ATA COLEGIADO PPGD 25.03.2015.pdf
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                    ATA DE REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO
EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS –
FDA/UFAL REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2015
Aos dias (25) vinte e cinco de março de dois mil e quinze, às dez horas, na sala da
secretaria do Programa de Mestrado em Direito, foi iniciada a reunião do Colegiado do
Curso de Mestrado de Direito da FDA/UFAL, com a presença dos professores doutores
Marcos Ehrhardt, Adrualdo Catão, George Sarmento e Andreas Krell, o Assistente em
Administração do Mestrado, Fabrício Miranda, e a representante dos discentes, Carla
Priscilla. Foram justificadas as ausências do Prof. Dr. José Barros, em virtude de sua
presença na aula inaugural da nova turma do Mestrado em Direito da FDA, e do Prof. Dr.
Alberto Jorge, em razão de viagem a Brasília (DF). Inicialmente foi lida e aprovada a ata
da reunião anterior. A presente reunião foi convocada para tratar da seguinte pauta:
1) homologação do resultado da Seleção de Mestrado 2015.1; 2) agenda de reuniões do
Colegiado e homologação do Calendário Acadêmico para 2015; 3) seleção
suplementar – 2015.2; 4) requerimento de ingresso do Prof. Welton Roberto no Corpo
Docente do PPGD; 5) Outros assuntos: (i) pendências de docentes (cadernetas,
trabalhos a corrigir), (ii) estabelecimento, no Calendário do PPGD, de datas-limites
(entrega e correção de trabalhos, entrega de cadernetas), (iii) processo de revalidação
de diploma de mestre de Patrícia Paula Soares Santos Oliveira, (iv) correção dos
fichamentos da Turma 10, (v) definição dos livros para fichamento pela Turma 11,
definição dos seminários de dissertação da Turma 9 e (vi) requerimento de Tatianna
Gomes Voronkoff Carnaúba para aceite de disciplinas pagas na UFSC). Por se tratar
da primeira reunião após o início das atividades da nova turma, o Coordenador fez uma
breve exposição sobre as atividades da Secretaria em Relação ao preenchimento da
Plataforma Sucupira com os dados de produtividade do PPGD relativos ao ano de 2014,
bem como dos informes da reunião da PROPEP ocorrida na semana anterior. Foi
homologado o resultado final da Seleção de Mestrado 2015 (ANEXO 1), que havia sido
divulgado pela Coordenação ad referendum deste Colegiado. Em sequência, foram
aprovadas as indicações dos docentes que serão orientadores dos novos mestrandos
(ANEXO 2), tendo sido facultado aos presentes se manifestarem sobre a oportunidade e
conveniência das indicações. Foi determinado à Secretaria que cientificasse os docentes
indicados, bem como os alunos da nova turma para que mantivessem contato com os
professores, iniciando as atividades de orientação. Em seguida, o Coordenador informou o
início das atividades do ano letivo de 2015 e aproveitou para solicitar o registro em ata do
retorno do Prof. Dr. George Sarmento da Faculté de Droit et de Science Politique,
Aix, Marceille Université, em Paris, onde concluiu os estudos de pós-doutorado com
pesquisa intitulada “la corruption politique et l’effectivité du droit fondamental à une
administration publique probe et eficiente: perceptions et jugements moraux au Brésil”,
sob a supervisão de Muriel Giacopelli. Coube ao Coordenador parabenizar o referido
professor pelo competente e diligente trabalho, comunicando a todos que diversos contatos
de internacionalização para o PPGD foram realizados pelo Professor George, que retorna
para assumir, a partir desta data, suas funções como vice-coordenador do Mestrado,
especialmente no que se refere à Revista deste Programa. Com o início das atividades, foi
aprovado pela unanimidade dos presentes o Calendário Acadêmico para 2015, que

