1 vaga

TJ
Candidato(a)

Kaio César Queiroz Silva Santos
Linha
MacroProjeto
2
P4- Público e Privado na

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)

Nota
anteprojeto peso (4)

16,0

32,0

Finanças públicas e direitos sociais
Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Contemporaneidade: Regulação Diante
das Mutações dos Bens, Relações e
Contextos colocados pela novas
tecnologias e efetividade da Constituição

Campos
Christopoulos

Ampla concorrência
Candidato(a)
José Afrânio Alves de Santana Filho
Linha

2

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
14,0

MacroProjeto
P4- Público e Privado na
Contemporaneidade: Regulação Diante
das Mutações dos Bens, Relações e
Contextos colocados pela novas
tecnologias e efetividade da Constituição

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

36,0

36,0

61,0

147,0

1°

Projeto de Pesquisa

Docente

Vagas

Modelos de Linguagem de IA e a Nova Administração Pública.
Reforma Tributária e impactos inter estruturais na Administração
Pública.

Filipe Lobo

2 vagas

Ampla concorrência
Candidato(a)

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

Pontuação final

Classificação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Ramon Lobo Mota
14,0
34,0
32,0
10,0
Tiago José Bueno Barbosa de Azevêdo
17,0
36,0
36,0
27,0
Linha
MacroProjeto
Projeto de Pesquisa
P4- Público e Privado na
Contemporaneidade: Regulação Diante
A reforma tributária brasileira
2
das Mutações dos Bens, Relações e
Contextos colocados pela novas
tecnologias e efetividade da Constituição
Ampla concorrência
Nota Prova
Nota
Nota Sabatina Pontuação
conhecimento
Candidato(a)
anteprojeto peso (4)
barema
jurídico peso (4)
peso (2)
Débora Dulcésil da Silva
15,0
30,0
36,0
29,0
Linha
MacroProjeto
Projeto de Pesquisa
Ordem Econômica Constitucional: intervencionismo estatal como
P1 – Perspectivas e Aplicação dos
1
condição para a efetividade dos direitos sociais.
Direitos Fundamentais no Brasil
Ampla concorrência
Nota Prova
Nota
Nota Sabatina Pontuação
conhecimento
anteprojeto
Candidato(a)
peso (4)
barema
jurídico peso (4)
peso (2)
Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

90,0
116,0
Docente
Manoel
Cavalcante de
Lima Neto

2°
1°
Vagas

1 vaga

Pontuação final

Classificação

110,0
Docente
George Sarmento
Lins Júnior

1°
Vagas

Pontuação final

1 vaga

Classificação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

José Elias da Costa Neto
Vitor Soares Leite
Leonnardo Gustavo Kunzler Torres

Candidato(a)
Maxwell Nerisson Vilela Tenório da Paz

14,8
19,0
15,0

28,0
30,0
30,0

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
14,0

22,0
28,0
20,0
Cotas raciais

Nota
anteprojeto peso (4)

0,0
-

77,0
-

desclassificado(a)
1°
desclassificado(a)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

32,0

33,0

109,0

1°

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

14,0
Projeto de Pesquisa

-

Docente
Juliana de
Oliveira Jota
Dantas

desclassificado(a)
Vagas

30,0
PcD

Candidato(a)

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
17,0

Eduardo Lima Pereira
Linha
MacroProjeto
P1 – Perspectivas e Aplicação dos
1
Direitos Fundamentais no Brasil

Candidato(a)

Nota
anteprojeto peso (4)
28,0

Cidadania Digital: a efetividade dos direitos fundamentais no
contexto das relações virtuais.

