Plano da disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA SOCIOJURÍDICA - EPISTEMOLOGIA, MÉTODOS E DIDÁTICA NO ENSINO JURÍDICO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
PLANO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA:
CÓDIGO:
METODOLOGIA DA PESQUISA SOCIOJURÍDICA: EPISTEMOLOGIA,
MÉTODOS E DIDÁTICA NO ENSINO JURÍDICO
CONDIÇÃO DA DISCIPLINA: [X] Obrigatória
[ ] Eletiva
CARGA HORÁRIA: 45h
EMENTA:
A pesquisa sociojurídica: objetos e métodos. Métodos qualitativos: formulários, entrevistas, observação e
grupos focais. O projeto de pesquisa: corte epistemológico e normas. A dissertação: normas e estrutura.
Regras da ABNT. As dimensões do conhecimento e o papel do professor. Processos de ensino e
aprendizagem. Ensino e aprendizagem de adultos. O currículo e sua construção: o currículo nas faculdades
de direito. Significado e importância do planejamento. Função docente: natureza e construção do
conhecimento profissional. Metodologia da pesquisa jurídica forense e da pesquisa jurídica acadêmicocientífica. O observador e o participante do discurso prático jurídico. Os principais problemas dos projetos
e dos textos científico-acadêmicos na área do Direito.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer os fundamentos da educação, das variantes didáticas das práticas docentes, das
possibilidades de construção do conhecimento. Compreender as competências necessárias
para a prática pedagógica nas Faculdades de Direito.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Conhecer os objetos e métodos da pesquisa sociojurídica;
Conhecer os caminhos para a elaboração do projeto de pesquisa e da dissertação,
epistemologicamente e por meio das normas da ABNT;
Compreender as teorias da aprendizagem: processo de ensino e processo de aprendizagem;
Entender as funções docentes: competências para prática pedagógica;
Distinguir conhecimento, habilidades e atitudes no ensino jurídico.
Diferenciar entre a pesquisa acadêmico-científica e prático-forense na área do Direito;
Refletir sobre a importância de trabalhos acadêmico-dogmáticos para o progresso do Direito
brasileiro.
Compreender o significado do “marco teórico” para o trabalho acadêmico-científico na área
do Direito.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – Metodologia da pesquisa sociojurídica
1.
2.
3.
4.
5.
A pesquisa sociojurídica: objetos e métodos.
Métodos qualitativos: formulários, entrevistas, observação e grupos focais.
O projeto de pesquisa: corte epistemológico e normas.
A dissertação: normas e estrutura.
Regras da ABNT.
UNIDADE II – Educação e didática no ensino jurídico
1. A relatividade da verdade: certeza e verdade.
2. Teorias que fundamentam a educação: noções.
3. Conhecimento e Informação: características das funções psicológicas superiores; conhecimento, habilidade e
atitude
4. A educação e suas modalidades; processo educativo
5. Função docente: saber ensinar; processos de ensino e de aprendizagem; competências necessárias à prática
pedagógica; interação professor aluno
6. Técnicas de Ensino: método tradicional; métodos modernos: as chamadas metodologias ativas; dinâmica e
dinâmica de grupo
7. Aprendizagem significativa
8. Andragogia
9. Planejamento: significado e importância
10. Currículo: teorias curriculares; um currículo para as Faculdades de Direito
11. Avaliação: avaliação e cotidiano; concepções de avaliação; avaliando alunos de Direito
UNIDADE III – Metodologia da pesquisa jurídica acadêmico-científica
1. O Direito como ciência sui generis; a “juris-prudência” como arte prática; o hiato entre teoria e
prática na área do Direito.
2. O operador jurídico e o pesquisador acadêmico-científico do Direito: metodologias diferentes; o
desafio da “interdisciplinaridade” na pesquisa jurídica;
3. O participante e do observador da interpretação/aplicação do Direito; a importância de trabalhos
acadêmico-dogmáticos para o progresso do Direito;
4. Os principais problemas dos projetos de pesquisa e dos textos acadêmicos da área do Direito; a
questão do “marco teórico”.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ADEODATO, João Maurício. Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito. Revista CEJ, n. 7,
1999, 143-150. Disp.: www.aureliano.com.br/downloads/ basesmet.pdf.
ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica. São Paulo: Saraiva, 2002.
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: Teoria e Prática da Monografia para os
Cursos de Direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BORDENAVE, Juan Díaz & PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de ensino-aprendizagem.
Petrópolis: Vozes, 1989.
BORGES, L. F. F. Currículo, cultura e docência: uma tríade integrada. In: GALVÃO; SANTOS (Org.).
Educação: tendências e desafios de um campo em movimento. Brasília: ANPEd, 2008, p. 9-24.