inclui, além dos prazos para o cumprimento das atividades discentes, designação das
datas das reuniões ordinárias do Colegiado, ficando desde logo comunicados todos os
integrantes, corpo docente e discente. Apesar da aprovação do Calendário Acadêmico
específico para o PPGD, informou o Professor Marcos Ehrhardt que em breve será
divulgada uma nova versão do Calendário, para inclusão dos prazos relativos (dataslimites) às atividades docentes, a saber: (i) encerramento das aulas de 2015.1, (ii) definição
de prazo para entrega dos trabalhos, correção dos mesmos e entrega das cadernetas. O
Coordenador aproveitou para registrar que diversos professores não cumpriram
integralmente com suas atividades no semestre anterior, pois até o momento ainda não
corrigiram os trabalhos ou entregaram as cadernetas das disciplinas relativas ao segundo
semestre de 2014, em prejuízo do andamento dos trabalhos da Secretaria e dos interesses
dos alunos, pois sem a entrega das cadernetas, não se pode verificar o cumprimento da
carga horária dos alunos que estão em período de depósito das dissertações finais. Informou
o Coordenador que alguns docentes não cumpriram o calendário de atividades proposto por
eles próprios no semestre anterior, conduta que não será mais tolerada em 2015. Para tanto,
determinou-se que a Secretaria: (a) comunicasse a todos os professores acerca dos prazos
para entrega e correção dos trabalhos e cadernetas que se encontram pendentes; (b)
informasse ao Coordenador os nomes dos docentes que não observaram os prazos, para
adoção de providências. Por oportuno, solicitou o Professor Marcos que os Professores
designados para a Comissão de Revalidação do Diploma de Mestre de Patrícia Paula Soares
Santos Oliveira apresentassem seus pareceres até 06/04/2015, uma vez que os prazos
regimentais para tanto já expiraram, sob pena de designação de uma nova comissão. Para
tanto, deverá a Secretaria enviar e-mail aos professores integrantes da comissão,
comunicando a determinação deste Colegiado. Seguindo-se com a análise da pauta, foi
deferido o pedido de ingresso neste PPGD do Professor Welton Roberto. No entanto,
os professores Adrualdo Catão e Andreas Krell levantaram sugestões sobre a necessidade
de restruturação das linhas de pesquisa atualmente existentes, para melhor adequação da
nova realidade das pesquisas dos docentes vinculados ao Programa. Por esta razão, por
sugestão do Professor Marcos, tendo sido acompanhado pelo professor George Sarmento, a
Coordenação enviará a todos os integrantes do Colegiado subsídios para preparação de uma
reunião geral do Corpo Docentes deste Programa para definição de dois temas centrais: (a)
reestruturação das linhas de pesquisa e (b) novo regimento interno do PPGD. A reunião dos
docentes, já aprovada por este Colegiado, deverá ocorrer ainda no mês de abril. Alguns
temas da pauta tiveram sua deliberação postergada para a próxima reunião
(extraordinária) que ficou acordada para o dia 14/04, às 10h, para a qual todos os
presentes foram convocados, a saber: (i) definição dos seminários de dissertação da
Turma 10, (ii) correção dos fichamentos da turma 10 e (iii) definição dos livros para
fichamento pela turma 11. Em seguida, o Colegiado aprovou o requerimento de
aproveitamento das disciplinas cursadas na UFSC formulado pela aluna Tatianna
Gomes Voronkoff Carnaúba, especificamente em relação às disciplinas Direito
Ambiental Internacional, ministrada pela Profa. Dra. Cristiane Derani, com carga horária
de 45 horas-aula (3 créditos) e Conservação de Recursos Genéticos Vegetais I,
ministrada pelos Profs. Dr. Miguel Pedro Guerra e Dr. Rubens Onofre Nodari, com carga
horária de 60 horas-aula (4 créditos) e foi designada a Comissão de Avaliação de Estágio
Probatório da servidora Sara Regina Albuquerque França, composta pelos professores
doutores Marcos Ehrhardt, Adrualdo Catão e José Barros, tendo sido facultado aos
presentes se manifestarem sobre a oportunidade e conveniência das indicações. Por fim,
ficou deliberado pelo Colegiado que seria necessário a realização de uma nova seleção

para alunos, ainda no primeiro semestre de 2015, destinada ao preenchimento das vagas
remanescentes da primeira seleção. Para tanto, por sugestão do professor Andreas Krell,
acompanhado pelos demais presentes, será realizada durante o mês de abril, revisão dos
pontos indicados para a prova de conhecimentos, bem como revisão geral das indicações
bibliográficas constantes do edital. Nada mais havendo a ser tratado, eu, Fabrício Miranda
______, Assistente em Administração do Mestrado, lavrei a presente ata e assinei junto aos
demais presentes.

