2022 https://fda.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-em-direito/documentos/defesas/dissertacoes/2022 https://fda.ufal.br/++resource++plone-logo.svg 2022 Agélio Novaes de Miranda - O DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO E O NOVO MARCO LEGAL DO SETOR: ARRANJOS JURÍDICOS INSTITUCIONAIS, FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO E A BUSCA PELA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar Teixeira - REFLEXÕES SOBRE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA EM DIREITOS HUMANOS: teoria e prática à luz do direito Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros - ASPECTOS DOGMÁTICOS E CRIMINOLÓGICOS DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO: Problemáticas acerca da ausência de fixação de uma moldura penal na Lei 12.683/2012 Angélica Cristina Saphier Silva dos Santos - GARANTISMO PROCESSUAL BRASILEIRO E A CRÍTICA A HIPERPUBLIZAÇÃO DO PROCESSO E A MITIGAÇÃO DA DISPOSITIVIDADE NO PROCESSO CIVIL Dênis Almeida Suruagy da Silva - A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DIANTE DO SISTEMA CONSUMERISTA BRASILEIRO: DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES AOS HORIZONTES PARA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES Emanuel Victor Duarte Barbosa - DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL EM ALAGOAS. Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira - A aplicação da teoria do adimplemento substancial em face do descumprimento do plano de recuperação judicial empresarial Gilvan Martins de Souza Filho - Candidaturas independentes no Brasil: a interpretação pelo Supremo Tribunal Federal da exigência da filiação partidária Graciela Farias Braz - DECISÃO JUDICIAL POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O RESPEITO À GARANTIA FUNDAMENTAL DA MOTIVAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Joanna Dhália Andrade Macedo Gomes - A TEORIA DAS CAPACIDADES À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: HUMANIZAÇÃO DA CURATELA E A GARANTIA AOS ATOS EXISTENCIAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS. Jonas Fernando Guabiraba Melo - ANÁLISE DAS PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES COMO DELIMITADOR DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU: Praticabilidade administrativa vs. Princípio da Legalidade Tributária Jorge Renan Dias Silva - A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE CRIMINALIZAR A HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL E SUA CONCORDÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS. José Alexandre Silva Lemos - O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO QUALIFICADA COMO REQUISITO PARA POSTULAÇÃO NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O PODER PÚBLICO, EM FACE DA LEI Nº 13.655/2018 Laura Fernandes da Silva - PARADOXO DO CUIDADO: SEGREGAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL DE PESSOAS USUÁRIAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ Leonardo Carmo Ribeiro de Lima - O ATRIBUTO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: Reflexões à luz de um direito administrativo constitucionalizado, processualizado e aderente às inovações tecnológicas Leonardo Lima Mota Neto - Responsabilidade civil dos provedores de internet diante da ameaça de lesão a direitos fundamentais Lucas Monteiro Alves de Oliveira - SERVIDÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS NO FEDERALISMO FISCAL COOPERATIVO: O Necessário do Reequilíbrio Federativo através da Descentralização Tributária Luiz de Albuquerque Medeiros Neto - A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DE COLABORAÇÃO PREMIADA EXTRALEGAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À AMPLA DEFESA: da atipicidade do acordo de cooperação e da possibilidade de arguição de vícios pelo terceiro implicado. Marcelo Herval Macêdo Ribeiro - JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DO FENÔMENO DE IMPORTAÇÃO DE INSTITUTOS JURÍDICOS NEGOCIAIS AO ODENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Mariana Rodrigues Gomes - MUTAÇÕES POR INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A PRÁTICA DO SUPREMO TRIBRUNAL FEDERAL: ENTRE POSSIBILIDADES E LIMITES 1 (atual) 2 Próximos 7 itens >
Agélio Novaes de Miranda - O DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO E O NOVO MARCO LEGAL DO SETOR: ARRANJOS JURÍDICOS INSTITUCIONAIS, FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO E A BUSCA PELA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar Teixeira - REFLEXÕES SOBRE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA EM DIREITOS HUMANOS: teoria e prática à luz do direito
Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros - ASPECTOS DOGMÁTICOS E CRIMINOLÓGICOS DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO: Problemáticas acerca da ausência de fixação de uma moldura penal na Lei 12.683/2012
Angélica Cristina Saphier Silva dos Santos - GARANTISMO PROCESSUAL BRASILEIRO E A CRÍTICA A HIPERPUBLIZAÇÃO DO PROCESSO E A MITIGAÇÃO DA DISPOSITIVIDADE NO PROCESSO CIVIL
Dênis Almeida Suruagy da Silva - A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DIANTE DO SISTEMA CONSUMERISTA BRASILEIRO: DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES AOS HORIZONTES PARA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES
Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira - A aplicação da teoria do adimplemento substancial em face do descumprimento do plano de recuperação judicial empresarial
Gilvan Martins de Souza Filho - Candidaturas independentes no Brasil: a interpretação pelo Supremo Tribunal Federal da exigência da filiação partidária
Graciela Farias Braz - DECISÃO JUDICIAL POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O RESPEITO À GARANTIA FUNDAMENTAL DA MOTIVAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Joanna Dhália Andrade Macedo Gomes - A TEORIA DAS CAPACIDADES À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: HUMANIZAÇÃO DA CURATELA E A GARANTIA AOS ATOS EXISTENCIAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS.
Jonas Fernando Guabiraba Melo - ANÁLISE DAS PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES COMO DELIMITADOR DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU: Praticabilidade administrativa vs. Princípio da Legalidade Tributária
Jorge Renan Dias Silva - A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE CRIMINALIZAR A HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL E SUA CONCORDÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS.
José Alexandre Silva Lemos - O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO QUALIFICADA COMO REQUISITO PARA POSTULAÇÃO NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O PODER PÚBLICO, EM FACE DA LEI Nº 13.655/2018
Laura Fernandes da Silva - PARADOXO DO CUIDADO: SEGREGAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL DE PESSOAS USUÁRIAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ
Leonardo Carmo Ribeiro de Lima - O ATRIBUTO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: Reflexões à luz de um direito administrativo constitucionalizado, processualizado e aderente às inovações tecnológicas
Leonardo Lima Mota Neto - Responsabilidade civil dos provedores de internet diante da ameaça de lesão a direitos fundamentais
Lucas Monteiro Alves de Oliveira - SERVIDÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS NO FEDERALISMO FISCAL COOPERATIVO: O Necessário do Reequilíbrio Federativo através da Descentralização Tributária
Luiz de Albuquerque Medeiros Neto - A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DE COLABORAÇÃO PREMIADA EXTRALEGAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À AMPLA DEFESA: da atipicidade do acordo de cooperação e da possibilidade de arguição de vícios pelo terceiro implicado.
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro - JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DO FENÔMENO DE IMPORTAÇÃO DE INSTITUTOS JURÍDICOS NEGOCIAIS AO ODENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Mariana Rodrigues Gomes - MUTAÇÕES POR INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A PRÁTICA DO SUPREMO TRIBRUNAL FEDERAL: ENTRE POSSIBILIDADES E LIMITES