CARVALHO, J. A.; CARVALHO, M. P.; BARRETO, M. A. M.; ALVES, F. A. Andragogia,
considerações sobre a aprendizagem de adultos. Revista Eletrônica do Mestrado Profissional em
Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, Porto Alegre, n. 1, vol. 3, p. 58-90, abr. 2010.
FERREIRO, Emília. Atualidade de Jean Piaget. Trad. E. Rosa. Porto Alegre: Arimed, 2001.
FLORES, Maria Assunção. Formação inicial de professores: dilemas e desafios. In: JANICAS, J. (coord.).
O professor no século XXI. Formação e Intervenção. Actas das II Jornadas Pedagógicas da Escola
Secundária D. Duarte, Centro de Formação Ágora, Coimbra, 2005. p. 98-125.
FRAZÃO, Lilian Meyer & FUKUMITSU, Karina Okajima (Orgs.). Gestalt - Fundamentos
epistemológicos e influências filosóficas. São Paulo: Summus, 2013.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica:
teoria e prática. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
LAÊRTIOS, Diôgenes. Vidas e Doutrinas dos Filósofos Ilustres. Trad. Mário Kury. Brasília:
FUB/UNB, 2008.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.
MOREIRA, Marco Antônio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 2011.
NEVES, Marcelo. Pesquisa interdisciplinar no Brasil: o paradoxo da interdisciplinaridade. In: Crítica à
dogmática: dos bancos acadêmicos à prática dos tribunais. P. Alegre: S. Fabris, 2005.
NIETZSCHE, Friedrich W. Obras incompletas. Trad. Rubens R. Torres Filho. (Os pensadores) São
Paulo: Abril Cultural, 1983.
NOBRE, Marcos et alii. O que é pesquisa em Direito? São Paulo: Quartier Latin, 2005.
PAVLOV, Ivan /SKINNER, Burrhus F. Obras incompletas. (Os pensadores) São Paulo: Abril Cultural,
1984.
PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva; MATTOS, Paulo T. Lessa. A crise da pesquisa em Direito no
Brasil: armadilhas e alternativas ao formalismo jurídico. Disponível em: https://pt.scribd.com/document
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/183419246/crise-da-pesquisa-juridica-no-brasil-pdf.
PERLS, Frederick. Gestalt-terapia Explicada. Trad. George Schlesinger. São Paulo: Summus, 1976.
PIAGET, Jean. A epistemologia genética. Trad. Nathanael C. Caixeira. Petrópolis: Vozes, 1971.
PIAGET, Jean. A equilibração das estruturas cognitivas: problema central do desenvolvimento.
Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
PRIGOGINE, Ilya. O Fim das Certezas: tempo, caos e as leis da natureza. Trad. Roberto Leal Ferreira.
São Paulo: Unesp, 1996.
ROLDÃO, Maria do Céu. Função docente: natureza e construção do conhecimento profissional. Revista
Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, vol. 12, n. 34, jan./abr. 2007, <www.scielo.br
/scielo.php?pid=S1413-24782007000100008&script=sci_arttext> Acesso set 2012
SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SANT’ANNA, Ilza Martins. Por que avaliar? Como avaliar? Critérios e instrumentos. Petrópolis:
Vozes, 1995.
SANTOS, Boaventura de Souza. Um discurso sobre as ciências. Lisboa: Afrontamentos, 2010.
SILVA, Kátia A.C.P. Cordeiro; BATISTA, Anelice da S.; BORGES, Lívia F. Fonseca. I Curso de
Formação de Formadores. ENFAM. Brasília, 2012.
SILVA, Kátia A.C.P. Cordeiro. Procedimentos didáticos e pedagógicos e avaliativos inerentes à
prática docente. Brasília, ENFAM, 2012.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo
Horizonte: Autêntica, 2003.
STREEC, Danilo; REDIN, Euclides & ZITKOSKI, Jaime (Org.). Dicionário Paulo Freire. Belo
Horizonte: Autêntica, 2010.
TUNES, Elizabeth; TACCA, Maria Carmem V.R.; BARTHOLO JR., Roberto S.. O professor e o ato de
ensinar. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 689-698, set./dez. 2005.
VERONESE, Alexandre; FRAGALE FILHO, Roberto. Pesquisa em Direito: a duas vertentes vs. a não
pesquisa. In: SILVA, Larissa T.; XIMENES, Julia M. (coords.). Ensinar direito o Direito. São Paulo:
Saraiva, 2015, pp. 299-336.
VIGOTSKY, L. S. A Construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
VIGOTSKY, L. S. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
VIGOTSKY, L. S. Psicologia Pedagógica. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
WANDER BASTOS, Aurélio. O Ensino Jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
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