2021 https://fda.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-em-direito/documentos/defesas/dissertacoes/2021 https://fda.ufal.br/++resource++plone-logo.svg 2021 Alexandre Cesar dos Santos - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: DIREITO FUNDAMENTAL À PRODUÇÃO DA PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL André Luis Parizio Maia Paiva - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO Camille Lima Reis - A PARTICIPAÇÃO POPULA E AS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: desafios e perspectivas em um mundo conectado Carlos Adolfo Carvalhal Malaquias - DA RELAÇÃO ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS EM MACEIÓ Carlos David França Santos - A atuação do Ministério Público Estadual de Alagoas com vistas à proteção dos interesses transindividuais: uma análise das ações civis públicas ajuizadas, dos termos de ajustamento de conduta celebrados e das recomendações expedidas nos Anos de 2016 a 2019 na cidade de Maceió. Carlos Henrique Gomes da Silva - POR UMA ESTRATÉGIA DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA ESG: DA CRIAÇÃO À OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL Danyelle Rodrigues de Melo Nunes - A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: A CONSTRUÇÃO DA REGRA-MATRIZ DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR SOB O PROPÓSITO CONSTITUCIONAL DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. Eduardo Henrique Costa - A PUBLICIDADE INFANTIL NA SOCIEDADE DE CONSUMO: POSSIBILIDADE E LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira - O pedido de suspensão de segurança: uma análise do procedimento na perspectiva do princípio do contraditório. Gabriela Buarque Pereira da Silva - Responsabilidade civil, riscos e inovação tecnológica: os desafios impostos pela inteligência artificial Gláucio Guimarães Medeiros - O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.794/2017: uma análise crítica acerca da quebra dos parâmetros normativos de controle financeiro em prejuízo da justiça fiscal. Igor Franco Pereira dos Santos - DIREITOS POLÍTICOS SOB A LUZ DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO: O PROBLEMA DA EXTENSÃO DA INELEGIBILIDADE REFLEXA Ingrid Paz Estevam - Limites da prevalência do negociado sobre o legislado na negociação coletiva trabalhista: uma análise do art. 611-A da CLT a partir dos princípios da vedação de retrocesso social e progressividade. Isabelle de Souza Bordalo - ORIXÁS, SENZALA E CASA GRANDE: A DISCRIMINAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A TEORIA DA (DE)COLONIALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Jéssica Alessandra de Araújo Ferreira Leão - OS EXAMES CRIMINOLÓGICOS NA PROGRESSÃO DE REGIME: ENTRE O PARADIGMA DA PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA DA PENA E UMA NOVA EXPECTATIVA PARA A EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Jéssica Andrade Modesto - O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DA LEI Nº13.709/2018 NO BRASIL A PARTIR DO ESTUDO COMPARATIVO COM O REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA João Pedro Valentim Bastos - A GESTÃO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA UNIVERSIDADE DIANTE DA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DO CONTEÚDO MATERIAL DO DIREITO DE PATENTES: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas Júlio Caio Cesar Rodrigues Vasconcelos - O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DAS CONTAS MUNICIPAIS: um estudo envolvendo o contexto alagoano a partir da dependência financeira municipal em relação às transferências intergovernamentais Lucas de Barros Pino Lima - Colaboração premiada e (in) suficiência probatória Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins - A PROIBIÇÃO DA REVISTA ÍNTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE 1 (atual) 2 Próximos 8 itens >
Alexandre Cesar dos Santos - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: DIREITO FUNDAMENTAL À PRODUÇÃO DA PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL
André Luis Parizio Maia Paiva - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO
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Carlos David França Santos - A atuação do Ministério Público Estadual de Alagoas com vistas à proteção dos interesses transindividuais: uma análise das ações civis públicas ajuizadas, dos termos de ajustamento de conduta celebrados e das recomendações expedidas nos Anos de 2016 a 2019 na cidade de Maceió.
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Gláucio Guimarães Medeiros - O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.794/2017: uma análise crítica acerca da quebra dos parâmetros normativos de controle financeiro em prejuízo da justiça fiscal.
Igor Franco Pereira dos Santos - DIREITOS POLÍTICOS SOB A LUZ DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO: O PROBLEMA DA EXTENSÃO DA INELEGIBILIDADE REFLEXA
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Isabelle de Souza Bordalo - ORIXÁS, SENZALA E CASA GRANDE: A DISCRIMINAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A TEORIA DA (DE)COLONIALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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