Nota Prova
conhecimento

Cotas raciais
Nota
Nota Sabatina anteprojeto peso (4)

Pontuação
barema

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

Pontuação final

1 vaga

Classificação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Carlos Vitor Pereira da Silva

Candidato(a)
Rafaelly Holanda Freire
Linha

2

jurídico peso (2)
11,0
Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
19,0

peso (4)
30,0
22,0
Ampla concorrência

107

1°

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

28,0

28,0

10,0

85

1°

Docente

Vagas

MacroProjeto
P3- Direitos Fundamentais,
Responsabilidade Civil das
Plataformas Digitais e garantias
processuais de seus usuários

44,0

Projeto de Pesquisa

A Constitucionalização das
Relações Privadas

Marcos Augusto
de Albuquerque
Ehrhardt Júnior

2 vagas

Pontuação final

Classificação

Cotas raciais
Candidato(a)

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Denilson José dos Santos Silva
Linha
MacroProjeto

1

16,0

P2 – Processos de criminalização e
Vitimização Histórica, criminologias
e dogmática penal e processual

28,0

22,0
Projeto de Pesquisa

9,0

Dogmática penal e decisões judiciais criminais em tempos
de identidades, ressentimentos, movimentos ‘woke’ e
polarizações políticas

75,0
Docente

1°
Vagas

Alberto Jorge
Correia de Barros
Lima

2 vagas

Ampla concorrência
Candidato(a)
José Eduardo Cassiano
Victor Alex Gomes da Silva

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
16,0
17,0

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

30,0
38,0

24,0
32,0

77,0

164,0

1°

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

36,0

32,0

45,0

127,0

1°

TJ
Candidato(a)
Jáder de Medeiros Mariz Neto

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
14,0

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Linha

1

MacroProjeto

Projeto de Pesquisa

P2 – Processos de criminalização e
Vitimização Histórica, criminologias
e dogmática penal e processual

Docente

Processo Penal, Execução Penal e Sistema Prisional

Rosmar Antonni
Rodrigues
Cavalcanti de
Alencar

Vagas

2 vagas

Cotas raciais
Candidato(a)
João Pedro Pinheiro Rodrigues

Candidato(a)
Matheus Militão Agra Rodrigues
Candidato(a)

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
12,0
Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
17,0
Nota Prova

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

34,0
32,0
Ampla concorrência

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

60,0

138,0

1°

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

36,0

32,0

88,0

173,0

1°

Nota

TJ
Nota Sabatina -

Pontuação

Pontuação final

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Luan Soares Leite
Linha

1

conhecimento anteprojeto jurídico peso (4)
peso (2)
14,0
34,0
MacroProjeto

P2 – Processos de criminalização e
Vitimização Histórica, criminologias
e dogmática penal e processual

peso (4)

barema

24,0
Projeto de Pesquisa

10,0

Gênero, vulnerabilidades e sistema de justiça criminal:
criminalização, punição e vitimização.

Classificação

84,0
Docente

Desclassificado
Vagas

Elaine Cristina
Pimentel Costa

2 vagas

Pontuação final

Classificação

105,0
158,0
Docente

2°
1°
Vagas

Ampla concorrência
Candidato(a)
Maria Alice Ribeiro Serafim Correia
Maria Eduarda Rodrigues Teles Ferreira
Linha
MacroProjeto

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
17,0
17,0

Nota
anteprojeto peso (4)
30,0
34,0

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

32,0
32,0
Projeto de Pesquisa

26,0
75,0

1

Hugo Leonardo
Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255

2 vagas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
EDITAL N°01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - Resultado Final

Punição, criminalização e sociedade

Rodrigues Santos

P2 – Processos de criminalização e
Vitimização Histórica, criminologias
e dogmática penal e processual

Cotas raciais
Candidato(a)
Larissa da Silva Cândido

Candidato(a)
Heitor Lúcio do Nascimento

Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
17,0
Nota Prova
conhecimento
jurídico peso (2)
17,0

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

24,0
32,0
Ampla concorrência

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

16,0

89,0

1°

Nota
anteprojeto peso (4)

Nota Sabatina peso (4)

Pontuação
barema

Pontuação final

Classificação

36,0

32,0

25,0

110,0

1°

Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito de Alagoas
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, Cep: 57072-970
ppgd@fda.ufal.br
(82)3214-1255