Prof. Dr. Marcos Ehrhardt
(Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. George Sarmento
(Vice-Coordenador PPGD/FDA)

Prof. Dr. Adrualdo Catão
(Professor)

Prof. Dr. Andreas Krell
(Professor)

Carla Priscilla
(Representante dos discentes)

Fabrício Miranda
(Assistente em Administração)

ANEXO 1
Resultado final – Seleção de Mestrado 2015.1 – Turma 11
AVALIAÇÃO
PROJETODISSERTAÇÃO

PROFICIÊNCIA
EM LÍNGUA
ESTRANGEIRA

NOTA
OBTIDA

MÉDIA NOTA MÉDIA
(3X) OBTIDA (5X)

HIST. CURR. TOTAL

MÉDIA
(1X)

Alysson Paulo De Souza

7,00

21,00

7,33

36,65

NOTA (CARATER
ELIMINATÓRIO)
9,50

25,00

0,00

25,00

Bruna Medeiros Valente De Lima

7,88

23,64

7,00

35,00

9,00

31,00

8,00

Carlos Aley Santos De Melo

7,00

21,00

7,17

35,85

9,50

25,00

Cícero Alberto Mendes Ferreira

7,00

21,00

7,50

37,50

Denarcy Souza E Silva Junior

8,00

24,00

7,58

37,90

Erick Lucena Campos Peixoto

7,00

21,00

7,08

Estácio Luiz Gama De Lima Neto

9,00

27,00

Luiz Roberto Barros Farias

7,00

Maria Juliana Dionísio De Freitas

CONHECIMENTOS
JURÍDICOS

AVALIAÇÃO HISTÓRICO +
CURRÍCULO
RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO
FINAL

4,85

6,945

10

39,00

7,57

7,357

6

2,00

27,00

5,24

6,899

12

9,50

37,00 11,20

48,20

9,36

7,540

4

9,00

28,00 20,00

48,00

9,32

7,913

3

35,40

10,00

31,00

8,25

39,25

7,62

7,113

8

7,20

36,00

9,50

34,00 10,00

44,00

8,54

7,949

2

21,00

7,67

38,35

10,00

31,00

4,00

35,00

6,80

7,350

7

7,00

21,00

7,00

35,00

9,50

28,00

4,00

32,00

6,21

6,913

11

Nathalia Ribeiro Leite Silva

8,00

24,00

7,67

38,35

9,50

37,00 14,45

51,45

9,99

8,038

1

Raisa Da Silva Carmo

7,00

21,00

7,08

35,40

9,50

37,00 14,50

51,50

10,00

7,378

5

Raul Jose Da Silva Junior

7,00

21,00

7,08

35,40

10,00

31,00

39,00

7,57

7,108

9

ALUNO

8,00

ANEXO 2
Relação de Docentes Indicados para Orientações – Turma 11

NOME DO CANDIDATO
Alysson Paulo De Souza
Bruna Medeiros Valente De Lima
Carlos Aley Santos De Melo
Cícero Alberto Mendes Ferreira
Denarcy Souza E Silva Junior
Erick Lucena Campos Peixoto
Estácio Luiz Gama De Lima Neto
Luiz Roberto Barros Farias
Maria Juliana Dionísio De Freitas
Nathalia Ribeiro Leite Silva
Raisa Da Silva Carmo
Raul Jose Da Silva Junior

ORIENTADOR
INDICADO
FÁBIO LINS
BECLAUTE OLIVEIRA
GEORGE SARMENTO
ADRUALDO CATÃO
PEDRO HENRIQUE
MARCOS EHRHARDT
ELAINE PIMENTEL
MANUEL CAVALCANTE
GRAÇA GURGEL
ALBERTO JORGE
ANDREAS KRELL
JOSÉ BARROS

ANEXO 3
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2015
JANEIRO
23

Resultado Final das Provas Discursivas
FEVEREIRO

04 e 05
10
11 a 13
14 a 18

Defesa-Avaliação do Projeto
Resultado Preliminar da Defesa-Avaliação do Projeto
Recurso da Defesa-Avaliação do Projeto
Carnaval / Cinzas (FERIADO TOTAL)
MARÇO

06
09 a 11
16

20
25
23 a 26
27

Resultado Final Defesa-Avaliação do Projeto
Autenticação na Secretaria das cópias dos documentos pessoais e dos
documentos comprobatórios do currículo LATTES-CNPq
Prazo Final – Preenchimento da Plataforma SUCUPIRA com dados de
2014.
Resultado Final – Seleção Edital nº 27/2014
Reunião do Colegiado
Matrículas
AULA INAUGURAL
ABRIL

03
Dias a definir
14
14
21
28
29

Sexta-Feira da Paixão (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
2º Seminário de Dissertação – Turma 10
Reunião do Colegiado
1ª Aula - 1º Módulo de Metodologia Jurídica – Prof. Dr. Alberto Jorge
Tiradentes (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
2ª Aula - 1º Módulo de Metodologia Jurídica – Prof. Dr. Alberto Jorge
Reunião do Colegiado
MAIO

01
05
Dias a definir
18 a 29
27
29

Dia do Trabalhador (FERIADO TOTAL/SEXTA-FEIRA)
3ª Aula - 1º Módulo de Metodologia Jurídica – Prof. Dr. Alberto Jorge
2º Módulo de Metodologia Jurídica – Prof. Dr. Andreas Krell
Elaboração do Edital de para turma 12 (ingresso em 2016.1).
Reunião do Colegiado
Prazo de Entrega do Fichamento do segundo livro indicado pelo
Colegiado (“História do Direito Privado Moderno” - Franz

Wieacker - Fundação Calouste Gulbenkian) ou algum indicado pelo
orientador – Turma 10.
JUNHO
Dias a definir
03 a 06
04
15 a 30
15 a 20
17
24
29

Curso de Temas Jurídicos Fundamentais
CONPEDI
Corpus Christi (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
Data provável de Publicação do Edital para a turma 12 (ingresso em
2016.1).
III CAIITE (CONGRESSO ACADÊMICO INTEGRADO DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA)
Reunião do Colegiado
São João (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
Dia de Floriano Peixoto (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
JULHO

01
Dias a definir
14 a 18
15
20 a 31

Envio da documentação para o Arquivo Central (Edital n.27/2014PROPEP-FDA-PPGD)
2º Módulo de Metodologia Jurídica – Profª. Drª. Elaine Pimentel
Oferecimento de Disciplinas pelos Docentes na Secretaria para o 2º
Semestre
Reunião do Colegiado
Recesso Escolar (ajustado ao período de férias da Graduação)
AGOSTO

03 a 07
Dias a definir
11
12
26
27

Matrícula dos alunos
Curso de Temas Jurídicos Fundamentais
Dia do Estudante (FERIADO ESCOLAR/Terça-feira)
Início das aulas do Segundo Semestre
Reunião do Colegiado
Dia de N. Sra. dos Prazeres/Padroeira de Maceió (FERIADO
TOTAL em Maceió/Quinta-feira)
SETEMBRO

07
16

30

Independência do Brasil (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Emancipação Política de Alagoas (FERIADO TOTAL/Quartafeira)
Prazo De Entrega Do Fichamento do 2º livro indicado pelo orientador
- Turma 10
Reunião do Colegiado

01

OUTUBRO
Último dia do prazo para entrega do trabalho de qualificação- Turma

30

12
14
15
Dias a definir
21 e 22
28

10
Dia de Nossa Senhora Aparecida (FERIADO TOTAL/2ª. Feira)
Reunião do Colegiado
Dia do Professor (FERIADO ESCOLAR/Quinta-feira )
Curso de Temas Jurídicos Fundamentais
1º Seminário de Dissertação – Turma 11
Dia do Funcionário Público (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
NOVEMBRO

02
09 a 13
15
20
25

Finados (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Semana de Qualificação - Turma 10
Proclamação da República (FERIADO TOTAL/Domingo)
Dia Nacional da Consciência Negra (FERIADO TOTAL/Sextafeira)
Reunião do Colegiado
DEZEMBRO

08
16
23 a 31
25

Dia de N. Sra. da
TOTAL/Terça-Feira)
Reunião do Colegiado
Recesso Escolar
Natal

Imaculada

Conceição

(FERIADO